Os EUA, a China, a Turquia e o Brasil são apenas alguns dos países que estão a colocar cada vez mais pessoas atrás das grades. Mas na Holanda a história é diferente. Algumas prisões vazias foram agora reaproveitadas como hotéis ou centros culturais.
Mas qual é a razão da queda da população carcerária do país? E é realmente a história de sucesso que parece ser? A DW examinou mais de perto alguns dos estudos e estatísticas.
Superando a tendência global
Um estudo realizado pelas Universidades de Leiden (Holanda) e Portsmouth (Reino Unido) constatou que o número de pessoas presas nos Países Baixos caiu de 94 por 100.000 cidadãos para 51 por 100.000 entre 2005 e 2016.
Embora a tendência descendente não tenha continuado desde então, números do Eurostat sugerem que a taxa de encarceramento se estabilizou neste nível baixo. Em 2021 e 2022 era de 54 por 100.000.
Isto faz dos Países Baixos um dos poucos países que viu a sua população carcerária diminuir. Plataforma de dados Resumo da Prisão Mundial (WPB) identificou uma tendência semelhante na Alemanha, no Liechtenstein, na Bulgária, na República Checa, na Roménia e nos Estados Bálticos.
Apenas um país viu a sua taxa de encarceramento cair mais dramaticamente do que a Holanda, e é a Rússia, onde as estatísticas do WPB apontam para uma diminuição de 59% desde 2000. Mas a razão para isso parece ser militar: muitos prisioneiros foram libertados para servir como soldados na guerra contra a Ucrânia.
Contudo, noutras partes do mundo, a tendência geral é para uma população prisional cada vez maior, com os números a explodirem em muitos países. Desde 2000, o número de prisioneiros aumentou 224% na América do Sul, 141% na Ásia e 84% na Oceânia.
Por que os números são tão baixos?
Há uma série de aspectos diferentes a considerar quando se examina a queda no número de prisioneiros nos Países Baixos, incluindo a política de condenação nos tribunais, a taxa global de criminalidade, o trabalho das autoridades judiciais, os custos do encarceramento e da ressocialização, e a situação jurídica geral.
O número de pessoas que recebem penas de prisão por parte dos tribunais diminuiu significativamente nos Países Baixos. Em 2005, os tribunais holandeses impuseram penas de prisão a cerca de 8.305 criminosos condenados. Dez anos depois, apenas 4.540 infratores foram mandados para a prisão. Estudos mostram que a diminuição das penas privativas de liberdade foi observada em todo o espectro de atividades criminosas.
Os crimes contra a propriedade registaram uma diminuição de 44% nas penas de prisão, os crimes violentos e os crimes sexuais registaram uma queda nas taxas de encarceramento de 39% e, nos crimes relacionados com drogas, a queda chegou a 49%. O número de pessoas encarceradas por não pagarem multa imposta pela Justiça diminuiu 38%.
Os Países Baixos também registam uma duração média invulgarmente baixa da pena privativa de liberdade. Os criminologistas da Universidade de Leiden observaram no seu estudo que metade de todos os que foram mandados para a prisão foram novamente libertados no espaço de um mês.
Em contrapartida, segundo um relatório da Universidade de Lausanne que analisou as taxas de detenção dos 46 membros do Conselho Europeu, apenas 5,2% dos reclusos passam menos de seis meses na prisão e cerca de 21,3% cumprem entre 12 meses e três anos.
Taxas mais baixas de prisão preventiva e queda na taxa de criminalidade
Outro factor importante nos Países Baixos é a diminuição do número de pessoas mantidas em prisão preventiva. O estudo mostra que 21.029 estiveram em prisão preventiva em prisões holandesas em 2005, tendo esse número caído para 13.350 em 2016 – uma diminuição de 37%.
No mesmo período — 2005 a 2016 — o número de crimes registados nos Países Baixos caiu de 1,35 milhões para 930 mil. Os crimes contra a propriedade diminuíram em 216 mil (-27%) e houve menos 32 mil crimes violentos (-26%).
Mas as maiores quedas registaram-se no vandalismo e crimes contra a ordem pública (-50%) e nos crimes relacionados com drogas (-31%).
A taxa de criminalidade atingiu um mínimo histórico em 2018, com 770 mil crimes registados. Esse número aumentou novamente desde então, mas apenas ligeiramente – atingindo 798.000 em 2022.
Mais opções para promotores
Desde 2006, os procuradores públicos nos Países Baixos podem tratar de alguns casos sem o envolvimento de um juiz e até impor penas não privativas de liberdade, como multas ou serviços comunitários. É uma mudança que foi introduzida para agilizar o processo judicial e reduzir a carga de trabalho dos juízes.
A reforma significou que menos casos terminaram em tribunal, onde os suspeitos teriam de enfrentar uma possível pena de prisão. Isto, por sua vez, contribuiu para a queda geral no número de prisioneiros.
Investigações mais longas
Uma investigação dos criminologistas Judith van Valkenhoef e Edward van der Torre, publicada em 2017, levantou algumas dúvidas sobre até que ponto estas estatísticas representam uma história de sucesso para o sistema judicial holandês. O seu estudo aponta para outras questões, como investigações policiais ineficientes e falhas dos procuradores estaduais em levar os criminosos à justiça.
Argumentam que os Países Baixos se tornaram um importante centro para o mercado de drogas sintéticas e é provável que assim continuem sem acção política.
Para o professor Francis Pakes, da Universidade de Portsmouth, co-autor do relatório acima mencionado, as estatísticas não contam toda a história e o declínio geral da população prisional não é apenas o resultado de menos crimes cometidos. O estudo sugere que existem outros factores em jogo, como o menor número de casos processados ou mesmo investigados. Ele cita a crescente influência da máfia das drogas nos Países Baixos como prova deste desenvolvimento.
Este artigo foi publicado originalmente em alemão.