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Artesãos acreanos devem renovar Carteira Nacional do Artesão para garantir acesso a benefícios

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Maria Fernanda Arival

O artesanato é uma das formas mais tradicionais de apresentar a cultura de um estado e os grandes responsáveis por essas belezas, os artesãos, que são assistidos por políticas públicas. Mas, para isso, precisam estar com a carteira nacional em dia. O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), alerta para o recadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para realizar o recadastramento, os artesãos devem procurar a Casa do Artesanato Acreano portando RG, CPF, comprovante de endereço e a carteira vencida, que são os documentos necessários para realizar o procedimento.

A Casa do Artesanato Acreano reúne peças de diversos artesãos do Estado. Foto: Bruno Moraes/Sete

Benefícios

De acordo com a coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, a Carteira Nacional do Artesão dá acesso a eventos e capacitações, apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, explicou.

Além disso, o cadastro também possibilita que o artesão participe de feiras de artesanato nacionais e internacionais e acesse incentivos fiscais (benefícios dados somente em alguns estados). A carteira nacional do artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Os artesãos devem renovar a carteira nacional de artesão na Casa do Artesanato Acreano. Foto: Sete

Primeiro cadastro

Os artesãos que fizerem o cadastro pela primeira vez também terão acesso aos mesmos benefícios de quem renova o cadastramento. Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/Pasep (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.

O artesanato é uma peça importante para a valorização e divulgação da cultura do estado. Foto: Bruno Moraes/Sete

A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos o funcionamento é das 13h às 17h.

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Governo realiza palestra sobre inteligência artificial para servidores da Sead

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Da Redação

Por Davi Mansour

Comprometido com a inovação no campo jurídico e administrativo do Estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realizou nesta sexta-feira, 7, a palestra “Aplicação da Inteligência Artificial Generativa: Modernizando a Atuação Jurídica na Administração Pública”, na Biblioteca Pública de Rio Branco.

A palestra, ministrada por Alan Dantas, procurador do Estado do Acre, ofereceu aos servidores técnicas para a aplicação dessa tecnologia, permitindo a otimização de processos e a automação de tarefas, reduzindo o tempo gasto em atividades repetitivas e aumentando a eficiência.

A inteligência artificial tem se consolidado como uma tecnologia essencial, principalmente no campo administrativo. Foto: Davi Mansour/Sead

Diante disso, o procurador Alan Dantas afirmou: “A convite da Sead, pude falar sobre inteligência artificial e trazer informações importantes sobre como podemos utilizar essa revolução tecnológica no nosso dia a dia. Na área jurídica, expliquei como ocorre sua aplicação na elaboração de manifestações e ofícios, por exemplo. Também citei como a IA pode melhorar a comunicação e a produtividade, oferecendo ao cidadão um serviço público de qualidade”.

Para o secretário adjunto de Pessoal da Sead, Guilherme Duarte, a IA é uma ferramenta em crescimento exponencial. Segundo ele: “A inteligência artificial aparece em nosso cotidiano para auxiliar desde questões básicas até as mais avançadas. Ela garante mais segurança no nosso trabalho, com recursos que possibilitam o estudo de temas a serem trabalhados, alertas da folha de pagamento e controle de riscos, trazendo diversas possibilidades de melhorias”.

O evento reforça a constante evolução da Administração Pública do Estado do Acre, oferecendo qualificação continuada para seus servidores.

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Acre está entre os seis estados brasileiros que mais devem crescer em 2025

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Wesley Moraes

O Produto Interno Bruto (PIB) do Acre deve crescer 2,9% em 2025. A projeção positiva é da Resenha Regional, publicação econômica elaborada pelo Banco do Brasil. O percentual coloca o estado como o sexto que mais deve crescer no país. Os números refletem a excelente fase da economia acreana, que tem conquistado avanços históricos nos últimos anos.

A alta deve ser puxada, principalmente, pelos setores da indústria, serviços e agropecuária, com variação de 3,5%, 2,8% e 0,6%, respectivamente. De acordo com os dados, a tendência de crescimento PIB acreano está acima da média nacional, que é de 2,2%. Na Região Norte, o Acre fica latrás apenas do Tocantins.

Produto Interno Bruto (PIB) do Acre deve crescer 2,9%, aponta projeção. Foto: Marcos Vicentti/Secom

O governador Gladson Cameli comemorou os prognósticos e reafirmou que o Acre é um lugar de muitas oportunidades. “Temos uma terra abençoada. Nossa localização é estratégica em relação ao Oceano Pacífico e, acima de tudo, temos um povo muito trabalhador. O governo seguirá firme no propósito de criar um ambiente de negócios cada vez mais favorável, para que possamos nos desenvolver cada vez mais”, disse.

Os recordes seguidos de produtividade refletem nas exportações do Acre, que são as maiores já registradas. Em 2024, o volume chegou a 87,3 milhões de dólares. O valor é 90,6% maior que o registrado em 2023, destaque para a carne bovina, a soja e a carne suína, que foram os produtos mais exportados no ano passado.

Em 2024, o PIB acreano cresceu 4,4%, índice acima dos 3,5% da média nacional. Os setores que mais contribuíram foram: indústria (5,1%); agropecuária (4,2%); e serviços (4,1%).

Prognóstico de crescimento econômico acima da média nacional foi comemorado pelo governador Gladson Cameli. Foto: Arquivo/Secom

Nos últimos cinco anos, o saldo na geração de empregos tem sido positivo no Acre. O melhor resultado foi alcançado em 2021, quando foram gerados 8.041 empregos formais. O estado finalizou 2023 com a menor taxa de desemprego do país.

As ações desempenhadas pelo governo do Acre têm sido fundamentais para alavancar a economia. O Estado implementou políticas públicas que fortaleceram o setor privado local, como a criação do Programa de Compras Governamentais (Comprac), além de medidas que beneficiam a produção rural e industrial.

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Governo do Acre conclui chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

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Stalin Melo

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão de Nutrição, realizou nesta sexta-feira, 7, em Rio Branco, no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), a conclusão da chamada pública 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão fornecidos à merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a nutricionista Nayla Regina da Silva, presidente da comissão da chamada pública, o processo se iniciou no dia 27 de dezembro, mas, devido a algumas duplicidades, precisou ser revisto. “Então tivemos que fazer essa reabertura, para a gente poder alinhar, se uniformizar”, explica.

Reunião contou com a presença de agricultores de municípios do Baixo Acre. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“Cada produtor apresenta o seu projeto anualmente, com o limite de R$ 40 mil por CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar] por família. Então, se uma família tem cinco pessoas, ela tem direito a um CAF e, portanto, dessa reunião sairão realmente os contemplados dessa chamada pública”, esclarece.

No encontro, será possível verificar onde estão acontecendo duplicidades. “Se teve CAF familiar com duas ou três duplicidades, os produtores terão que se regularizar, enviando via e-mail ou indo presencialmente à secretaria, trazendo essa regularidade para que a gente possa homologar”, afirma.

Entre outros temas, foi verificada a questão da duplicidade no CAF. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Entre os produtores que participaram da reunião na Emater/Acre, estava Francisco Correia, responsável pela cooperativa Coopel e que tem que uma propriedade localizada em ramal no km 39 da BR-364. Atualmente, a cooperativa atende um total de 150 pequenos produtores.

“Essa iniciativa é fundamental para garantir a sobrevivência da cooperativa, sendo fundamental esse repasse da merenda escolar, pois se cria condições de pagar os agricultores em dia. Estamos melhor do que em 2010, quando começamos a entregar produtos à merenda escolar”, compara.

Nonato da Rocha: “Valorização da produção”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Quem também está feliz por entregar gêneros alimentícios à merenda escolar é a produtora Meire Jane de Oliveira, que mora no Assentamento Baixa Verde, em Senador Guiomard: “Esse é um programa maravilhoso, a gente entrega desde 2012 e essa renda tem feito a diferença em nossa vida. Pretendo continuar entregando por muitos anos”.

Outro produtor que destaca a importância em realizar entregas à merenda escolar é Nonato da Rocha, produtor de Rio Branco que reside no Ramal Quinoá, na região da Baixa Verde. “Isso garante a qualidade de vida dos produtores, valoriza a nossa produção e dá oportunidade para que possamos entregar produtos melhores, pois boa parte da nossa renda vem desse programa”, analisa.

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