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Amazônia: pesca ilegal e desmatamento estão associados a paraísos fiscais

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta segunda-feira (13), cientistas pediram uma maior transparência no uso de paraísos fiscais por empresas envolvidas em atividades que prejudicaram os oceanos e a floresta tropical da Amazônia.

Foto: Welington Pedro de Oliveira.

Em um estudo publicado na Nature Ecology and Evolution, os cientistas revelaram que várias empresas envolvidas na pesca ilegal em todo o mundo usaram paraísos fiscais para registrar suas embarcações.

Além disso, descobriram ainda que os investimentos na agricultura que têm danificado a floresta tropical surgem, normalmente, associados a contas off-shore.

Os cientistas adiantam que 70% das embarcações de pesca implicadas na pesca ilegal foram registradas em um paraíso fiscal, como Belize ou Panamá. Pelo contrário, apenas 4% de todas as embarcações registradas têm bandeiras de paraísos fiscais.

O estudo cita documentos do Banco Central que mostram que quase 70% do capital estrangeiro investido pelas grandes empresas de soja e carne no Brasil, entre 2000 e 2011, seguiram para paraísos fiscais.

De acordo com o Público, as autorizações para a utilização de terras para agropecuária e cultivo de soja têm sido “desencadeadores de desmatamento”, especialmente nos primeiros anos do período. O estudo destaca que a maioria dos fundos na agropecuária e no cultivo de soja foram enviados a partir das ilhas Caimão, Bahamas e Holanda.

Victor Galaz da Universidade de Estocolmo, na Suécia, disse à Reuters que, “no caso da indústria da pesca, há exemplos de uso ilegal de paraísos fiscais”. “Falamos de evasão fiscal.”

Embora não haja nada de ilegal em usar um paraíso fiscal para canalizar dinheiro para as fazendas no Brasil, Galaz afirma que podia funcionar, às vezes, como um subsídio indireto a práticas nefastas para o meio ambiente.

O relatório não divulgou empresas envolvidas nessas práticas, mas a equipe de cientistas escreveram às empresas listadas nos documentos do Banco Central, que mostraram que as empresas Cargill e Bunge tinham o maior número de empréstimos ou dinheiro proveniente de paraísos fiscais.

Ambas as empresas afirmaram estar comprometidas na proteção do meio ambiente. “Não escondemos lucros ou dinheiro em paraísos fiscais”, respondeu um representante da Cargill. “Nossa empresa dá ao governo norte-americano autorização para acessar as atividades e contas bancarias, associadas a empresas holding fora dos Estados Unidos.” Ciberia // ZAP

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Atuação da OAB/AC em entidades públicas fortalece ações sociais no estado

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A participação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) em conselhos, fóruns e câmaras por todo estado é um trabalho pouco notado no dia a dia das pessoas. Com membros da Ordem colaborando ativamente com os trabalhos executados, muitos avanços foram conquistados e ações sociais foram fortalecidas. São nessas instâncias em que há ampla participação da sociedade civil na sugestão de melhorias em diversos setores e camadas.

Algumas das entidades com as quais a OAB/AC colabora são os conselhos Estadual de Entorpecentes (Conen), Penitenciário do Acre (Copac), Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi/AC), Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Estadual de Trânsito (Cetran), Câmara Técnica da Construção Civil – que integra o Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre – e diversas outras instituições, com o objetivo de contribuir com a construção de ações concretas na vida da população.

O secretário-geral da Ordem, André Marques, faz parte do Conselho Estadual de Trânsito e retoma, desde o primeiro dia de atuação, processos paralisados há muito tempo. A atual composição do organismo foi nomeada em agosto deste ano. “A participação da OAB no Conselho é importante pois ter um representante com formação jurídica na instância, o que assegura a aplicação dos princípios administrativos no julgamento dos recursos”, pontuou Marques.

Gilliard Rocha, secretário-geral adjunto da OAB/AC, é um dos membros da Câmara Técnica da Construção Civil. Integrante ativo do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre, é um dos responsáveis pela elaboração de estratégias para impulsionar o desenvolvimento sustentável. “Um dos trabalhos desenvolvidos atualmente é a proposta de fazer com que o Marco Legal da Construção Civil seja seguido por todos os setores da administração estadual”, disse.

A membra da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da Ordem, Bianca Muniz, ocupa um assento no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as diversas pautas e debates produzidos ao longo deste ano, foi definida no dia 23 deste mês a data para a aprovação do colegiado, início do processo de abertura das chapas para a nova Diretoria da entidade e será realizada votação para selecionar uma nova secretaria que terá um assento na entidade participativa estadual.

Rocha e Muniz acrescentam que a instituição da advocacia acreana é responsável pelas questões jurídicas das entidades. Em todas essas instâncias de participação popular, a OAB/AC vem gerando bons resultados que beneficiam diretamente a população de todo o estado. O secretário-geral da instituição ressalta que ela não atua somente da defesa dos direitos e promoção do bem-estar dos advogados, mas também de toda a sociedade acreana.

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Sindmed-AC comemora 30 anos de fundação com dois Bailes dos Médicos

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) comemora 30 anos de fundação em 2019 e, para celebrar, a diretoria planeja, neste ano, dois Bailes dos Médicos. O evento de Rio Branco será realizado no dia 19, e o de Cruzeiro do Sul no dia 26.
Nas duas festas, os ingressos já estão se esgotando, sendo que na maior cidade do Juruá, uma comissão composta por filiados e membros da diretoria já vendeu quase 80% das mesas da festa que será realizada na Chácara Iroti, sendo animada pela banda Garotos do Sótão.
Em Rio Branco, mais de 70% dos ingressos para o Baile dos Médicos já foram vendidos. A festa será animada por Elias Sarkis e banda, além da participação especial de um DJ.
O presidente do Sindmed-AC, Murilo Batista, explicou que o sucesso da festa resultou na ampliação do evento para comemorar a fundação da entidade, buscando atender também os profissionais do Juruá.
“É um desafio, mas é gratificante, pois a festa vai reunir os médicos, os familiares, amigos e as pessoas que gostam de entretenimento. É uma forma de trazer bem-estar aos filiados que vivem a rotina desgastante de plantões de 12 horas, 24 horas, chegando a ficar 72 horas dentro de um hospital por falta de profissionais”, explicou o sindicalista.
As mesas dos Bailes dos Médicos de 2019 podem ser adquiridas na sede do Sindicato que fica na Rua Milton Matos, 225 – Bairro Bosque, ou pelos telefones: 3224-6483, 3224-2390 ou 9 8425-5280 (Whatsapp). O interessado ainda pode parcelar em até duas vezes o valor no cartão de crédito.

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