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EXCLUSIVO: 11 Suplentes de vereadores de Tarauacá poderão assumir vereança; veja

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Veja a lista dos Suplentes de vereadores de Tarauacá, que poderão assumir a vereança se os atuais parlamentares  forem afastados ou cassados pela Justiça.

Pesa na Justiça, contra os atuais parlamentares, uma ação popular questionando a chamada ´cota-combustível´.



Em Tarauacá atualmente não se fala em outro assunto. A polêmica sobre a ´cota-combustível´ utilizada pelos vereadores,  além da possibilidade de afastamento e cassação, e os possíveis suplentes de vereadores que poderão assumir a vereança.

O povo, no alvoroço da polêmica, dar ´pitacos´ sobre o assunto, do vendedor de picolé ao pastor da cidade.

O que chama mais atenção, todavia, são os rumores que os suplentes já teriam até adquirido terno e paletó, para a solenidade de posse.

ENTENDA O PROCESSO

A Ação Popular foi ajuizada pelo radialista José de Souza Gomes denunciando um suposto esquema de distribuição e consumo de combustível pelos vereadores de Tarauacá.

O radialista pede a condenação dos vereadores à pena de cassação do mandato parlamentar e suspensão dos direitos políticos, dentre outros pedidos, por uso irregular e com desvio de finalidade, de 200 litros de combustível mensal. Segundo o radialista, os parlamentares utilizavam, há anos, a ´cota de combustível´ mesmo durante o recesso parlamentar, de forma desregrada, sem fiscalização e sem prestação de contas.

Nesta quinta-feira, 04/04/2019, o Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, determinou a notificação da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, dando o prazo de 10 dias para o magistrado dar prosseguimento ao processo que estava parado desde o dia 08.11.2018.

Na decisão, o Excelentíssimo Desembargador diz que ´notifique-se ao Juízo Requerido para que adote as medidas necessárias ao impulsionamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias´. Veja a decisão:

https://i0.wp.com/www.acre.com.br/wp-content/uploads/2019/04/Despacho-Desembargador-2.png?resize=740%2C345&ssl=1

Com a nova decisão do Desembargador, o processo terá seguimento contra os vereadores de Tarauacá, Carlos Tadeu Lopes da Silva, José Radamés Leite Silva, José Ezi do Nascimento Aragão, José Gomes de Sousa, Lauro Benigno de Souza, Nerimar Cornélia de Jesus Lima, Francisco da Silva Manoel, Valdozinho Vieira do Ó, Antônio José da Silva Araújo, Francisco Diogenes Leão Fernandes e Janaina Furtado Accioly.

Consta ainda na decisão do Corregedor, a confirmação da demora na tramitação dos autos nº 0701090-29.2018.8.01.0014, referente à Ação Popular que tramita naquele município contra os parlamentares locais.

O Corregedor de Justiça disse ainda que ´Pois bem. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), verifica-se a existência de verossimilhança nas alegações do Reclamante, vez que o processo supramencionado se encontra ‘concluso para decisão’ desde a data de 08.11.2018, conforme se vê do Extrato Processual em anexo (ID nº 0563047)´.

A partir desta segunda-feira, dia 08, o Juiz da Comarca de Tarauacá deverá impulsionar o processo e ordenar a citação dos vereadores, no prazo máximo de 10 dias.

A semana promete ser intensa de articulações, nos bastidores e nos corredores da Câmara Municipal.

POSSIBILIDADES DE AFASTAMENTO E CASSAÇÃO

No processo, o radialista José de Souza Gomes pede a suspensão da Resolução nº. 02, de 22/08/2018 (cota de combustível) para proibir qualquer gasto, uso, consumo ou pagamento referente à referida ‘cota de combustível’; o afastamento sem ônus, dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal; seja declarada a inconstitucionalidade e seja decretada a anulação da Resolução nº. 02, de 22/08/2018.

O radialista pede ainda a condenação dos réus à restituição dos valores irregularmente utilizados dos cofres públicos, no valor do dano apurado, aproximadamente R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

Por fim, a Justiça poderá determinar a condenação dos réus à perda da função publicou do mandato eletivo, além da aplicação de sanção pecuniária, a título de dano moral coletivo, a ser paga solidariamente por todos os réus, no valor de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

Com a possibilidade de afastamento ou cassação, os suplentes poderão assumir o cargo temporaria ou definitivamente, conforme a decisão do Juiz.

Conheça os suplentes que poderão assumir

O PCdoB foi chapa pura nas eleições de 2016, tendo os seguintes suplentes:

https://cdn.eleicoes2016.com.br/foto/si/de/sidenir-d.jpg Sidenir, com 476 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Carlos Tadeu Lopes da Silva)

https://cdn.eleicoes2016.com.br/foto/ma/no/manoel-monteiro-d.jpgManoel Monteiro, com 432 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Lauro Benigno de Souza)

Fotografia de Fotografia de Valeria - 65222 - Candidata a VereadoraValéria, com 416 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Francisco da Silva Manoel ´Nasso Kaxinawa´)

A Coligação PSOL, PSB e PT, fez os seguintes suplentes:

Fotografia de Fotografia de Maria Jose - 13999 - Candidata a VereadoraMaria José (PT), com 292 votos (possibilidade de assumir a cadeira de José Gomes de Sousa)

Fotografia de Fotografia de Deugilson - 13111 - Candidato a VereadorDeugilson (PT), 238 votos (possibilidade de assumir a cadeira de José Ezi do Nascimento Aragão)

Fotografia de Fotografia de Zé Prego - 50123 - Candidato a VereadorZé Prego (PSOL), com 362 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de José Radamés Leite Silva)

Fotografia de Fotografia de Lucia Neri - 40111 - Candidata a VereadoraLúcia Neri (PSB), com 360 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Antônio José da Silva Araújo ´Príncipe´)

A Coligação PDT, PSDB e Rede, fez os seguintes suplentes:

Fotografia de Fotografia de Edivilson Cabeleireiro - 12366 - Candidato a VereadorEdivilson Cabeleleiro (PDT), com 248 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Janaína Furtado Accioly)

Fotografia de Fotografia de Rosenir Arcenio - 45555 - Candidato a VereadorRosenir Arcênio (PSDB), com 207 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´) 

 

A Coligação PSD, PP ,PHS e PPS, fez apenas uma suplente:

Fotografia de Fotografia de Gleciane - 55000 - Candidata a VereadoraGleciane (PSD), com 270 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de Francisco Diogenes Leão Fernandes, ´Dólar´)

 

A Coligação PR, MDB, PSDC e PEN, fez apenas um suplente:

Fotografia de Fotografia de Roque Yauanawa - 15444 - Candidato a VereadorRoque Yawanawá (PMDB), com 305 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Valdozinho Vieira do Ó)

O OUTRO LADO

Os atuais parlamentares ainda não foram sentenciados nem condenados pela Justiça. O processo estar em fase inicial, e os vereadores poderão exercitar o direito à ampla defesa e contraditório, apresentar testemunhas, provas e documentos.

Redação informa às partes citadas na matéria que, caso queiram se manifestar por escrito, o espaço permanece aberto para divulgar sua versão dos fatos, bastando enviar texto completo para o e-mail acrenoticia.com@gmail.com ou WhatsApp 99988-7585. O qual será publicado integralmente.

Por Acre.com.br

ACRE

Justiça acreana entrega mais doações para as famílias atingidas pela enchente

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A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Regina Ferrari, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Gilberto Matos, realizaram nesta quarta-feira, 6, doação de 50 cestas básicas para os dirigentes da rede Cáritas, organização sem fins lucrativos que possui representantes no Estado.



A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destaca que “o Judiciário vem ajudando diariamente as pessoas que estão desabrigadas e atingidas pelas cheias dos rios e igarapés, tanto em Rio Branco como nos outros municípios. É um momento de apoio, de solidariedade e reflexão.”

A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária.

O presidente da Asmac ressaltou a entrega para os representantes da Cáritas. “Hoje tivemos a grata satisfação de fazer a entrega de mais 50 cestas básicas para a população alagada e elas serão destinadas a pessoas e famílias aqui de Rio Branco, com a ajuda da Diocese de Rio Branco. Temos certeza que os representantes farão chegar a essas pessoas o mais rápido possível.”

O diácono e coordenador diocesano da Cáritas, Antônio Crispim, agradeceu a doação. “A parceria com o Tribunal de Justiça é excepcional. Nós precisamos e necessitamos de parceiros a quem confiar o nosso serviço para que nós possamos também fazer com que esses alimentos cheguem às pessoas que realmente que precisam. Essa é a grande importância dessa parceria e a gente conta com o Tribunal de Justiça em outros momentos também. E o Tribunal de Justiça pode contar conosco em qualquer momento.”

A conta da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) também está disponível para receber qualquer quantia, na qual até o momento foram arrecadados mais de R$ 50 mil.

As parcerias do Judiciário seguem com apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjus-AC), Secretária de Projetos Sociais (Sepso) do TJAC, e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg/AC), por meio de sua Rede Ambiental e de Responsabilidade Social.

Pontos de Coletas em Rio Branco

Guaritas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC);

Fórum Barão do Rio Branco;

Palácio da Justiça;

Cidade da Justiça.

Pontos de Coletas em Cruzeiro do Sul

Centro Cultural do Juruá;

Cidade da Justiça.

Você também pode contribuir doando qualquer quantia na conta da Asmac, por meio da chave PIX 01.709.293/0001-43 (CNPJ).

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ACRE

Rio Acre sobe três centímetros nas últimas 12 horas e marca 17,84m

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O nível do Rio Acre subiu três centímetros nas últimas doze horas na capital acreana. Conforme a Defesa Civil, na manhã desta terça-feira, 5, o nível do manancial é de 17,84m.

Com o ritmo de subida mais lento e apresentando vazante em toda a bacia, a expectativa é que o rio, finalmente, estabilize ao longo do dia.



“Nossa previsão é essa. Estamos com vazante em toda a bacia e a acredito que a partir de agora vai estabilizar. No entanto, a expectativa para hoje é apenas de estabilização, se tudo ocorrer como esperamos, podemos ter vazante a partir de amanhã”, conta Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil em Rio Branco.

A capital acreana vive a segunda maior enchente de sua história este ano. A cota atual está apenas a 56 centímetros da cheia recorde do ano de 2015, quando o Rio Acre chegou a 18,40m em Rio Branco.

Quase 4 mil pessoas estão em abrigos públicos da prefeitura de Rio Branco, em escolas e no Parque de Exposições.

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ACRE

Justiça suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri

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Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina, por meio das Portarias n° 630/2024, n° 629/2024 e n° 632/2024, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais até sexta-feira, 1° de março, nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri, devido às cheias dos rios do estado. 



As normativas, assinadas pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, estabelecem que audiências, sessões presenciais ou de modo virtual já marcadas ocorrem normalmente, exceto quando comprovada impossibilidade de participar. As medidas de caráter urgente, como mandados de segurança e Habeas Corpus, serão atendidas pelo plantão judiciário.

Os documentos também destacam que o expediente nas demais cidades do estado segue em regime normal de funcionamento, das 8h às 14h. Sem qualquer prejuízo para as cidadãs e os cidadãos que buscarem o Poder Judiciário acreano. 

Apoie Campanha Solidária do TJAC

Em decorrência do grande volume de chuvas que atingiram o estado e as cheias dos rios, milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas, inundadas pelas águas. Por isso, em solidariedade aos desabrigados e desalojados, a Justiça acreana realiza mais uma edição da campanha solidária. O intuito é arrecadar roupas, alimentos, colchões e produtos de limpeza. Além da doação de bens e mantimentos, pode-se contribuir com valores, por meio da chave PIX: 01709.293/0001-43 (CNPJ).

Pontos de Coleta – Rio Branco

  • Guarita do prédio sede do TJAC – Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde;
  • Guarita da Cidade da Justiça de Rio Branco – Av. Paulo Lemos, n° 878, Portal da Amazônia;
  • Fórum Barão do Rio Branco – Rua Benjamin Constant, 1165, Centro;
  • Palácio da Justiça – Rua Benjamin Constant, n° 277, Centro.

Pontos de Coleta – Cruzeiro do Sul

  • Guarita da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul – BR 307 Km 09, n° 4090. Boca da Alemanha;
  • Centro Cultural do Juruá – Praça João Pessoa, n° 300, Centro.

 

Portaria_PRESI_TJAC_630_2024

Portaria_PRESI_TJAC_629_2024

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