Criado em 2007 para acompanhar as metas da educação brasileira, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) se tornou um dos indicadores mais acompanhados e discutidos no Brasil. Jornalistas, secretários e prefeitos se debruçam intensamente a cada dois anos sobre os resultados, comparando desempenhos, estudando a evolução e comemorando ou lamentando estatísticas.
O segredo do Ideb está na simplicidade. Calculado em uma escala de 0 a 10, o índice usa uma fórmula que combina duas dimensões fundamentais dos resultados escolares: o rendimento (medido pela taxa de aprovação) e a proficiência (calculado a partir da média em matemática e português no Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Em que pese o seu sucesso, o momento é propício para repensar essa ferramenta. As metas do Ideb no formato atual terminaram em 2021, e a oportunidade está colocada para melhorias que ajudem a refinar o índice.
Em especial, para que dê conta de uma lacuna em seu desenho: a falta de indicadores de desigualdade educacional. Acredito que existem três dimensões importantes em que uma revisão do Ideb poderia contribuir para mensurar e atuar sobre isso.
A primeira diz respeito à proficiência ser calculada pela média dos resultados dos estudantes, o que faz com que, no Ideb, um aluno avançado “compense” o resultado de outro que não aprendeu. Do ponto de vista do direito à educação, isso não faz sentido: os direitos de aprendizagem são iguais para todos.
Uma alternativa interessante seria medir por faixas de desempenho —avançado, adequado, básico e abaixo do básico, por exemplo. Nesse modelo, em vez de calcular a proficiência pela média dos alunos, o valor seria calculado atribuindo pesos à proporção de alunos em cada uma das faixas. Esse ajuste evitaria que muitas redes de ensino pudessem avançar significativamente no Ideb mantendo ainda um contingente relevante de estudantes abaixo dos níveis adequados.
O segundo aspecto se refere ao indicador de rendimento, ou fluxo escolar. O Ideb acerta ao apostar em uma combinação de proficiência e rendimento, pois com isso pode evitar que escolas alcancem artificialmente boas médias por meio da reprovação e exclusão de alunos com piores resultados. Mas a maneira pela qual o Ideb mede o rendimento —penalizando as redes pelos alunos reprovados e que abandonam os estudos durante o ano letivo— é incompleta, pois deixa de fora a evasão.
Esse é um cálculo possível —o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) possui séries históricas das taxas de transição na educação básica— e que, se incorporado ao índice, criaria incentivos para que as redes de ensino promovam trajetórias educacionais mais regulares.
Por fim, redes que têm o mesmo Ideb podem apresentar realidades distintas, incluindo desigualdade entre estudantes por questões de gênero, raça ou nível socioeconômico. Incluir essas variáveis no Ideb não é impossível, mas poderia tornar o cálculo complexo demais e de difícil interpretação.
Uma solução simples seria um compromisso do Inep em sempre divulgar o Ideb acompanhado de indicadores de desigualdade, que apontassem, para cada rede de ensino, o tamanho da diferença dos resultados segundo esses marcadores, inclusive por uma lógica interseccional.
O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço “Políticas e Justiça” da Folha sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Daniel De Bonis foi “Pan y Leche”, de Maurício Pereira.
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