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Cruzeiro do Sul

Vagner Sales é investigado por suposto desvio de R$ 50 milhões

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Prefeitura de Cruzeiro do Sul deve R$ 50 milhões à Previdência e acusa ex-gestor de fraude

Controlador-geral do município diz que ex-prefeito Vagner Sales teria descontado valor de servidores e não repassou à Previdência. Parte da dívida foi negociada e parcelada.

Na foto, Ex-prefeito Vagner Sales, o qual teria descontado valor na folha de pagamento de servidores e não repassou à Previdência (Foto: Genival Moura/G1).

Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, tem uma dívida com a Previdência Social de quase R$ 50 milhões referente ao não recolhimento de INSS patronal, segundo a Receita Federal. A informação foi confirmada pelo controlador-geral do município, Tárcito Batista.

Conforme Batista, a dívida é da gestão anterior, na prefeitura de Vagner Sales. A fraude foi descoberta após auditoria da Receita Federal feita no município.

O atual prefeito foi notificado pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal, segundo o controlador. A informação é de que o dinheiro era descontado da folha de pagamento dos servidores, mas não era repassado o valor integral à Previdência.

O G1 entrou em contato com o ex-prefeito Vagner Sales, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. A reportagem tentou ouvir também o atual prefeito, Ilderlei Cordeiro, mas não teve sucesso.

Desse montante, mais de R$ 33 milhões são de três autos de infração aplicados pela Receita Federal por causa de uma compensação indevida em 2012. Teve ainda outros dois autos, sendo um no valor de mais de R$ 4 milhões e outro de R$ 12 milhões.

Os dois últimos já foram negociados e parcelados, segundo o controlador geral do município. Porém, o de maior valor ainda está sob análise na prefeitura.

Batista explicou que, no caso dos mais de R$ 4 milhões, o valor é relativo ao não repasse do dinheiro recolhido do INSS nas folhas de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e do 13º salário de 2016. Já os R$ 12 milhões são referentes ao não recolhimento do PIS-PASEP.

“A Receita Federal está fazendo auditoria de apropriação dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Por isso, esse valor da dívida pode chegar a R$ 100 milhões”, afirmou Batista.

Devido a dívida, o município fica impedido de receber recursos públicos tanto de emenda de parlamentares, como de convênios com o governo federal.

“Para nós parcelarmos esses R$ 33 milhões, temos que depositar na conta da Receita R$ 1 milhão de recurso próprio. Ingressamos com ação judicial, e por enquanto ainda estamos recebemos o FPM, mas não podemos receber emendas parlamentares. Temos vários convênios a serem liberados e estamos sem poder receber devido essa inadimplência”, afirmou Batista. Por G1/Acre

Cruzeiro do Sul

Presos de Cruzeiro do Sul vão fazer farinha na ExpoAcre Juruá

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Detentos do Presídio Manoel Neri, de Cruzeiro do Sul, vão mostrar ao público da ExpoJuruá, o processo de torragem da farinha de mandioca. A casa de farinha será montada na Av. Mâncio Lima, onde a ExpoJuruá será realizada de 31 de agosto a 1° de setembro.
O diretor do Presídio, Missael Lima, destaca que “os presos, que são exemplo de ressocialização estarão devidamente escoltados no evento”.

A meta da direção do presídio, é a produção e comercialização de 200 quilos de farinha nas quatro noites do evento. O público poderá degustar gratuitamente, os subprodutos da farinha, como biju e a tapioca.
Os móveis e o artesanato, além das verduras e legumes produzidos pelos presos, também estarão na Feira cruzeirense.
A ideia, segundo o diretor do presídio, Missael Lima, é mostrar à sociedade a importância do trabalho dos presos para a ressocialização. De acordo com o diretor, entre os presos que trabalham, o índice de retorno para a penitenciária é de cerca de 5%
Na ExpoAcre 2019 em Rio Branco, a farinha do presídio de Cruzeiro do Sul foi distribuída gratuitamente . Foram entregues ao público, 600 amostras de 150 gramas.

Uma tonelada de farinha por mês

Os presos fazem uma tonelada de farinha. Além de fazer a farinha com a mandioca do presídio, também fazem o produto com macaxeira de produtores locais, por meio de parceria.
O trabalho garante farinha para o consumo interno e a venda no mercado local. A renda média mensal para o presídio é de R$ 2.600. Dinheiro, que segundo o diretor, Missael Melo, serve para a compra de itens como remédios (os não fornecidos pela rede pública), roupas e artigos de expediente pro presidio. Caso a família do preso necessite, também pode acessar uma parte dos recursos
Missael Melo, cita que os presos desenvolvem várias outras atividades como a lavagem de veículos, corte de cabelo, limpeza e manutenção do presídio e que todas reduzem a pena, por meio da remissão. “O clima dentro do presídio melhorou muito com a maior inclusão de presos nas atividades”, explica, citando que pretende implantar no local a piscicultura e serviços como de borracharia e serralheria

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Cruzeiro do Sul

Mutirão vai julgar mais de 620 processos relacionadas à violência contra a mulher no AC

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Mais de 620 audiências de processos relacionados à violência contra a mulher devem ocorrer durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa da Justiça do Acre. Há julgamentos marcados para Rio Branco, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul com casos de feminicídios.

A abertura da campanha ocorreu nesta sexta-feira (16) com representantes do sistema de Justiça e a população, no Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em Rio Branco.

O mutirão começa nesta segunda-feira (19) e se estende até a sexta (23). Do total de audiências, 317 vão ser julgadas na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. A Justiça destacou sete juízes para atuarem durante a semana.

Entre a programação, devem ser realizados oito júris de casos de feminicídios praticados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Tarauacá. As equipes devem ainda fazer palestradas em escolas e faculdades com o Projeto Conscientização pelo Enfrentamento à Violência Doméstica.

O objetivo da campanha é ampliar e efetivar os atendimentos da Lei Maria da Penha. A ação é do Conselho Nacional de Justiça realizada em todo país. Em 2019, esta é a segunda vez a que a Justiça acreana promove o mutirão de audiências.

Há ainda uma terceira ação marcada para ocorrer em novembro deste ano.

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