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Veja a suposta lista dos livros que Lula leu na prisão

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Assessoria do ex-presidente Lula informou que ele leu 21 livros nos primeiros 57 dias no cárcere.

Quando Lula completou 57 dias no cárcere, sua assessoria publicou uma recomendação de leitura sugerida pelo ex-presidente. Na ocasião, foram listados 21 livros que Lula havia lido até então.

A publicação afirma que “Preso político há mais de dois meses, o ex-presidente dedica a maior parte de seu tempo à leitura em Curitiba. A seguir você encontrará um pouco do universo pelo qual Lula tem navegado. Das publicações que se debruçam sobre a realidade do Brasil e do mundo aos romances e ficção” – afirmou a assessoria do ex-presidente. 

 

 A Elite do Atraso – Da Escravidão à Lava JatoJessé Souza – Leya Numa época em que a questão das desigualdades racial e social estão, mais do que nunca, no centro de cena – dos grandes veículos de comunicação aos comentários nas redes sociais e até mesmo nas conversas das mesas de bar, onde todos parecem ter uma ideia muito bem definida do que é capaz de construir um país ideal -, o sociólogo Jessé Souza escancara o pacto dos donos do poder para perpetuar uma sociedade cruel forjada na escravidão. Esse é o pilar de sustentação de nossa elite, A Elite do Atraso. Depois da polêmica aberta pela obra A Tolice da Inteligência Brasileira e da contundência exposta em A Radiografia do Golpe, o autor apresenta obra surpreendente, forte, inovadora e crítica na essência, com um texto aguerrido e acessível. A Elite do Atraso é um livro para ser apoiado, debatido ou questionado – mas será impossível reagir de maneira indiferente à leitura contundente de Jessé Souza a ideias difundidas na academia e na mídia. 

Homo DeusHarari, Yuval Noah – Companhia das Letras Neste “Homo Deus”: uma breve história do amanhã, Yuval Noah Harari, autor do estrondoso best-seller Sapiens: uma breve história da humanidade, volta a combinar ciência, história e filosofia, desta vez para entender quem somos e descobrir para onde vamos. Sempre com um olhar no passado e nas nossas origens, Harari investiga o futuro da humanidade em busca de uma resposta tão difícil quanto essencial: depois de séculos de guerras, fome e pobreza, qual será nosso destino na Terra? A partir de uma visão absolutamente original de nossa história, ele combina pesquisas de ponta e os mais recentes avanços científicos à sua conhecida capacidade de observar o passado de uma maneira inteiramente nova. Assim, descobrir os próximos passos da evolução humana será também redescobrir quem fomos e quais caminhos tomamos para chegar até aqui.

LaikaAbadzis,Nick – Boitempo Em plena Guerra Fria, a União Soviética tomou a dianteira na corrida espacial ao colocar em órbita, em 1957, um satélite artificial que transportava o primeiro ser vivo a ir para o espaço: a cadelinha Laika. Nesta HQ roteirizada e ilustrada por Nick Abadzis, que foi vencedora do prêmio Eisner, o mais importante dos quadrinhos mundiais, a história dessa pequena heroína soviética é contada com o detalhamento e a delicadeza que ela merece, em uma mescla magistral de realidade e ficção.

Os BeneditinosJosé Trajano – Companhia das Letras – O narrador desta deliciosa trama não está em seus melhores dias. Perdeu o emprego de jornalista, vive só, no bairro da Mooca, e tem de cuidar da saúde, que não anda boa. A vida lhe reserva poucos momentos de felicidade: assistir às partidas do Juventus, o Moleque Travesso, que o faz se lembrar do América, seu time do coração. Tomar ocasionalmente uma cerveja com petiscos. E se dedicar às suas partidas de futebol de botão contra veteranos do bairro. Suas perspectivas mudam, no entanto, ao folhear uma revista na sala de espera de seu dentista e encontrar a manchete: “Será em Londres o 1º Mundial de walking futebol”. Futebol andando? Com a ajuda de seu filho, ele descobre mais sobre essa categoria, reservada aos que já passaram da flor da idade, em que não se pode, em momento nenhum da partida, tirar os dois pés do chão. É a chance que procurava para reunir seu antigo time do Colégio São Bento, no Rio de Janeiro, e colocar os esportistas aposentados para treinar. Desta vez, os Beneditinos irão à desforra das derrotas sofridas para o Santo Inácio, tantas décadas atrás.

O Amor nos Tempos do CóleraMárquez, Gabriel García – Record – Ainda muito jovem, o telegrafista, violinista e poeta Gabriel Elígio Garciá se apaixonou por Luiza Márquez, mas o romance enfrentou a oposição do pai da moça, coronel Nicolas, que tentou impedir o casamento enviando a filha ao interior numa viagem de um ano. Para manter seu amor, Gabriel montou, com a ajuda de amigos telegrafistas, uma rede de comunicação que alcançava Luiza onde ela estivesse. Essa é a história real dos pais de Gabriel García Márquez e foi ponto de partida de ‘O amor nos tempos do cólera’, que acompanha a paixão do telegrafista, violinista e poeta Florentino Ariza por Fermina Daza.

Vá, Coloque Um VigiaHarper Lee – José Olympio – A continuação de O sol é para todos, um dois maiores clássicos da literatura mundial Jean Louise Finch, mais conhecida como Scout, a heroína inesquecível de O sol é para todos, está de volta à sua pequena cidade natal, Maycomb, no Alabama, para visitar o pai, Atticus. Vinte anos se passaram. Estamos em meados dos anos 1950, no começo dos debates sobre segregação, e os Estados Unidos estão divididos em torno de questões raciais. Confrontada com a comunidade que a criou, mas da qual estava afastada desde sua mudança para Nova York, Jean Louise passa a ver sua família e amigos sob nova perspectiva e se espanta com inconsistências referentes à ética e a pensamentos nos âmbitos político, social e familiar.

Feminismo Em Comum – Para Todas, Todes E TodosMárcia Tiburi – Rosa Dos Tempos – Podemos definir o feminismo como o desejo por democracia radical voltada à luta por direitos de todas, todes e todos que padecem sob injustiças sistematicamente armadas pelo patriarcado. Nesse processo de subjugação, incluem-se todos os seres cujo corpo é medido por seu valor de uso – corpos para o trabalho, a procriação, o cuidado e a manutenção da vida e a produção do prazer alheio –, que também compõem a ampla esfera do trabalho na qual está em jogo o que se faz para o outro por necessidade de sobrevivência. O que chamamos de patriarcado é um sistema profundamente enraizado na cultura e nas instituições, o qual o feminismo busca desconstruir. Ele tem por estrutura a crença em uma verdade absoluta, que sustenta a ideia de haver uma identidade natural, dois sexos considerados normais, a diferença entre os gêneros, a superioridade masculina, a inferioridade das mulheres e outros pensamentos que soam bem limitados, mas ainda são seguidos por muitos. Com este livro, Marcia Tiburi nos convida a repensar essas estruturas e a levar o feminismo muito a sério, para além de modismos e discursos prontos. Espera-se que, ao criticar e repensar o movimento, com linguagem acessível tanto a iniciantes quanto aos mais entendidos do assunto, Feminismo em comum seja capaz de melhorar nosso modo de ver e de inventar a vida.

O Último Cabalista de LisboaZimler, Richard – Bestbolso – Romance histórico premiado que mescla suspense e mistérioLisboa, Páscoa de 1506. A cidade está prestes a passar por um dos momentos mais tristes de sua história. Milhares de judeus, que já haviam sido convertidos à força ao catolicismo, são perseguidos por fanáticos religiosos que os acusam de atrair a seca e a peste que assolam Portugal, prenúncio de uma época de perseguição religiosa instaurada pela Inquisição. Reinava então D. Manuel I, o Venturoso, e os frades incitavam o povo à matança. Dois mil cristãos-novos foram vítimas de um massacre em Lisboa durante as comemorações da Páscoa de Abril de 1506. Os mistérios em torno deste evento verídico são explorados neste extraordinário romance histórico de Richard Zimler, que já recebeu diversos prêmios literários na Europa e nos Estados Unidos. “Em uma atmosfera densa e rica em detalhes, Zimler relata o pesadelo de ser judeu no tempo da Inquisição”, avaliou o The Wall Street Journal. 

Um Defeito de CorGoncalves, Ana Maria – Record – Fascinante história de uma africana idosa, cega e à beira da morte, que viaja da África para o Brasil em busca do filho perdido há décadas. Ao longo da travessia, ela vai contando sua vida, marcada por mortes, estupros, violência e escravidão. Inserido em um contexto histórico importante na formação do povo brasileiro e narrado de uma maneira original e pungente, na qual os fatos históricos estão imersos no cotidiano e na vida dos personagens, UM DEFEITO DE COR, de Ana Maria Gonçalves, é um belo romance histórico, de leitura voraz, que prende a atenção do leitor da primeira à última página. Uma saga brasileira que poderia ser comparada ao clássico norte-americano sobre a escravidão, Raízes. “Uma verdadeira viagem pela África do século XIX!” – Lula, em mensagem a autora.

Dois CigarrosFlávio Gomes – Gulliver – “É fim de tarde. Você entra no carro sem dizer nada e pergunto: vamos? Você diz que sim com um gesto e me mostra o caminho. Depois de meia hora pergunto se você trouxe suas roupas e sua escova de dente. A escova, sim, me responde.” Assim, sem uma história pré-existente, um arquiteto solitário de quarenta e poucos anos e uma jovem misteriosa de grandes olhos verdes que nunca falava sobre o passado se encontram pela primeira vez para uma viagem sem destino. O acaso, que une e separa duas vidas, conduz os personagens do romance de estreia do jornalista Flavio Gomes numa jornada que passa pelo interior de Minas, pequenas cidades alemãs, São Paulo, Paris, Berlim, Amsterdam, Itacaré, Budapeste, Praga e Estrasburgo, sem que jamais um saiba o bastante do outro para imaginar um fim possível.

Quem Manda No Mundo? Chomsky, Noam – Crítica – O mais importante ativista intelectual do mundo oferece neste livro um aprofundado exame das mudanças do poder norte-americano, as ameaças à democracia e o futuro da ordem global. Meticulosamente documentado, “Quem manda no mundo? ” é um guia indispensável para entender a situação internacional atual. Com clareza e oferecendo diversos exemplos, Chomsky mostra como os Estados Unidos continuam sendo a voz mais forte, mesmo com a ascensão da Europa e da Ásia. O envolvimento americano com China e Cuba, as sanções contra o Irã, os conflitos no Iraque, Afeganistão e Israel/Palestina, a relação com a América Latina e África e o aquecimento global são alguns dos pontos discutidos no livro. Chomsky escreveu um posfácio sobre a eleição de Donald Trump, o referendo Brexit e a ascensão dos partidos ultranacionalistas de extrema direita na Europa. Sua conclusão é alarmante e preocupante sobre o futuro do mundo.

A Poeira e a EstradaMaciel Melo – Carpe Diem – O livro, autobiográfico, intitulado ‘A Poeira e a Estrada’, remete a uma canção composta por Maciel Melo em homenagem a Walmar Belarmino (1961/1997). Maciel mescla histórias pessoais, poesias e causos, de forma solta e coloquial, romanceando a história de um caboclo sonhador, como ele mesmo se descreve. Jessier Quirino assina a orelha, os escritores Antonio Campos e Paulo Rocha escrevem, respectivamente, apresentação e prefácio. A obra ainda traz fotografias, a lista completa de sua discografia, e um glossário traduzindo certos termos do nordestinês, alguns só falados no sertão. “Fiquei com orgulho de ver mais um nordestino fazendo sucesso como escritor e sobretudo como músico” – Lula, em mensagem ao autor.

Esquerda do Mundo, Uni-vosBoaventura de Sousa Santos – Boitempo Quais são os possíveis rumos das esquerdas? Quais os caminhos para uma luta unificada internacional? Em seu novo livro, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos faz um panorama crítico do interregno pós-crise de 2008. O desmantelamento da democracia no Brasil, as dificuldades do processo de paz na Colômbia, a crise institucional no México, os desafios do Podemos espanhol, as novas facetas do imperialismo e a experiência portuguesa, que possibilitou o único governo de esquerda na Europa atual, são as conjunturas que o autor analisa a fim de oferecer elementos para o combate ao neoliberalismo e propostas para o futuro da esquerda mundial. Boaventura centra sua reflexão no cenário político e nas forças de esquerda de determinadas nações e, a partir disso, apresenta questões de fundo que se movem para escalas temporais de médio e longo prazos. 

A Melancia do PresidenteWellington Dias – Wellington Dias, que  é autor de outros livros, como “Macambira” (1995), “Maria Valei-me” (1984), “Novos Contos Piauienses” (1984), “Tiradas do Tio Sinhô” (2007), dentre outros, afirmou que não gosta de se auto intitular como escritor, mas como “escrevedor”. “Sou governador, mas também continuo um ser humano, então gosto do esporte, gosto da música, gosto da pesca, de escrever… Na região onde cresci, aprendi a ouvir os mais velhos contando causos, histórias de onça, de alma, de ‘trancoso’, como a gente dizia. Isso é um tipo de cultura que, se não tivermos cuidado, desaparece no tempo. A Melancia do Presidente traz 23 causos que ouvi tanto no Piauí como em outras regiões, Paraíba, Ceará e Pernambuco”, relata o governardor do Piauí

Belchior – Apenas Um Rapaz Latino-AmericanoMedeiros, Jotabê – Todavia – Um livro revelador sobre uma figura fascinante da MPB que merece ser mais conhecida do público. Um artista às vezes enigmático, sempre refinado e imensamente popular. Caderno de imagens em cores. Discografia completa. A morte de Belchior, em abril de 2017, foi uma comoção nacional. Dez anos antes, o artista desaparecera. Foi a partir do mistério desse sumiço que Jotabê Medeiros deu início à pesquisa para um livro sobre o autor de clássicos como “Velha Roupa Colorida”, “Alucinação” e “Como nossos pais”. Realizou dezenas de entrevistas com parceiros musicais, amigos, familiares e produtores de seus discos. Apenas um rapaz latino-americano traz períodos pouco conhecidos da vida de Belchior, como os anos em que passou em um mosteiro, na adolescência. Foi ali que o artista travou seu primeiro contato com a literatura e a filosofia e habituou-se ao silêncio e à introspecção que seriam características marcantes até o fim da vida.

O Voto do BrasileiroAlmeida, Alberto Carlos – Record Um guia didático e revelador em edição bilíngue sobre o processo eleitoral brasileiro, as carências e desigualdades do país e o que as urnas nos reservam. A partir da análise de mapas comparativos inéditos sobre o comportamento eleitoral do brasileiro nos últimos 12 anos, o cientista político Alberto Carlos Almeida destrincha as últimas três eleições presidenciais no Brasil e projeta um possível cenário para as eleições presidenciais de 2018. Do ponto de vista do comportamento eleitoral, as eleições presidenciais brasileiras são bem estruturadas e previsíveis, e em nada devem às eleições nacionais dos países que consideramos exemplo de desenvolvimento. Ao final destas páginas, o leitor certamente vai chegar a uma conclusão sobre as eleições deste ano; mas o livro não se esgota aí. O que tem de melhor é o retrato que faz do Brasil e o olhar que projeta para além das urnas, o que o torna leitura obrigatória a todos que se interessam por política. 

O Sol na CabeçaMartins,Geovani – Companhia das Letras – Nos treze contos de O sol na cabeça, deparamos com a infância e a adolescência de moradores de favelas – o prazer dos banhos de mar, das brincadeiras de rua, das paqueras e dos baseados –, moduladas pela violência e pela discriminação racial. Em O sol na cabeça, Geovani Martins narra a infância e a adolescência de garotos para quem às angústias e dificuldades inerentes à idade somase a violência de crescer no lado menos favorecido da “Cidade partida”, o Rio de Janeiro das primeiras décadas do século XXI. Em “Rolézim”, uma turma de adolescentes vai à praia no verão de 2015, quando a PM fluminense, em nome do combate aos arrastões, fazia marcação cerrada aos meninos de favela que pretendessem chegar às areias da Zona Sul. Em “A história do Periquito e do Macaco”, assistimos às mudanças ocorridas na Rocinha após a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora, a UPP. Situado em 2013, quando a maioria da classe média carioca ainda via a iniciativa do secretário de segurança José Beltrame como a panaceia contra todos os males, o conto mostra que, para a população sob o controle da polícia, o segundo “P” da sigla não era exatamente uma realidade. Em “Estação Padre Miguel”, cinco amigos se veem sob a mira dos fuzis dos traficantes locais. 

O Último Judeu – Uma História de Terror na InquisiçãoGordon, Noah – Rocco – O último judeu tem como pano de fundo os horrores da Inquisição, Noah Gordon conta a história de Yonah Helkias Toledano, o último judeu da Espanha no final do século XV. O édito real expulsando seu povo da região é o ponto de partida para o caminho errante desse menino de apenas treze anos, que ficou sozinho, após presenciar o assassinato de sua família e a fuga de sua gente, única opção de sobrevivência ao negar a conversão, imposta pelo decreto. Determinado a manter as tradições de família, Yonah Toledano inicia sua verdadeira epopéia pelas inóspitas regiões da Espanha daquela época, apenas com a fé em Deus e, no início, acompanhado de um burro esperto, chamado secretamente de Moisés. Com a vida sempre por um fio, o último judeu muda de nome, trabalha na terra como peão, num calabouço como servente, será médico, cirurgião e tradutor, entre outras funções. Adquire experiência e consegue manter-se vivo e não-convertido, sonhando em ver seus filhos terem idade suficiente para transmitir-lhes as crenças que preservara dentro de si, levá-los aos lugares secretos, acender velas do shabat e entoar preces. A narrativa é uma envolvente aventura, principalmente porque Gordon a recheia de descrições detalhadas dos perigos que rondam Yonah.

Thomas Piketty e o Segredo Dos Ricos Dowbor,Ladislau / Piketty / Bava,Silvio Caccia – Veneta – A publicação dos estudos do francês Thomas Piketty a respeito da desigualdade social e da crescente concentração de riqueza ganharam as manchetes de jornais do mundo inteiro. E catalisou um debate que já estava em andamento as respeito dos efeitos disso na economia, no meio ambiente e no próprio exercício da democracia. Este livro, organizado pelo Le Monde Diplomatique Brasil, é uma apresentação desse debate, com textos do próprio Piketty e diversos outros dos principais pensadores sociais de nosso tempo. Entre eles Samuel Pinheiro Guimarães, Ladislau Dowbor, Russell Jacoby, Kostas Vergopoulos e Luiz Gonzaga Belluzzo.

RessurreiçãoTolstoi, Leon – Cosac Naify – Ressurreição, de 1899, o último livro publicado em vida por Liev Tolstói (1828-1910), completa o trio de seus grandes romances ao lado de Anna Kariênina e Guerra e paz. A primeira tradução brasileira direta do original russo, feita por Rubens Figueiredo, chega às estantes no ano do centenário da morte do autor. A apresentação do tradutor traz detalhes do contexto em que a obra mais polêmica do mestre russo foi criada e, ao lado do texto de quarta capa do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, atualiza sua dimensão literária e social. 

Vida – 4 BiografiasLeminski, Paulo – Companhia das Letras – Sob o olhar poético e apaixonado de um mesmo admirador, essas quatro trajetórias aparentemente desconexas ganham novas dimensões, criam elos e se complementam, em comunicação permanente com a vida e a obra de seu biógrafo. Trótski é visto como um homem de letras, autor do “mais extraordinário livro sobre literatura” já escrito por um político. Cruz e Sousa é personagem central de um movimento que Leminski chama de “underground” e que muito o influenciaria: o simbolismo. Bashô, antes de se tornar pai do haikai, foi membro da classe samurai. E Jesus é um “superpoeta”. Enquanto traz à tona lados surpreendentes de quatro de seus heróis, Leminski revela muito de si mesmo, tão múltiplo e fascinante quanto os biografados, e fornece a seus fãs, em narrativas aliciantes e cheias de estilo, uma gênese de suas principais influências. Por Assessoria de Lula.

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Inscritos no Cadastro Único já podem consultar BÔNUS de R$ 200 do programa Pé de Meia HOJE (25/03)

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Em uma era onde a educação é a chave para desbloquear inúmeras portas de oportunidades, o Ministério da Educação (MEC) lança um farol de esperança para jovens estudantes do ensino médio, inscritos no Cadastro Único, através do programa Pé de Meia. Esta iniciativa visa endereçar uma das maiores barreiras enfrentadas pelos estudantes: a permanência no sistema educacional.

Com o lançamento do Pé de Meia, no dia 20 de março, torna-se um marco significativo para aqueles que buscam não apenas continuar seus estudos mas também se preparar para desafios futuros, como o ENEM.



O programa representa uma nova era de apoio governamental, colocando a educação no centro das atenções e prometendo não deixar nenhum jovem para trás. Com o bônus de R$ 200 disponibilizado mensalmente e a perspectiva de um acumulado significativo ao longo dos anos, o Pé de Meia se posiciona como um verdadeiro game-changer na luta contra a evasão escolar.

O papel central do Cadastro Único

Cadastro Único, uma ferramenta essencial para a inclusão social e o acesso a programas governamentais, desempenha um papel fundamental na implementação do Pé de Meia. Através dele, o governo consegue identificar e inscrever estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade e, consequentemente, são os mais beneficiados por este programa. A integração do Pé de Meia com o Cadastro Único não apenas facilita o processo de seleção dos beneficiários mas também garante que o apoio chegue a quem realmente precisa.

A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para os estudantes que desejam se beneficiar do programa, evidenciando a importância desta plataforma como um elo entre os jovens e as oportunidades oferecidas pelo governo federal. Esta iniciativa sublinha a necessidade de políticas públicas que sejam acessíveis e incluam todos os segmentos da população, especialmente aqueles que estão à margem da sociedade.

Um olhar detalhado no funcionamento do Pé de Meia

A mecânica do Pé de Meia é simples, porém impactante. Durante dez meses a cada ano letivo, o programa deposita R$ 200 na conta de cada aluno elegível, inscrito no Cadastro Único, matriculado na rede pública de ensino. Além do apoio mensal, os estudantes que avançarem de ano recebem um bônus de R$ 1.000, totalizando uma soma considerável ao final de três anos. Para manter a elegibilidade, os alunos devem cumprir dois critérios básicos: manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado ao final do ano.

O programa foi recebido com entusiasmo por todas as redes de ensino dos estados, que prontamente aderiram à iniciativa e enviaram as listas de alunos matriculados. A Caixa Econômica Federal, em uma operação logística sem precedentes, é responsável por abrir as contas para os estudantes, garantindo que o auxílio chegue diretamente a quem precisa. Para os menores de 18 anos, é solicitada uma autorização dos pais ou responsáveis, um processo que foi simplificado e pode ser realizado através do aplicativo Caixa Tem.

Impacto e expectativas

As expectativas em torno do Pé de Meia são altas, e com razão. Cerca de 2,5 milhões de alunos estão previstos para serem contemplados pela iniciativa, que promete não apenas manter os jovens na escola mas também incentivá-los a olhar para o futuro com esperança e determinação. Desde o dia 20, os alunos inscritos no Cadastro Único poderão começar a movimentar suas contas e planejar seus próximos passos com um pouco mais de segurança financeira.

O programa não só oferece suporte financeiro imediato mas também encoraja os jovens a reenvisar suas trajetórias educacionais. Com o Pé de Meia, o MEC e o governo federal reafirmam seu compromisso com uma educação inclusiva e acessível, garantindo que a juventude do Brasil tenha as ferramentas necessárias para construir um futuro promissor.

Estratégias para ir bem no ENEM: Dicas Práticas

Para alcançar um desempenho de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a preparação estratégica é essencial. Inicialmente, estabeleça um plano de estudo que cubra todas as áreas do conhecimento abordadas no exame, dedicando tempo tanto para revisão dos conteúdos já dominados quanto para o aprofundamento naqueles com maior dificuldade.

Utilize os materiais e provas anteriores disponibilizados pelo INEP para familiarizar-se com o formato das questões e identificar temas frequentes. Além disso, desenvolver habilidades de gestão do tempo é crucial, especialmente para a prova de redação, onde estruturar seus argumentos de forma clara e coerente dentro do tempo disponível faz toda a diferença.

Incorporar pausas regulares e atividades de lazer em sua rotina de estudos pode ajudar a manter o equilíbrio emocional e evitar o esgotamento. Por fim, não subestime a importância de uma boa noite de sono e uma alimentação balanceada, especialmente na véspera do exame. Tais práticas não só melhoram a concentração e a memória, mas também garantem que você esteja fisicamente preparado para enfrentar o desafio do ENEM.

Por: Cadu Costa /Gov.com/CadÚnico 

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No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero

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A foto histórica Mulheres do STJ, produzida na última quarta-feira (6), assinala um momento marcante não só pela imagem e pela adesão, mas pelo anúncio da instituição da Comissão para Igualdade de Gênero no Superior Tribunal de Justiça. Servidoras, colaboradoras e estagiárias da corte ganham de presente, no Mês da Mulher, uma ação prática em defesa dos seus direitos.​​​​​​​​​

FOTO DE CAPA: No Salão de Recepções, ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias posam para o registro fotográfico da força feminina do STJ.
 

“A instalação da Comissão de Gênero reflete nosso compromisso de lançar luzes sobre a realidade e as necessidades do gênero feminino no âmbito deste tribunal, identificando e propondo ações capazes de incrementar sua segurança, seu acolhimento e seu empoderamento”, afirmou a presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em discurso diante da multidão de companheiras.



“A regulamentação da comissão reafirma, portanto, o nosso compromisso de combater todas as formas de discriminação e garantir que os direitos das mulheres sejam protegidos e respeitados”, enfatizou a ministra.

A criação da Comissão para Igualdade de Gênero, que faz parte do Programa Humaniza STJ e integra o Comitê Gestor de Diversidade, Respeito e Solidariedade, está alinhada com um dos principais objetivos da atual gestão da corte: promover o respeito aos direitos humanos.

Desde agosto de 2022, quando Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumiram a gestão do STJ, foram realizados seminários e reuniões, desenvolvidas ações de comunicação social e publicados atos normativos sobre temas importantes relacionados aos direitos humanos, como os direitos das mulheres, dos indígenas e da população LGBT+, o combate ao racismo e a real inclusão das pessoas com deficiência.

Um dos eventos – sucesso de público – foi o Seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática, promovido nos dias 6 e 7 de março do ano passado, no auditório do STJ. Após os debates, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 492, de 17/3/2023, que estabeleceu diretrizes para a adoção do protocolo nos julgamentos de todo o Poder Judiciário.

Diversidade para empoderar de verdade

Os trabalhos da Comissão para Igualdade de Gênero serão presididos pela servidora Renata Seixa Vianna, e acompanhados pela coordenadora do Comitê de Diversidade, Respeito e Solidariedade, Solange Rossi, com o apoio da juíza auxiliar da Presidência, Maria Paula Cassone, que integra o Comitê de Governança do Humaniza STJ.

A composição do grupo, com sete mulheres, contempla a diversidade de marcadores sociais como raça, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero. Além de Renata Vianna, fazem parte Giselle Coutinho, Rowena Neves, Clarissa Sturzbecher, Fernanda Daher Gomes, Julierne Velez e Fernanda Zago.

“Esperamos contar com a participação de todos. A comissão não é restrita às suas integrantes. Estamos à disposição para sugestões sempre”, ressalta a presidente Renata Vianna.

A Comissão para Igualdade de Gênero vem ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, e da Resolução CNJ 255, de 4/9/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Também segue a Resolução STJ/GP 22, de 28/6/2023, sobre a política de governança institucional; e as Instruções Normativas STJ/GP 16, de 13/4/2023, do Programa Humaniza STJ de Governança Institucional de Direitos Humanos, e STJ/GDG 18, de 16/8/2023, que define o funcionamento dos colegiados administrativos do tribunal.

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Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possam requerer na Justiça o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde privado do qual o paciente seja segurado.

Com esse entendimento, o colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial. Segundo o processo, após verificar que a paciente possuía plano de saúde, o ente público procurou a operadora para reaver o valor do procedimento. Sem êxito nessa tentativa, ajuizou ação de cobrança.



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656/1998, compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no âmbito do SUS, e não aqueles realizados por força de ordem judicial. A corte também decidiu que o ente federado não poderia ser considerado credor, mas apenas o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Lei não faz ressalva quanto ao cumprimento de ordem judicial

O relator do caso no STJ, ministro Gurgel de Faria, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/1998, no julgamento do Tema 345. “Verifica-se que não há na fonte normativa nenhuma ressalva quanto ao ressarcimento nas hipóteses em que os serviços do SUS sejam realizados em cumprimento a ordem judicial”, disse.

Na sua avaliação, o artigo admitiu, de maneira ampla, a possibilidade de ressarcimento do serviço prestado em instituição integrante do SUS, independentemente de execução voluntária ou de determinação judicial.

Ente pode cobrar valor diretamente de operadora de saúde

O relator considerou possível o Estado do Rio Grande do Sul ajuizar a ação para cobrar diretamente o valor da cirurgia, não dependendo de procedimento administrativo na Agência Nacional de Saúde (ANS) – rito previsto na lei para os casos em que o paciente, segurado de plano privado, por razões de urgência ou emergência, usufrui de serviço do SUS.

Nesses casos, explicou, cabe à Agência Nacional de Saúde (ANS) – na via administrativa, seguindo as normas infralegais que disciplinam a matéria – definir o acertamento do serviço prestado, calcular o valor devido, cobrar o ressarcimento da operadora de saúde, recolher os valores ao FNS e, posteriormente, compensar o ente público que arcou com os custos.

Segundo Gurgel de Faria, quando o procedimento decorre de determinação da Justiça, não faz sentido seguir o rito administrativo por via da ANS, pois a própria ordem judicial para prestação do serviço do SUS já traz implicitamente os elementos necessários ao ressarcimento em favor do ente público que a cumpriu.

“O procedimento administrativo (protagonizado pela ANS e com destinação final ao FNS) é uma das vias de ressarcimento – a prioritária, que atende os casos ordinários –, mas não é o único meio de cobrança. Ele não exclui a possibilidade de que o ente federado, demandado diretamente pela via judicial, depois se valha da mesma via para cobrar os valores que foi obrigado diretamente a custear”, concluiu.

Leia o acórdão no REsp 1.945.959.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1945959

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