Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que apenas Rio Branco, Bujari e Brasileia possuem serviço de esgotamento sanitário. A pesquisa que leva em consideração essas informações analisa a qualidade de vida no estado.
Porém, o g1 conversou com o professor do Instituto Federal do Acre (Ifac), o engenheiro Florestal, mestre em ciências ambientais e especialista em direito ambiental, Clautevir Lima, que explicou que, apesar do estudo apontar três cidades com esse serviço, na verdade, apenas a capital tem esse sistema.
“De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2019, somente o município de Rio Branco apresentou dados sobre o serviço de coleta de esgoto acompanhada de tratamento. Nesse sentido, o estado do Acre possui um enorme deficit no atendimento da população com rede de esgoto”, pontua.
Ele diz ainda que falta, por parte dos gestores públicos, investimentos nesses empreendimentos que não têm muita visibilidade.
“Para os municípios, o principal empecilho é a indisponibilidade de recursos financeiros para custear a indústria do saneamento básico que, diga-se de passagem, é muito onerosa. Ora, os municípios acreanos são extremamente dependentes de recursos financeiros repassados pelos governos federal e estadual. De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), possuir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) seria uma forma que o município tem de acessar recursos oriundos do governo federal para o referido setor”, destaca.
Em abril deste ano, o Instituto Trata Brasil aponta que mais de mais de 458 mil acreanos não têm acesso à água potável e mais de 790 mil à coleta de esgoto.
Isso significa que 90% da população do Acre não tem coleta de esgoto e que menos da metade possui acesso à água tratada. No caso da capital acreana, dos 407.319 moradores, somente 88,1 mil têm coleta dos esgotos e pouco mais de 221 mil à água potável. Ou seja, 78,3% dos moradores de Rio Branco não têm acesso ao básico.
Falta prioridade
O pesquisador diz ainda que nada ou muito pouco foi feito ao longo dos anos no sentido de priorizar a infraestrutura do serviço de esgotamento sanitário.
“O abastecimento de água, diferentemente do esgotamento sanitário, recebeu maior ênfase do próprio Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) e, por isso, esse serviço apresenta uma maior cobertura no Estado”, explica.
A falta de uma coleta de esgoto adequada interfere diretamente na qualidade de vida dos moradores de uma comunidade, segundo Lima. As doenças comuns na falta desse sistema são cólera; leptospirose; hepatite A; malária; dengue; zikavírus; chikungunya, dentre outras. Além disso, a falta de saneamento também é um fator de disseminação da Covid-19.
“A curto prazo, os municípios precisam focar na elaboração de seus planos (o que pode ser feito através de parcerias) e na implementação da política municipal de saneamento básico (lei e conselho municipais). A médio e longo prazos, precisam buscar fontes de financiamento público e/ou privado, bem como formar quadros qualificados para atuação local no setor”, finaliza.