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DENÚNCIA

Familiares do deputado Manoel Moraes são suspeitos de vencer licitação e não entregar os itens licitados

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Filho de deputado “sopra” para o tio empresário, que vende abaixo do preço de fábrica, domina licitação e é suspeito de não entregar produtos.

Um grupo empresarial ligado à família do deputado Manoel Moraes (PSB) deverá se explicar ao Ministério Público sobre uma denúncia de cartel e desvio de recursos públicos. A denúncia foi protocolada por empresários que se sentiram prejudicados no último processo licitatório, que adquiriu produtos alimentícios para a merenda escolar de Rio Branco.



Na foto, Manoel de Jesus Leite SilvaCristian Silva Sales, parentes do deputado estadual Manoel Moraes de Sales (PSB).

O grupo seria formado pelo cunhado do deputado estadual Manoel Moraes (PSB), o filho do parlamentar e mais duas empresas – suspeitos por ofertarem lances menores do que os preços das fábricas.

A denúncia levanta suspeita pela não entrega dos alimentos. A reportagem do Acjornal teve acesso a uma nota de empenho, no valor de mais R$ 2,5 milhões. O grupo suspeito ganhou 56 itens de uma lista de 66 produtos.

O esquema funciona da seguinte forma: o filho do deputado, Cristian Silva Sales, por não estar habilitado a dar lances, orienta o seu tio, Manoel de Jesus Leite Silva, a estabelecer os valores. Uma imagem marcante ilustra essa reportagem, num momento em que Cristian sopra ao ouvido do tio, durante a abertura de envelopes.

Os preços ofertados pela empresa M.M Silva Comércio e Serviços LTDA, que pertence a ele e ganha praticamente todas as ofertas porque os preços são inexeqüíveis pelos concorrentes.

No último certame, por exemplo, ofertou o valor de R$ 2,20 por um pacote de 200 gramas de biscoito. Esse mesmo produto é vendido na fábrica Miragina Indústria e Comércio pelo preço de R$ 2,24. O mesmo fato ocorreu com um pacote de charque bovino de 500 gramas.

A empresa ganhou para entregar a R$ 12,49, enquanto a fábrica Plácido de Castro Norte Sul Mineiro oferece o mesmíssimo produto pelo valor de R$ 15,90.

O mais interessante dessa história surreal é que os fabricantes também participaram de mesmo processo licitatório e, obviamente, perderam. “Existe uma lei que obrigada o ente público a comprar os produtos das indústrias instaladas aqui. Esse esquema criminoso é tão ousado que não respeita nem isso”, declarou um dos denunciantes. Eles asseguram que irão entrar na justiça para impedir a homologação do certame.

As parceiras do conluio

Também fazem parte do suposto esquema as empresas T. Leite Silva-ME, de Tiago Leite, com sede na Rua João Pessoa, N° 313, Tarauacá, e a J & R- Comércio Importação e Exportação LTDA- ME, que está localizada na Av Manoel Marinho Monte, 460, Três Botequins, em Brasileia, cujo representante é Romeu Carlos Araújo. “Essas empresas e a M.M Silva Comércio e Serviços LTDA são selecionadas para ofertar os lances. As primeiras retiram as propostas e a empresa da família do deputado ganha tudo”, diz a denúncia.

O MP investiga o fato de que no último processo participaram 25 empresas. “Alguém pode vender mais barato do que as fabrica? Como a empresa vencedora é obrigada a entregar conforme está descrito no edital, ela adquire esses produtos das mesmas fábricas que participaram da licitação”, acrescentou a fonte.

O outro lado

A reportagem conseguiu falar com dono da J & R – Comércio Importação e Exportação –ME. O proprietário, Romeu Carlos Araújo, negou qualquer envolvimento com o suposto conluio. “A lei 8.538 seleciona três empresas para dar os lances. Eu ofereço o preço, eu posso cobrir. Como o vencedor consegue esse preço e se ele vai entregar os produtos eu não sei. Eu só posso falar pela minha empresa”, declarou o empresário. Também tentamos falar como o empresário Tiago leite. O telefone que consta no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) é o (68) 35422736, ou seja, o número pertence à cidade de Xapuri. As ligações não foram completadas.

O deputado Manoel Moraes não foi localizado

O espaço está aberto para possíveis contestações. 

Os documentos que ilustram a reportagem são autênticos e as cópias estão em poder do Acjornal

DENÚNCIA

Agente de trânsito é flagrado dormindo dentro de viatura em horário de trabalho no Acre; RBTrans investiga

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Flagrante ocorreu na noite dessa quarta-feira (10) na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. RBTrans disse que vai abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Capa: Veículo estava parado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Rio Branco — Foto: Reprodução.

Um agente de trânsito foi flagrado por um pedestre dormindo dentro de uma viatura da Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) na noite dessa quarta (10). O veículo estava estacionado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Revolução, onde foi montada a decoração natalina.

A área é interditada no período da noite para o acesso dos moradores à ornamentação na praça.

As imagens foram compartilhadas e viralizaram nas redes sociais. A reportagem não conseguiu falar com o pedestre que flagrou a situação. No vídeo, ele diz que o veículo e o ar-condicionado estavam ligados e o condutor dormindo tranquilamente.

Olha aí o que flagrei lá na praça. Caminhonete e o ar-condicionado ligados e o cara dormindo, apagado. Cheguei na frente da caminhonete, tirei essas fotos todas e ele dormindo, apagado. Depois, o parceiro dele foi lá, cutucou ele e mandou acordar. Cheguei na tora (sic) no agente: ‘ei, amigão! tem como pedir pra ele desligar o carro ali porque vocês não estão em ação, isso é dinheiro público jogado fora“, descreveu.

Segundo o denunciante, o colega do agente que estava dormindo afirmou que não tinha nada a ver com a situação. O pedestre disse que ainda questionou o servidor público sobre a participação no ocorrido. “Como não tem, está na viatura também. Quando sai uns dez metros, ele cutucou o cara para acordar. Vou divulgar nos grupos tudinho, onde der para fazer a denúncia, vou fazer“, alertou.

Procedimento administrativo será aberto

Em nota, a RBTrans disse que ‘não compactua com o comportamento do servidor flagrado dormindo no interior da viatura. Esse incidente é considerado um fato isolado e não representa a conduta dos demais agentes desta instituição’.

Servidor público estava dormindo dentro da viatura da RBTrans na noite dessa quarta-feira (11) — Foto: Reprodução

Servidor público estava dormindo dentro da viatura da RBTrans na noite dessa quarta-feira (11) — Foto: Reprodução

O comunicado diz ainda que serão tomadas as providências necessárias para a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Também investigará se o agente em questão enfrenta algum problema de saúde física, mental ou psicológica. A autarquia prioriza o bem- estar integral de seus servidores e assegura o cumprimento do devido processo legal”, conclui.

 

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Em Tarauacá, Utal e MP-AC investigam contaminação de água no entorno do cemitério São João Batista

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A Unidade de Tecnologia de Alimentos (Utal), da Ufac, realizou serviço de coleta de água em poços de residências próximas ao cemitério São João Batista, em Tarauacá (AC), para verificar a qualidade da água, devido a denúncias de contaminação. A coleta atendeu solicitação do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC). Foram realizadas análises bacteriológicas e físico-químicas das amostras para verificar as condições de potabilidade das águas.

O médico veterinário da Utal, Rodrigo Gomes de Souza, ressaltou a importância da parceria entre Ufac e MP-AC, considerando o risco de contaminação da água subterrânea por patógenos oriundos de resíduos advindos do cemitério São João Batista. “Esse fato se caracteriza como um risco à saúde da população que mora no entorno do cemitério, pois utilizam dessa água para consumo, sendo, na maioria das vezes, sem nenhum tipo de tratamento prévio”, ponderou. 



A Prefeitura de Tarauacá não se manifestou sobre o assunto, tendo em vista que o cemitério São João Batista está sob responsabilidade da Prefeitura. Com informações da Assessoria.

Utal e MP-AC investigam contaminação de água em Tarauacá.jpg

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Ex-deputado e assessor da Prefeitura de Rio Branco é afastado suspeito de assediar servidora sexualmente

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Pedido de afastamento foi feito pela presidência da Câmara, encaminhado para a prefeitura no último dia 29. O crime teria sido praticado na primeira quinzena do mês de junho dentro da Câmara Municipal.

Foto: Helder Paiva — Foto: Arquivo/Asscom Aleac.

O ex-deputado estadual e assessor de articulação institucional da Prefeitura de Rio Branco, Helder Paiva, foi afastado das funções nesta terça-feira (4) após ser acusado de assédio sexual por uma servidora da Câmara de Vereadores da capital acreana.



O pedido de afastamento foi feito pela presidência da Câmara, encaminhado para a prefeitura no último dia 29. O crime teria sido praticado primeira quinzena do mês de junho dentro da Câmara Municipal.

“Desde já, garantimos que a prefeitura condena qualquer ato de importunação e espera que os fatos sejam bem apurados para que nenhuma das partes seja injustiçada”, diz o comunicado da prefeitura.

A reportagem entrou em contato com o ex-deputado e aguarda retorno.

Além de político, Helder Paiva também é pastor evangélico em Rio Branco. Ele foi deputado estadual por quatro mandatos seguidos e também atuou como vereador da capital acreana.

Em 2020 ele concorreu novamente ao cargo de vereador, mas não foi eleito. Em 2021, foi nomeado pelo prefeito Tião Bocalom como assessor especial da prefeitura.

Comunicado da prefeitura na íntegra:

 

A Prefeitura de Rio Branco comunica o afastamento do servidor Helder Cotta Paiva de suas funções como Assessor de Articulação Institucional do município, pelo prazo de 60 dias, prorrogável por igual prazo, a contar do dia 03/07/2023 (segunda-feira).

O objetivo é aguardar a apuração dos fatos anunciados pelo gabinete da presidência da Câmara Municipal, por meio de ofício encaminhado na data de 29 de Junho de 2023, anunciando suposta importunação por parte do assessor a uma servidora da casa parlamentar.

Desde já, garantimos que a prefeitura condena qualquer ato de importunação e espera que os fatos sejam bem apurados para que nenhuma das partes seja injustiçada.

Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco

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