O ex-namorado da cantora Elicaliane Soares, de 29 anos, conhecida como Caliane, achada morta em um apartamento em dezembro do ano passado em Xapuri, no interior do Acre, teve prisão cautelar preventiva decretada pelo crime de lesão corporal contra a vítima.
A prisão de João Paulo da Silva Tavares, de 24 anos, no entanto, não tem relação com a morte da cantora, mas sim com um outro processo de violência doméstica denunciado por ela em outubro do ano passado antes de morrer. Com relação à morte de Caliane, a Polícia Civil descartou feminicídio e concluiu que ela tirou a própria vida no dia 6 de dezembro de 2020.
Em outubro do ano passado, ela registrou um boletim de ocorrência relatando que foi agredida com puxões de cabelos e acabou caindo no chão, o que causou lesões no corpo, durante uma discussão com o então namorado.
Foi então que Tavares foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de lesão corporal contra Caliane e durante audiência de instrução teve a prisão decretada nessa quarta-feira (26) pelo juiz da Vara Única Criminal de Xapuri, Luís Gustavo Pinto.
Defesa recorreu
Ao G1 o advogado de Tavares, Mathaus Silva Novais, informou que já recorreu da decisão com um habeas corpus no Tribunal de Justiça e está preparando outro pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STF), por entender que não há razão para prisão de seu cliente nessa fase final do processo.
Para decretar a prisão, a pedido do MP, o magistrado considerou a possibilidade de o acusado fugir da cidade. Isso porque, após a morte da ex-namorada, ele foi morar na capital, Rio Branco, e chegou a dizer na audiência que saiu de todas as redes sociais por conta da repercussão do caso e clamor público.
“Também é necessário consignar que, os fatos apurados na presente audiência de instrução e julgamento ocorreram em 14/10/2020 e que mesmo assim, ainda há no seio da sociedade Xapuriense um clamor social vivo que pulsa e implora por Justiça para garantia da ordem pública diante dos reiterados fatos de violência doméstica, seja física ou psicológica, que a sociedade xapuriense assistiu de camarote em via pública, o processado praticar contra a vítima, que, segundo a Polícia Civil de Xapuri tirou a própria vida em razão do relacionamento conturbado com o réu”, justificou o magistrado na decisão.
O que diz a defesa
O advogado do acusado diz que ele respondeu ao processo todo em liberdade e que não chegou a ter nenhuma medida cautelar imposta como restrição de circulação. Segundo ele, Tavares foi localizado no endereço informado e sempre colaborou com o andamento do caso.
“Os argumentos utilizados pelo juiz não têm amparo fático no processo. O juiz alega que ele ficou foragido, mas não há nenhuma comprovação, ele não se mudou de endereço, a primeira intimação foi em março de 2021, ele foi encontrado no endereço informado. Todas as duas vezes que foi procurado pelo oficial de justiça estava no endereço informado. Agora, findada a instrução processo, o juiz decreta a prisão dele enquanto sai a sentença, não tem necessidade da prisão”, afirmou o advogado.
Morte da cantora
Caliane foi achada morta pelo ex-namorado dentro do apartamento no dia 6 de dezembro do ano passado, no Centro de Xapuri, interior do Acre. No dia da morte, a polícia informou ao G1 que a principal suspeita era de que Caliane teria tirado a própria vida. Contudo, iniciou as investigações para ouvir testemunhas, familiares, amigos e fazer perícia para confirmar ou descartar a suspeita.
O ex-namorado da cantora chegou a ser ouvido, teve o celular apreendido para a perícia e foi liberado. No final do mês, a polícia informou que concluiu o inquérito e descartou feminicídio.
“Foram 30 dias de coleta de vários depoimentos, pegamos imagens de câmeras e concluímos o inquérito. Não posso entrar em detalhes sobre as investigações, mas não foram achados indícios de um homicídio ou feminicídio. Pelo contrário, tudo que foi coletado, laudo cadavérico, exame do local do crime, depoimento das testemunhas, de pessoas próximas, são no mesmo sentido. Isso tudo levou à conclusão de que, realmente, é caso de suicídio”, informou o delegado Gustavo Neves, responsável pelo caso, na época.
Relacionamento conturbado
Em entrevista ao G1 em dezembro do ano passado, o pai de Caliane, Eliomar Soares de Souza, relembrou que soube do relacionamento da filha com o rapaz em novembro de 2019 e que a família sempre ouvia histórias na cidade de que o relacionamento dos dois era conturbado, mas que Caliane nunca chegou a relatar nada até outubro de 2020, quando teria sido agredida.
Ao saber da agressão, Souza procurou a filha, retirou as coisas dela da casa que dividia com o ex, alugou um apartamento para ela morar sozinha e a orientou a não seguir com a denúncia em razão da campanha eleitoral. Caliane concorreu ao cargo de vereadora em Xapuri, mas não foi eleita ficando apenas na suplência.
Após a conversa com o pai, Caliane não fez os exames de corpo de delito. Segundo Souza, o conselho dado à filha naquele momento era para evitar uma situação pior.