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VÍDEO: EXECUTOR E DEGOLADOR É PRESO, E ENTREVISTADO.

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Em entrevista hoje, o suspeito afirmou que “decapitou a mulher em vídeo, porque ela não é santa” e esquartejou irmão dele. O vídeo da decapitação foi divulgado nas redes sociais, clique aqui para assistir o vídeo da decapitação.[não recomendado]

André Martins saiu do presídio há 6 meses, onde cumpriu pena por tráfico e conta como cometeu o crime. André de Souza Martins, 28 anos, essa é a identificação do homem que confessa ter decapitado a golpes de terçado, esquartejado e enterrado o corpo da jovem Débora Bessa, 19 anos. O crime não teve a data confirmada, mas segundo a polícia, pode ter ocorrido entre os dias 9 a 13 de janeiro, período em que Débora estava desaparecida após anunciar desligamento da facção Bonde dos 13. O cadáver da vítima foi encontrado pelos próprios familiares numa cova rasa no bairro Caladinho, na parte alta de Rio Branco.

O criminoso, que tinha saído do presídio há 6 meses, foi preso e apresentado na manhã desta terça-feira (30) na Divisão de Investigações Criminais (DIC), onde contou aos jornalistas detalhes sobre a barbárie. Martins alega ter matado a mulher por vingança, pois, segundo ele, Débora teria tramado e participado da morte de seu irmão. Ele afirma que ela também teria torturado e esquartejado seu irmão, cortando inclusive os dedos dele.

Isso aí foi por vingança, por vingança, jamais eu iria fazer isso a mando de outras pessoas. Porque ela disse que tinha cortado desde o primeiro dedo dos pés do meu irmão e até os braços dele. Ela acabou com minha vida dentro da cadeia, ela acabou com a vida da minha mãe, porque ela viu o filho dela esquartejado. Até hoje ela toma remédio controlado por isso daí. Eu descobri que ela estava em um grupo de família (facção), que até hoje a família dela (parceiros criminosos) participa desse grupo”, disse.

Dois homens suspeitos de participar diretamente do crime brutal em que a jovem Débora Bessa, de 19 anos aparece em vídeo sendo decapitada e esfaqueada, foram apresentados pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (30), em Rio Branco.

A apresentação aconteceu na Delegacia de Investigações Criminais (DIC), na presença do secretário de segurança, Emylson Farias, Secretário de Polícia Civil, Carlos Flávio e o delegado que preside as investigações, Cristiano Bastos, com o apoio do delegado Remulo Diniz.

No paredão apareceu somente, André de Souza Martins, de 28 anos. O homem foi identificado como sendo o principal executor de Déborah ao aparecer em vídeo com um terçado na mão, efetuando golpes no pescoço da jovem. Ele há tinha passagens pelo crime de tráfico de drogas e a blusa que usava no dia do crime na cor rosa com detalhes pretos foi encontrada junto aos seus pertences.

O outro apresentado como suspeito, porém, não pôde ser apresentado no paredão devido ser menor de idade, tinha 16 anos, e se entregou à polícia no último final de semana, após o vazamento do vídeo nas redes sociais. Este participou do vídeo desferindo golpes de faca em Débora e a camisa utilizada no crime também foi entregue à polícia.

Uma arma de fogo também foi apreendida durante as diligências em Porto Acre durante a prisão de André.

Veja o vídeo da entrevista do acusado, que confessa e narra detalhes da decapitação.

O caso

Deborah Bessa havia desaparecido na terça-feira (09), após sair de casa no bairro Distrito Industrial em um mototaxi em direção ao bairro Caladinho. A família começou a receber ligações dando conta de que ela havia sido morta e teria sido enterrada numa região de mata do bairro. O caso foi registrado na Delegacia da Quarta Regional e buscas foram realizadas durante dois dias consecutivos. No sábado (13), pela manhã, a própria família encontrou o corpo da jovem, enterrado em uma cova rasa, decapitado e cheio de perfurações.

O vídeo

Através de um vídeo divulgado nas redes sociais no início da semana passada, a Polícia conseguiu identificar os suspeitos. Participaram duas mulheres e quatro homens, sendo dois deles menores. Nas imagens, pelo menos três deles aparecem encapuzados e com uma arma branca na mão gritando o nome da facção criminosa “Comando Vermelho”. Enquanto um deles efetua golpes no pescoço de Déborah os demais desferem facadas. A polícia aguardava somente a resposta da justiça para iniciarem as buscar e cumprir os mandados de prisão.

Com informações de Marcos Dione / Lília Camargo.

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ACRE

Juíza se declara também suspeita para julgar processo que pede suspensão de concurso público

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Após divulgação da notícia pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilita no processo e pede a manutenção do concurso da Prefeitura de Tarauacá. 

Imagem de capa: Foto pública – magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira [Reprodução – https://www.tjac.jus.br/noticias/juizes-substitutos-assumem-unidades-judiciarias-durante-periodo-de-ferias-de-titulares/ ou https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2012/juizes_em_trabalh_jul09_4.jpg]



Após o magistrado titular da Comarca de Tarauacá, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, declarar-se suspeito para julgar o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 (leia aqui) com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, foi a vez da magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira também declarar-se suspeita. 

Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público

Em decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada repetiu a decisão do colega juiz e, nos mesmos e exatos termos, declarou-se suspeita para julgar a causa, e determinou a remessa dos autos para o próximo substituto legal, na linha de substituição, possivelmente a magistrada Dra Ana Paula Saboya Lima ou Dr Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrados da Comarca de Feijó).

Veja a decisão abaixo: 

Na decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão. Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:

  1. amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
  2. que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
  3. quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
  4. interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Logo, não ficaram claras as motivações pessoais dos dois magistrados da comarca ao se declararem suspeitos. 

O mandado de segurança foi impetrado pela advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, na terça-feira, dia 15. 

Após divulgação da matéria pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilitou nos autos e contestou o processo. 

Portanto, diante da comprovação inequívoca da inexistência de abusividade na cobrança dos valores praticados nas taxas de inscrições, bem como inexistente qualquer ofensa aos preceitos basilares de direito administrativo e princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, além de óbice ao acesso a cargo público, deve ser julgado totalmente improcedente o pedido liminar proposto, assim como o mérito da questão“, pediu o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, responsável pela realização do concurso. 

A Prefeitura de Tarauacá, que também é ré (se diz impetrada) nos autos, ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo. 

Por Acre.com.br

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ACRE

Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público

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Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. 

Imagem de capa: Foto pública. Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Comarca de Tarauacá [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].



A advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, ajuizaram na terça-feira, dia 15, o Mandado de Segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop.

Advogada pede suspensão do concurso público da Prefeitura de Tarauacá; juiz decidirá

Na petição inicial, a advogada afirmou: “Vislumbra-se de plano que o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) é desarrazoado e desproporcional“, diz trecho dos autos. Ao longo do processo, a advogada cita vários e vários exemplos de outras cidades, onde a Justiça interveio para suspender o concurso e reduzir o valor da taxa de inscrição, quando cobrada abusivamente. 

Na ação, a advogada impugna o valor da taxa cobrada dos inscritos, dita abusiva, pede a suspensão do concurso público, e que a Prefeitura seja condenada a restituir eventual diferença aos inscritos, por ocasião da sentença.  

Na decisão desta quinta-feira, 17, o juiz assim proferiu: “Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145,§1º do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos, imediatamente, ao substituto legal, com o fim de analisar os pedidos do feito“.

Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:

  1. amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
  2. que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
  3. quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
  4. interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Na decisão desta manhã, o magistrado não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão. 

Com essa decisão, a previsão é que o processo seja decidido pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, ou Ana Paula Saboya Lima ou Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrado da Comarca de Feijó). 

Por Acre.com.br

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ACRE

Em Tarauacá, funcionários pedem na Justiça vale alimentação; licitação será amanhã

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Mais de 25 processos foram judicializados pelo advogado Raimundo Pinheiro Zumba, nos quais os servidores municipais da saúde requerem auxílio alimentação. O benefício foi instituído por iniciativa da própria prefeita municipal, cujo projeto de lei foi de sua autoria. 

O pregão presencial está previsto para acontecer nesta quinta-feira, dia 17/09/20, às 09hs da manhã, no prédio da Prefeitura de Tarauacá. 



Na ação judicial, o advogado critica duramente o poder público municipal.  Em várias passagens do processo, o advogado cita a morosidade na implantação do benefício.

Importante frisar que essa conduta omissiva e ilegal do Administrador Público Municipal em não concretizar o benefício alimentar aos servidores da saúde municipal resta eivada de má-fé e prováveis interesses escusos, por certo deixando para tirar importante benefício social do papel às vésperas das eleições vindouras – eis que ano eleitoral -, no intuito de torná-lo bandeira política como moeda de troca a granjear mandatos eletivos para partidários seus, em detrimento dos direitos dos trabalhadores da saúde, que já vivem um verdadeiro pesadelo ante a cruel realidade do Covid-19, que tem ceifado a vida de milhares de profissionais país afora“, afirma o advogado. 

No caso do referido Edital de Licitação, a empresa vencedora deverá gerenciar a folha de benefícios dos servidores municipais da saúde (vale alimentação), os quais somam atualmente pelo menos 235 funcionários, e todos os meses estes terão direito à R$ 300,00 (trezentos reais) de vale alimentação; logo, o montante será de aproximadamente R$ 70.000,00 (setenta mil reais) mensal pagos pela Prefeitura.

O benefício auxílio alimentação será disponibilizado através de cartões magnéticos/eletrônicos com senha, para uso dos servidores contemplados com a Lei municipal nº 954, de 09/12/19. Daí, a demora da licitação para contratar uma empresa que forneça os cartões e gerencie a folha de pagamento dos beneficiários.

A empresa licitante vencedora faturará altos lucros nas “duas pontas”: aufere lucros em taxas exigidas dos servidores e lucros percentuais dos comerciantes credenciados na rede lojista, em cima de cada venda realizada. Assim, obtém seu lucro mensal.

A demora na licitação tem desagradado os servidores da saúde municipal. Por isso, muitos ajuizaram ações judiciais. Até o momento, o juiz não julgou nenhum desses processos, nem concedeu medida liminar favorável. 

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