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Assembleia Legislativa do Acre realiza Fórum sobre violência

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Aleac realiza I Fórum de Debates: Soluções para a violência sob o olhar das vítimas.

Por meio de uma iniciativa do presidente do Poder Legislativo, deputado Ney Amorim (PT), e da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleac, deputada Eliane Sinhasique (MDB), a Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta quinta-feira (29) o I Fórum de Debates: Soluções para a violência sob o olhar das vítimas. O objetivo do Fórum é apresentar propostas que realmente ajudem a diminuir os índices de criminalidade no Estado.
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Participaram da primeira etapa do evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista; o procurador-geral em exercício do Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa; o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rutembergue Crispim; a corregedora-geral em exercício da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Sárvia Lima; o representante da Diocese de Rio Branco, Pe. Mássimo Lombardi; o senador Gladson Cameli (PP); e o deputado federal Flaviano Melo (MDB).

Representantes das Secretarias de Direitos Humanos e de Segurança Pública, da Associação dos Ministros Evangélicos do Acre, das Polícias Militar e Rodoviária Federal, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil também participaram do encontro.



Ao fazer a abertura do evento, o presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Raimundinho da Saúde (PODE), frisou que a Aleac não poderia ficar de fora de um debate tão importante. “Já estava mais do que na hora de debatermos esse tema nesta casa, as drogas são um problema grave, que infelizmente assola o nosso Estado. Nós precisamos enquanto cidadãos e enquanto parlamentares encontrar ações que possam combater de uma vez por todo esse mal”, disse.

Em pronunciamento, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleac, deputada Eliane Sinhasique (MDB), disse que a sociedade civil organizada precisa dar as mãos para combater o problema. A parlamentar também lamentou os inúmeros casos de execuções e decapitações que estão ocorrendo no Estado.

“Hoje, estamos fazendo história neste parlamento, com a realização deste Fórum. Há muito tempo a violência está batendo à nossa porta e existe, sim, uma série de fatores que fizeram com que o Acre amargasse esses altos índices de criminalidade. Todos os dias damos de cara com manchetes de jornais angustiantes sobre execuções e decapitações, e isso precisa parar. É dever do Estado garantir a segurança pública, mas ela é obrigação de todos nós. É hora de dar as mãos, esses índices alarmantes de violência precisam ser reduzidos”, frisou.

A emedebista destacou ainda a importância de se investir em policiamento e em instrumentos para que a polícia possa combater o crime. “Mas é necessário trabalhar também preventivamente. A diminuição da criminalidade passa pela transversalidade das secretarias do Estado atuando em conjunto. É tempo de todas as instituições falarem sobre o problema e apresentar soluções, e é por isso que estamos reunidos aqui hoje. As vítimas também são importantes nesse processo. Tanto aquele que tomba pelo disparo de uma arma de fogo, como aquele que disparou a arma têm mãe, têm pai, têm uma família por trás. Esse último é vítima da falta de educação, da falta de oportunidade, da falta de estrutura, da falta da presença do Estado na sua vida”.

Números

Eliane Sinhasique também comentou o aumento da taxa de homicídios no Acre. “Até o ano de 2015 a taxa de homicídios no Acre equivalia à taxa nacional. Porém, em apenas três anos, esse número aumentou drasticamente. Enquanto no Brasil a taxa é de 26 mortes por 100 mil habitantes, no Acre são 60 mortes por 100 mil habitantes”, destacou.

Eva Evangelista enalteceu a iniciativa dos deputados Ney Amorim e Eliane Sinhasique em promover o debate. De acordo com ela, a religião tem um papel fundamental na diminuição da violência e combate às drogas.

“Trago em nome do Tribunal de Justiça a admiração e respeito pelo Poder Legislativo estadual e cumprimento os deputados Ney Amorim e Eliane Sinhasique por estabelecerem esse debate nesta casa. Além da Justiça e da polícia atuando nesse problema, as religiões têm um papel extraordinário de proporcionar a cultura de paz através da palavra de Deus. Somos um Estado muito violento, não adianta nós, que temos mais condições, elevarmos nossos muros. Precisamos resolver o problema como um todo e para todos. Somos um país violento, de uma cultura de violência enraizada e precisamos investir na educação para mudar isso”, pontuou.

Sárvia Lima destacou a diminuição de verbas repassadas pelo governo federal para investimentos em políticas públicas que combatam a violência. Disse ainda que esse é um problema não somente no Acre, mas em todo o país.

“Decidimos estar aqui, pois fazemos parte dessa violência, vivenciamos isso e precisamos ajudar a combater. Na verdade, essa violência existente ocorre em âmbito nacional, o país inteiro com isso. Este é um Estado pequeno e se trabalharmos de mãos dadas com todas as instituições, chegaremos a um bom resultado. O repasse federal atualmente é mínimo e ficamos quase que impossibilitados de fazer grandes atividades para promover mais políticas públicas voltadas para combater esse mal, mas precisamos nos unir”, pontuou.

Já o representante da Diocese de Rio Branco, Pe. Mássimo Lombardi, falou da fragilidade do sistema carcerário do Acre. “Esse debate é uma iniciativa maravilhosa da Aleac. Nós precisamos recuperar a indignação para podermos lutar contra esse mal que é a criminalidade. Precisamos reagir. No Acre, nós temos lugares de muita fragilidade, de muito risco, o sistema carcerário é um deles. Os nossos presídios precisam ser tornar um grande centro de recuperação, eles não podem continuar isolados. É muito complicado ajudar um presidiário, sobretudo, um dependente de droga. Mas, não podemos desistir. Precisamos descruzar os braços, precisamos mediar por dias de paz”, enfatizou.

Para Sammy Barbosa Lopes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Acre (MPAC), a iniciativa da Aleac é bastante oportuna.

“Esse Fórum é uma iniciativa oportuníssima desta casa, a violência é um tema que nos desafia diariamente. Quanto às soluções, se é que existem, precisam ser construídas coletivamente e é aí que entra a união dos poderes. Todos nós temos uma parcela de responsabilidade, mas a violência é um problema extremamente complexo que precisamos enfrentar. Segundo as estatísticas, no Brasil morre mais gente do que na Síria, que é um país que está constantemente em guerra. Isso precisa acabar”, complementou.

Em sua fala, Gladson Cameli ressaltou que todo o Estado tem passado por um momento frágil na segurança, onde as pessoas têm medo de sair à noite por conta da violência. Disse ainda que esse é um tema que deve ser tratado com muita responsabilidade para que não se torne um discurso politizado.

“O problema da segurança é algo que nós todos unidos devemos dar uma resposta dura, pois sozinhos não conseguimos. Não podemos politizar esse debate, pois é a sociedade quem padece. As pessoas têm medo de sair à noite. Essa é uma situação que vai se resolver, mas com a união de todos. É um debate importante. Nós, da bancada federal, temos nos empenhado nisso, trabalhando uma emenda impositiva para cá, pois nossa polícia é heroína e precisa de boas condições de trabalho. Parabenizo a Aleac por esse debate”, destacou.

Falando sobre o combate ao crime e fronteira, o tenente-coronel Atahualpa Ribera, representante da Polícia Militar do Acre, frisou que o combate à criminalidade não se faz exclusivamente com força armada. Para ele, a prevenção é essencial.

“E é dessa forma que a Polícia Militar trabalha, com ações preventivas. De janeiro a maio deste ano a PM realizou 1.200 operações de cunho preventivo. Em uma semana mais de 1.600 pessoas foram abordadas, isso só na capital acreana. Nove armas de fogo foram apreendidas semana passada, e 14 veículos foram recuperados. O trabalho das nossas polícias não para, nos esforçamos diariamente para garantir o bem-estar da população”, enfatizou.

Rutembergue Crispim falou sobre a importância de que não apenas os poderes constituídos, mas também cada cidadão seja semeador da paz. Ele parabenizou o Poder Legislativo por promover o debate e destacou que o TCE também abraça essa iniciativa.

“Quando falamos em violência, precisamos promover uma reflexão para entendermos que é necessário colocar um punhado de amor em todos os sentidos para combatê-la. Talvez esteja faltando um olhar humano, de quem vê em cada pessoa um bem precioso. O Tribunal de Contas do Estado está junto às instituições e famílias para superarmos todo e qualquer tipo de abuso. Precisamos buscar, acima de tudo, sermos promotores da paz”, enfatizou.

O Fórum foi dividido em quatro tópicos: pela manhã os participantes debateram a ‘Proteção à vítima e rede de assistência ao dependente químico’ e ‘Combate ao crime e Fronteira’. Na parte da tarde, o debate foi sobre ‘Mulheres e Jovens no Tráfico’ e ‘Crimes e Punições’.

Todas as sugestões apresentadas durante o encontro foram documentadas e serão encaminhadas aos governos federal, estadual e municipais.

“Nós fizemos história com a realização desse Fórum no Poder Legislativo. Estou muito feliz com tudo o que debatemos hoje neste plenário. É disso que estamos precisando, da união da sociedade civil organizada, das instituições responsáveis, da união dos poderes. Não podemos fazer de conta que não tem nada acontecendo! A criminalidade está ceifando muitas vidas de jovens vulneráveis, em situação de risco. As soluções para essa problemática precisam ser debatidas, e hoje nós demos o primeiro passo. Obrigada a todos”, finalizou a deputada Eliane Sinhasique. Por Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira.

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Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul

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Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa  

A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na última quinta-feira, 11, no auditório do Núcleo da Secretaria de Educação do Acre, uma palestra de apresentação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para as diretoras e diretores dos colégios de Cruzeiro do Sul que farão parte desta iniciativa.



Segundo a servidora do NUPJR, Mirlene Taumaturgo, a ação além de atender ao Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportuniza o cultivo de habilidades resolutiva dentro da comunidade escolar, relevante para solução de pequenos conflitos.

Nesta primeira edição do projeto na cidade de Cruzeiro do Sul, foram selecionadas para participar as escolas públicas: Dom Henrique Ruth, Professor Flodoardo Cabral, João Kubitschek, Absolon Moreira, Craveiro Costa e Professora Quita. 

Diálogo entre servidores 

Durante a estadia em Cruzeiro do Sul, a equipe do NUPJR dialogou sobre o impacto positivo da implementação de competências da justiça restaurativa no ambiente de trabalho, com as servidoras da comarca de Cruzeiro do Sul, Rozélia Moura e Rasmilda Melo, ambas integrantes do curso de formação em justiça restaurativa voltado para o Judiciário.   

 

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MPAC e Polícia Militar cumprem mandados judiciais contra investigados por ameaça a desembargador

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.

A operação faz parte do procedimento de investigação criminal instaurado pelo MPAC para apurar a prática do crime de ameaça perpetrado contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante as buscas, foram apreendidas duas armas de fogo além de celulares e mídias.



Conforme informações contidas nos autos, a ameaça ocorreu em decorrência da atividade jurisdicional do desembargador no julgamento que gerou a inelegibilidade de um ex-prefeito do município.

Considerando a necessidade de aprofundar as investigações, especialmente na identificação de possíveis coautores da ameaça, o MPAC solicitou o afastamento da garantia à inviolabilidade da intimidade e do domicílio, conseguindo a expedição do mandado de busca e apreensão, com autorização para acessar dispositivos eletrônicos móveis, bem como a suspensão da posse e porte de arma dos investigados, apontados como o autor direto e mandante da ameaça, e seu irmão, apontado como possível executor.

O nome da Operação Algar faz referência ao sinônimo da palavra “cova”, pois no contexto da ameaça, foi mencionado que o desembargador seria levado “para o buraco”.

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Embrapa do Acre alerta para o surto da mandarová, lagarta que é a maior ameaça à cultura da macaxeira no estado

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O maior inimigo da cultura da macaxeira no Acre, uma atividade estratégica para a economia do Estado, tem nome, é bem pequena, mas tem um poder devastador.

A mandarová, uma lagarta que é capaz de destruir plantações inteiras em poucos dias. O combate aquela que é considerada hoje o maior inseto-praga das plantações de macaxeira é um desafio para diminuir o surto que, conforme registros da Embrapa, chegou ao Acre pela primeira vez em 1980.



Em um artigo, o biólogo Rodrigo Souza Santos, doutor em Entomologia Agrícola e pesquisador da Embrapa Acre, alerta sobre os cuidados necessários para evitar a destruição dos plantios pela lagarta. As orientações vão desde o uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, que podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área, até a catação manual e até a produção de um inseticida biológico, produzido a partir das próprias lagartas mortas, que pode ser “fabricado” pelos próprios produtores rurais.

Leia o artigo abaixo na íntegra:

Surto populacional de insetos: o caso do mandarová-da-mandioca no Vale do Juruá

A mesorregião do Vale do Juruá corresponde a oito municípios do estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão), com área de 85.448 km² e população aproximada de 250 mil habitantes. A farinha de mandioca desempenha importante papel socioeconômico para as populações rurais acreanas, especialmente do Vale do Juruá. Além de gerar trabalho e renda no campo, é componente básico da dieta alimentar de grande parte das famílias. Em 2018, a tradicional farinha produzida em Cruzeiro do Sul entrou para a lista de produtos com selo de indicação geográfica, que atesta sua procedência e qualidade.

A produção de mandioca é uma atividade estratégica para a economia acreana, mas, como toda cultura agrícola, enfrenta entraves que podem representar ameaça ao fortalecimento desse arranjo produtivo local, destacando-se a incidência de pragas. Atualmente os insetos-praga associados ao cultivo da mandioca no estado do Acre são: a mosca-das-galhas [Jatrophobia brasiliensis (Rüebsaamen)], mosca-branca [Bemisia tabaci (Genn.)], percevejos-de-renda [Vatiga manihotae (Drake), Vatiga illudens (Drake) e Gargaphia opima (Drake)], formigas-cortadeiras [Atta spp. e Acromyrmex sp.], broca-da-haste [Sternocoelus sp.] e o mandarová-da-mandioca [Erinnyis ello (L.)]. Esse último é considerado o inseto-praga mais importante da cultura, devido aos danos que provoca em altas infestações.

O mandarová-da-mandioca, conhecido como “gervão”, “mandarová”, “mandruvá” ou “lagarta-da-mandioca”, é uma mariposa (ordem Lepidoptera) com 90 mm de envergadura, coloração acinzentada e faixas pretas no abdome. As asas anteriores são de coloração cinza e as posteriores são vermelhas com bordos pretos. Na fase jovem, os insetos causam danos às suas plantas hospedeiras, visto que as lagartas são herbívoras vorazes, podendo consumir até 12 folhas bem desenvolvidas em 15 dias. Por outro lado, quando adultos, se alimentam de néctar e não causam danos à cultura.

Todo inseto herbívoro é classificado como praga a partir de seu nível populacional e nível de dano que provoca na planta hospedeira. No estado do Acre, frequentemente são registrados surtos do mandarová em plantios de mandioca, especialmente na região do Vale do Juruá, mas também já houve registro de surto populacional desse inseto-praga em cultivos de seringueira. Entretanto, o mandarová é um inseto polífago, podendo se alimentar de mais de 35 espécies de plantas.

Um surto populacional de insetos é um evento de alta complexidade, determinado por diversos fatores (bióticos e/ou abióticos) interligados, extremamente difícil de se prever. No entanto, algumas situações certamente contribuem para ocorrência desse evento, tais como: 1) monocultivo – sistema de produção que simplifica o ecossistema e permite aos insetos acessarem grande quantidade de recurso alimentar, geralmente em plantas com baixa diversidade genética; 2) temperatura, luminosidade, umidade e precipitação – os insetos necessitam de condições abióticas ótimas para se desenvolverem e reproduzirem; 3) controle biológico natural – os inimigos naturais (predadores, parasitoides e entomopatógenos) são responsáveis pela regulação de populações de insetos herbívoros em condições naturais. Assim, a ausência de inimigos naturais permite que os herbívoros se proliferem mais rapidamente; e 4) potencial biótico do inseto-praga – cada espécie de inseto possui uma capacidade máxima de reprodução, que é determinada, dentre outros fatores, pela duração de seu ciclo de vida e tamanho da sua prole, em condições ideais.

A literatura aponta que o primeiro surto do mandarová em cultivo de mandioca no Acre ocorreu em 1980, seguido de outros dois em 1993 e 1998, com perdas de até 60% na produção. Posteriormente, datam surtos de menor magnitude em 2002 e 2007, e surtos mais recentes na região do Vale do Juruá, registrados em 2019, na Terra Indígena Carapanã, localizada à margem do Rio Tarauacá, e em 2023, em propriedades rurais de Cruzeiro do Sul. Em 2014 foram registrados surtos do mandarová em seringais comerciais de sete municípios acreanos.

A catação manual, com eliminação das lagartas por esmagamento ou corte com tesoura, é recomendada para cultivos de mandioca de até 2 ha. A eliminação de plantas invasoras hospedeiras à praga, presentes na plantação ou em suas imediações é outra alternativa para minimizar os riscos de surtos. No que tange ao controle químico, atualmente 22 produtos estão registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária para o controle do mandarová na cultura da mandioca. É importante ressaltar que a aquisição e utilização de qualquer inseticida devem ser recomendadas por um engenheiro-agrônomo, seguindo-se o receituário agronômico apropriado, além da observância quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI).

Existem insetos predadores e parasitoides associados ao mandarová atuando no controle biológico do inseto em campo. No entanto, o principal agente de controle biológico natural é o Baculovirus erinnyis, um vírus específico do inseto, que não causa danos em humanos. Aproximadamente 4 dias após a ingestão do vírus pelas lagartas surgem os primeiros sintomas de infecção no organismo do inseto (descoloração da lagarta, perda dos movimentos e da capacidade de se alimentar). No estágio final da infecção, as lagartas morrem e ficam dependuradas nos pecíolos das folhas.

Para produção desse inseticida biológico, lagartas recém-mortas são coletadas e maceradas com uso de aproximadamente 5 mL de água pura. Essa mistura deve ser coada em um pano fino e limpo, resultando em um líquido viscoso que pode ser acondicionado em embalagem plástica tipo “sacolé” e congelado por prazo indefinido. Para ser utilizado, o produto deve ser descongelado e diluído em água limpa, na proporção de 100 mL do extrato por hectare, para pulverização no campo. O uso do baculovírus pode controlar até 98% das lagartas nos primeiros 3 dias após a aplicação, quando realizada em lagartas jovens, entre o primeiro e terceiro instar (até aproximadamente 3 cm de comprimento).

Rodrigo Souza Santos é Biólogo, doutor em Entomologia Agrícola, pesquisador da Embrapa Acre, Rio Branco, AC

Fotos: Embrapa/AC.

O monitoramento do cultivo é essencial para a tomada de decisão sobre a época e formas de controle do mandarová. Armadilhas atrativas, com uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área.

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