Realização de prática de cartel está descartada juridicamente Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável. Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção...
Uma motociclista de 21 anos acabou sendo presa na manhã deste sábado (05), após ameaçar um policial militar a paisana com uma arma de fogo, em...
Como parte das ações de segurança pública foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (04), a primeira intervenção em presídios do Acre, com com o fim de...
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da...
Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou improcedente o pedido...
Após diversas operações deflagradas no decorrer deste ano a Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE), da Polícia Civil, incinerou na manhã desta quarta-feira (19), mais de...
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação da Vivo...
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em...
Deputada estadual eleita Doutora Juliana está em uma sala de Estado Maior na PM, e deputado federal Manuel Marcos e mais seis foram levados para presídio....
Consumidora garante da Justiça a ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura. Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado...
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. O Juízo da 1ª Vara Criminal da...
Delegado federal diz que governador e dois secretários foram intimados para explicarem o porquê da nomeação de um homem preso por desvio de verba pública nas...
Na noite de segunda-feira (11), policiais militares do quarto Batalhão conseguiram prender uma dupla de assaltantes após eles realizarem um verdadeiro arrastão em um ônibus coletivo...
Foi apresentada na manhã desta terça-feira (11), a prisão de Antônio Raimundo dos Santos da Conceição, condenado há 21 anos de prisão pelo assassinado do delegado...
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido...
Desarticulação da quadrilha feita pela Polícia Federal se consolidou com a prolatação das condenações pela Justiça Acreana. Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo...
Abordagem da autora foi feita por um funcionário da loja, segundo consta nos autos, sem ser em local reservado. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca...
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões...
Justiça mantém prisão preventiva de suposto integrante de organização criminosa que manteve mulher em cárcere privado. Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha,...
Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. A Santa Casa de Misericórdia do Acre ajuizou ação de...
Justiça ordena que Câmara de Vereadores de Plácido de Castro realize concurso público. Atual presidente da Câmara tem deixado de prestar os esclarecimentos exigidos, reiteradamente. O...
Um homem que não teve a identidade revelada foi preso na noite de quarta-feira (05), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um ônibus intermunicipal carregando pouco...
Prisão ocorreu em bairro que é um dos maiores pontos de vendas na cidade, segundo polícia. Área de mata serve de refúgio para traficantes. Agentes das...
Homem é condenado pelo júri popular a mais de 28 anos por feminicídio. Vítima foi morta a golpes de terçado, dentro de casa, na presença dos...
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu o...
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou, solidariamente, as...
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. O Tribunal Pleno deferiu os Mandados de Segurança n°...
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. O Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente a...
O subtenente do Corpo de Bombeiros Militar Cláudio Roberto de Oliveira, viveu momentos de tensão e apuros na noite de sábado (01), após ser abordado por...