Quando o governo do Azerbaijão lançou uma repressão contra os jornalistas em Agosto de 2014, o jornalista de investigação e activista dos direitos humanos Emin Huseynov temeu pela sua liberdade e pela sua vida.
“Quando começaram a repressão contra todos nós, a maioria dos meus colegas (foi) presa”, disse o agora com 44 anos.
Um importante crítico de O governante autoritário do Azerbaijão, Ilham AliyevHuseynov já havia sido espancado pela polícia. Quando a repressão começou em 2014, ele procurou proteção na Embaixada da Suíça em Baku, capital da antiga república soviética limitada pelo Mar Cáspio e pelas montanhas do Cáucaso.
Agora Huseynov vive no exílio. Ele não pode regressar à sua terra natal por medo de acabar na prisão, tal como acontece com dezenas de outros críticos do governo e activistas ambientais actualmente atrás das grades no país. Azerbaijão.
ONG Vigilância dos Direitos Humanos disse que a repressão piorou no pequeno petroestado nos últimos dois anos. O grupo apelou ao União Europeia para destacar a “deterioração da situação dos direitos humanos” quando os líderes mundiais chegarem a Baku para o Conferência COP29 para discutir a ação climática e financiamento justo para a proteção climática global.
Como anfitrião e principal negociador, o Azerbaijão afirmou que quer promover os objectivos do histórico Acordo de Paris. Ele se concentrará na conformidade com o limite de temperatura de 1,5 graus Celsius (2,7 Fahrenheit), em mais proteção climática, apoio financeiro aos países em desenvolvimento e justiça climática, de acordo com documentos oficiais enviados aos quase 200 estados participantes.
Petróleo e gás são ‘um presente de Deus’
Tradicionalmente, o anfitrião da conferência sobre o clima actua como uma espécie de mediador nas negociações e pode definir o tom das conversações. Aliyev, do Azerbaijão, já deixou claro onde poderão estar as suas prioridades na mesa de negociações.
“Sempre disse que ter depósitos de petróleo e gás não é culpa nossa. É uma dádiva de Deus”, disse Aliyev à ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, e ao chanceler Olaf Scholz, no Diálogo Climático de Petersberg, em Berlim, em Abril passado.
Na reunião, Aliyev disse que defenderia o direito dos países de investir e promover os combustíveis fósseis como forma de ajudar a impulsionar a prosperidade do seu país e combater a pobreza.
A matriz elétrica do país anfitrião da COP é composta por 93% de combustíveis fósseis. O Climate Action Tracker, um projecto científico independente, deu ao Azerbaijão a pior classificação possível em termos de protecção climática, a par de outros países petrolíferos como Arábia Saudita, Rússia e Irã.
“Estão a ser feitos enormes investimentos em combustíveis fósseis e as medidas de protecção climática são mínimas”, disse Niklas Höhne, do New Climate Institute, uma ONG com sede em Colónia. Alemanha. O país também não tem uma meta de emissões zero.
Anfitrião da COP ‘não se importa’ com o clima
As funções de acolhimento da COP normalmente são rotativas entre os estados dos cinco grupos regionais das Nações Unidas: África, Ásia-Pacífico, Europa Oriental, América Latina e Caraíbas, bem como países da Europa Ocidental e outros países.
“As negociações climáticas só terão sucesso se tivermos uma presidência forte e muito credível”, afirmou Höhne. O Azerbaijão tem-se anunciado como melhor do que é no que diz respeito à protecção climática e “isso não é um bom começo”, acrescentou o especialista em política climática.
Apesar da sua dependência de combustíveis fósseis, o potencial do Azerbaijão em termos de energia solar e eólica e de produção hidrogênio verde para exportação é enorme, de acordo com o Climate Action Tracker. Embora tenha havido algum investimento em energias renováveisesse potencial mal está a ser explorado. A organização estima que as emissões do país aumentarão até 20% nos próximos anos.
“Ele não se preocupa com o clima”, disse o repórter exilado Huseynov sobre Aliyev, acrescentando que o presidente está mais preocupado em usar a conferência internacional para legitimar o seu governo. Ele está “tentando usar este importante mudanças climáticas evento para encobrir (sua) imagem política tóxica”, disse o ativista de direitos humanos.
Em Fevereiro, Aliyev obteve uma vitória esmagadora após eleições antecipadas, que os observadores da OSCE descreveram como restritivas e antidemocráticas. Huseynov disse que a população do país “ainda está na pobreza, mesmo que as exportações de petróleo e gás dêem bilhões ao país”.
Ex-executivo do petróleo presidirá COP29
Mukhtar Babayev, ministro do Meio Ambiente do Azerbaijão e ex-diretor de sustentabilidade da empresa petrolífera estatal SOCAR, presidirá as negociações climáticas deste ano.
Figuras poderosas da indústria do petróleo e do gás presidindo conferências sobre o clima não são novidade. Sultan Ahmed al-Jaber, executivo da empresa estatal de petróleo e gás dos Emirados Árabes Unidos ADNOC, presidiu o Conferência de 2023 em Dubai. O grupo energético francês TotalEnergies e a ADNOC compraram recentemente uma participação acionária de 30% num campo de gás do Azerbaijão no Cáspio. O petróleo e o gás representam 90% das exportações do país.
A maior parte dessas exportações vai para a UE, com A guerra da Rússia na Ucrânia reforçar os laços energéticos entre o bloco e o Azerbaijão. Quando o Azerbaijão assumiu o controlo total do Região de Nagorno-Karabakh após um ataque militar e expulsou mais de 100.000 arménios no ano passado, a UE criticou a medida. Mas continua a depender do gás do Azerbaijão, mesmo que o petroestado seja um ator menor no setor do petróleo e do gás em comparação com a Arábia Saudita. China e o Estados Unidos.
Ativistas ambientais, jornalistas em perigo
Fora das negociações na cimeira da ONU sobre o clima em Baku, a situação dos críticos do governo e dos ambientalistas no terreno é má. A Human Rights Watch disse que os protestos climáticos são reprimidos com violência e que os ativistas são presos por motivos fictícios.
Em Abril, por exemplo, a polícia prendeu o activista dos direitos humanos e climático Anar Mammadli à porta de um jardim de infância por alegado contrabando de dinheiro falso. Pouco antes da sua detenção, Mammadli foi cofundador de uma iniciativa de campanha pelos direitos civis e pela justiça climática no Azerbaijão, disse a HRW. Ele ainda está na prisão.
As represálias contra os críticos têm-se intensificado antes da conferência sobre o clima, disse a HRW – tal como a brutalidade contra os jornalistas. “Alguns dos colegas não são apenas torturados nas prisões, são assassinados”, disse Huseynov, acrescentando que o Presidente Aliyev não quer que vozes independentes falem com os meios de comunicação internacionais.
O Azerbaijão também impôs proibições de entrada a quatro legisladores alemães por criticarem o seu historial em matéria de direitos humanos. Huseynov apelou aos líderes mundiais para que exerçam pressão sobre o governante do país, ligando a sua participação na conferência sobre o clima à libertação de presos políticos.
O próprio activista só foi autorizado a deixar a Embaixada Suíça e o país através de pressão política estrangeira. Antes dos Jogos Europeus de 2015 em Baku, o governo suíço exigiu com sucesso a libertação de Huseynov. Entretanto, muitos outros críticos do governo continuam presos no Azerbaijão.
Editado por: Jennifer Collins e Sarah Steffen
Tradução: Jennifer Collins