O Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais de R$ 66 mil mensais para o Acre para ações de controle, prevenção e vigilância das hepatites virais e Aids no estado.
A divulgação da portaria de repasse foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Ao todo, o estado acreano vai receber, até o final do ano, R$ 800 mil para usar nessas ações.
Conforme a portaria do governo federal, as cidades beneficiadas são:
- Acrelândia – R$ 1,6 mil mensais;
- Brasiléia – R$ 3 mil mensais;
- Cruzeiro do Sul – R$ 6,6 mil mensais;
- Porto Walter – R$ 1,6 mil mensais;
- Rio Branco – R$ 16,6 mil mensais;
- Sena Madureira – R$ 5,8 mil mensais;
- Tarauacá – R$ 3,1 mil mensais.
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) aparece na lista também e receberá por mês mais de R$ 28 mil. O recurso faz parte do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
“As secretarias estaduais, do Distrito Federal e municipais de Saúde relacionadas nesta portaria farão jus ao valor anual publicado, em 12 parcelas mensais, conforme os anexos II ao XVIII desta portaria. Os recursos foram distribuídos conforme destinação homologada pelas respectivas Comissões Intergestores Bipartites, dispostas no anexo I a esta portaria”, diz parte da publicação.