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Acusado de decapitar e filmar morte de jovem no AC fica calado durante audiência

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Acusado ficou calado durante audiência e mulher nega envolvimento.

André Martins ficou calado durante interrogatório e Luciele Nascimento negou o crime. Audiência ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.

Na foto de capa, André Martins, o réu confessou que matou Débora por vingança. Luciele Nascimento foi apontada pela polícia como a pessoa que filmou o crime.

André de Souza Martins, de 28 anos, e Luciele Souza do Nascimento, de 18 anos, foram ouvidos pela Justiça do Acre durante audiência de instrução, na 1ª Vara do Júri. A dupla é acusada de esquartejar e filmar a morte da jovem Débora Bessa, encontrada morta após desaparecimento em janeiro deste ano.

Durante apresentação na Divisão de Investigação Criminal (DIC), Martins confessou que matou Débora por vingança. Um vídeo bárbaro em que Débora aparece sendo decapitada enquanto ainda estava viva foi usado pela polícia para identificar a autoria do crime. As imagens vazaram em grupos de WhatsApp e acabaram viralizando.

A audiência começou às 8h desta segunda e terminou antes do meio-dia. Oito pessoas foram ouvidas, entre eles os acusados. Segundo a Justiça, Luciele deu um longo depoimento e negou envolvimento no crime. Já André Martins ficou calado durante o interrogatório.

Ainda segundo a Justiça, dois menores devem ser ouvidos, por carta precatória, nos próximos dias na cidade de Porto Acre, interior do estado.

A secretária e irmã da vítima, Sarah Bessa, também foi ouvida na audiência. Segundo ela, Luciele, além de negar o crime, contou versões diferentes do caso. A família torce pela condenação dos acusados.

“Ele não alegou nada, nem se defendeu, ficou calado e de cabeça baixa. Esperamos que ele vá a júri popular. Foi questionado sobre motivo do crime, mas não deu nenhum. O menor disse que não sabia de nada e só viu o pessoal entrando na mata e entrou também. Luciele disse que era mentira, que não filmou nada. Falou que não conhecia ninguém e depois voltou atrás e disse que era amiga do André. Em nenhum momento falou a verdade”, afirmou.

Ainda segundo Sarah, a família de Débora foi intiminada pela acusada durante a audiência. Ela caracterizou o comportamento de Luciele como de um psicopata.

“Causa revolta, porque até agora não temos um motivo específico. Além disso, a Luciele ficou, durante todo julgamento, olhando para gente, rindo debochando. Em nenhum momento esboçou arrependimento. O André nem olhou para gente. Uma pessoa que mata tua parente, filma e ainda fica olhando para tua cara e rindo. É uma psicopata”, enfatiza.

Débora Bessa foi morta em janeiro deste ano em Rio Branco (Foto: Arquivo da família)

Déborah Freitas Bessa foi morta em janeiro deste ano em Rio Branco (Foto: Arquivo da família)

O Crime

Déborah Freitas Bessa estava desaparecida desde o dia 9 de janeiro e foi encontrada pela família no dia 13 de janeiro em uma região de mata no bairro Caladinho, em Rio Branco.

A irmã da vítima, a secretária Sarah Freitas Bessa, de 21 anos, e outros parentes faziam buscas por conta própria e acabaram encontrando o corpo da jovem.

Sarah disse que a família foi informada da audiência e que a expectativa é que a Justiça seja feita. “Esperamos que seja condenado e que ele pague o que fez e por muito tempo”, disse.

Na época da prisão, Martins contou detalhes do crime na Delegacia de Homicídios e afirmou que a vítima foi morta porque tinha envolvimento no assassinato do irmão dele, em 2013, e não por ordem de facção.

“Não recebi ordens. Foi porque ela matou meu irmão. Em 2013 armou com os irmãos dela e levaram meu irmão, esquartejaram. Não fiz isso com ela [esquartejar], fiz só isso que viram no vídeo”, disse o suspeito durante apresentação da polícia.

Um adolescente de 17 anos se entregou à polícia após uma ordem do pai e confessou ter participação na morte da jovem. Ele seria a pessoa que aparece esfaqueando a vítima enquanto Martins a decepa.

Como a vítima foi atraída

No dia em que foi apresentado pela Polícia Civil, Martins explicou que soube que Débora tinha se desligado de uma facção rival e a encontrou em um grupo de WhatsApp.

Para atrair a jovem Déborah Freitas Bessa, o suspeito a chamou em uma conversa privada e perguntou se ela precisava de algo. Débora disse que queria drogas e uma arma, então, Martins a convidou para buscar a droga na casa dele, no bairro Caladinho.

A versão do acusado contraria a da irmã de Débora, que garantiu que a jovem ia visitar o filho no dia do crime. Por G1AC...

Vídeo (entrevista do acusado).

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Vídeo da morte de Débora (Não recomendado. Contém imagens fortes)

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Entenda o que acontece com Lula e por que ele não pode se candidatar

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Ex-presidente deixou a prisão após 580 dias detido na Superintendência da PF em Curitiba.

Nesta sexta (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a prisão após condenação em segunda instância e definiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado da ação (quando os recursos se esgotam).

Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.

Abaixo, veja o que acontece com o ex-presidente e entenda os julgamentos que ele ainda tem pela frente.

Por que a Justiça decretou a soltura do ex-presidente Lula?
Na quinta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada). Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do petista.

O processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi preso, ainda tem recursos pendentes no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF. Ele poderá aguardar o desfecho em liberdade.

Ele pode voltar à cadeia?
No cenário atual, apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.

Com base em que argumentos a defesa pede a anulação do caso do tríplex de Guarujá?
Os advogados de Lula afirmam que o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, não agiu de forma imparcial na condução do processo. O caso está sob análise na Segunda Turma do Supremo. Houve uma sessão no primeiro semestre, mas o julgamento foi interrompido e não há data para a retomada.

O que acontece se a sentença for anulada?
O julgamento terá que ser refeito na primeira instância, sob um novo juiz.

Estando livre, Lula pode se candidatar?
Não, ele continua impossibilitado de disputar uma eleição. O petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de quem tem condenação em segunda instância.

Quando ele poderá ser candidato novamente?
Segundo a lei, oito anos depois de ter cumprido sua pena. Não considerando outras eventuais condenações em segunda instância, isso aconteceria a partir de 2035, quando terá 89 anos. Agora, porém, a execução da pena foi interrompida, e não há novo prazo definido.

Lula tem outras condenações?
Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância pelo processo do sítio de Atibaia (SP). A defesa recorre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância), e um julgamento foi marcado para o próximo dia 27.

Por que essa sentença também pode ser anulada?
Isso pode acontecer em razão de um novo entendimento do Supremo sobre uma questão processual. De acordo com a corte, em processos com réus delatores e réus delatados, os delatados têm o direito de entregar seus últimos argumentos (as alegações finais) por último. Como esse rito não foi seguido no caso de Lula, a condenação pode vir a ser anulada. Se isso acontecer, a ação volta para a primeira instância para novo julgamento.

O que mais pesa contra ele?
O petista é réu em outros sete processos. Há também uma denúncia oferecida, mas que ainda não foi analisada pela Justiça, sobre sua indicação para ministro durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Fora da cadeia, Lula poderá fazer discursos, participar de eventos públicos e viajar pelo país?
Sim, não há restrições nesse sentido.

Galeria de fotos do sítio de Atibaia, frequentado por Lula. Divulgação: Polícia Federal. 

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Juiz Guilherme Fraga condena Prefeitura de Tarauacá a pagar R$ 14 mil reais à ciclista que caiu em buraco

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil. M. F. da S. ajuizou o processo nº. 0000141-12.2019.8.01.0014 contra a Prefeitura de Tarauacá, que ainda poderá recorrer da sentença com recurso de apelação. 

Advogada da ciclista, Dra. Laiza dos Anjos Camilo, informou à Redação do Acre.com.br que irá recorrer da sentença, requerendo a majoração da indenização, tendo em vista a gravidade das lesões estéticas e morais que a ciclista amargou. 

Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas.

Uma ciclista que se machucou ao cair em buraco na rua não sinalizado deverá receber R$ 14 mil de indenização por danos morais. Foi o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que condenou o ente municipal, por considerar o requerido responsável pela manutenção e sinalização das vias públicas.

Na sentença, publicada na edição n° 6.466 do Diário da Justiça Eletrônico, o juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, discorreu sobre os danos sofridos pela ciclista, que ficou com cicatriz no rosto. Além disso, o magistrado falou sobre a responsabilidade do requerido por providenciar sinalização e manter o local pronto para o tráfego.

O juiz reconheceu que a personalidade e autoestima da mulher “(…) foram abaladas em virtude do acidente, pelo descaso do município, responsável legal pela pavimentação, manutenção e sinalização no que se refere as vias e a execução de obras publicas locais”.

Ao julgar procedente o pedido, o magistrado explicou que os prestadores de serviços e órgãos públicos respondem pelos prejuízos ocorridos também em função de omissão. “A responsabilidade civil do município pode ser definida como o dever de reparar os danos causados a terceiros em virtude de comportamentos comissivos ou omissivos, lícitos ou ilícitos, materiais ou jurídicos, imputáveis aos agentes públicos”. 

Afirmou o magistrado que “Em contestação as fls.17/23, a parte reclamada alegou em síntese que: a reclamante não comprovou culpa do requerido e nem nexo causal, alega imperícia da reclamante na condução da sua bicicleta, bem como descabimento de danos morais, ao final requer que a ação seja julgada improcedente ante a ausência de culpa da requerida“. Com informações: Gecom TJAC.

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