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Gilmar Mendes converte prisão de ex-vereador de Aracruz em domiciliar por Covid-19

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Gilberto Furieri, político do ES, tentava revogar a preventiva, mas ministro apenas a converteu em domiciliar.

Capa: Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr.



O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar de ofício em habeas corpus para converter prisão preventiva de Gilberto Furieri, ex-vereador de Aracruz, Espírito Santo, em domiciliar, em razão da Covid-19. Leia a íntegra.

Furieri foi preso preventivamente em janeiro de 2019 pela suposta prática de corrupção passiva e associação criminosa, que teriam sido cometidas no bojo da denominada Operação Lixinho. O ex-vereador tenta, desde então, revogar a prisão preventiva em todas as instâncias, sem sucesso.

O caso chegou ao STF. A defesa do político impetrou um habeas corpus pedindo a revogação da preventiva em razão da pandemia do coronavírus, já que ele tem 67 anos e tem hipertensão e diabetes, sendo parte do grupo de risco. Furieri é representado pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

Na última terça-feira (24/3), o ministro Gilmar Mendes, relator do HC, concedeu liminar de ofício não para revogar a prisão preventiva, mas para convertê-la em domiciliar. O ministro entendeu que  não há constrangimento ilegal, e que “a prisão encontra-se fundamentada em elementos concretos e contemporâneos, assim explicitados na sentença e, posteriormente, confirmados pelo Tribunal Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Entretanto, levou em consideração a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na semana passada, que trata de medidas para conter a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais.

“No caso dos autos: o paciente é idoso com idade avançada (possui 67 anos de idade) e integra o grupo de risco segundo as diretivas da Organização Mundial de Saúde (está acometido de diabetes, hipertensão e doença pulmonar); e foi condenado pela prática dos delitos tipificados nos artigos 288 e 317 do Código Penal (crimes praticados sem violência ou grave ameaça). Portanto, é necessário compatibilizar a aplicação da legislação penal e processual penal, bem como a boa garantia da ordem, com os direitos individuais das pessoas presas que estão em situação de risco em razão da pandemia do novo coronavírus”, diz Gilmar na decisão.

Assim, o ministro concede liminar de ofício para converter a prisão preventiva no regime fechado em prisão domiciliar, com a condição de que Furieri não mantenha contato com outros investigados de participação na organização criminosa.

A defesa do paciente comemorou a decisão. “A decisão é coerente com o atual contexto de pandemia e revela sensibilidade do Ministro diante de um quadro grave, especialmente nas unidades prisionais” relatam Stephanie Guimarães e Pierpaolo Bottini do Bottini & Tamasauskas Advogados.

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UPA do 2º Distrito registra média de 500 atendimentos por dia e crescimento é atribuído à Covid-19

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Segundo o gerente assistencial da unidade em Rio Branco, fluxo comum costuma ser de 150 a 200 atendimentos diários. Alta na procura também se deve ao aumento de pessoas com diarreia, bem como de casos prováveis de leptospirose e dengue, impulsionados por enchente no Acre.

CAPA: Gerente assistencial da UPA do 2º Distrito, a maior do Acre, disse que procura pela unidade praticamente triplicou — Foto: Eldérico Silva/Rede Amazônica.

Influenciada pelo aumento de casos de Covid-19, a média de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2º Distrito, em Rio Branco, saltou de 150 a 200 para 450 a 500 por dia. Em todo o Acre, 746 novos casos de Covid-19 foram registrados em duas semanas.



Ao g1, o gerente assistencial da UPA do 2º Distrito, Ádalo Lima do Nascimento, disse que a alta deve-se, principalmente, à quantidade de pessoas que procuram a unidade com sintomas gripais e de Covid-19.

O relatório emitido pela gerência do hospital mostra que no mês de março, a UPA teve 354 notificações de Covid-19, sendo que destas, 22 testaram positivo para a doença. Já na primeira quinzena de abril, a contagem chega a cerca de 220, também com 22 positivos. Com relação à síndrome gripal, o quantitativo chega a 696.

“Em tempos normais, a UPA, que é a maior do estado, tem 150/200 atendimentos por dia. Atualmente, a média está em 450 a 500. Basicamente triplicou nossa demanda, relacionadas a leptospirose, dengue e Covid, que eu coloco [como o principal responsável pelo aumento de atendimentos] porque é o que mais temos notificações. Mas a maior parte procura por conta de sintomas respiratórios que englobam outras doenças desta natureza. Essa foi a maior demanda que acarretou nesse quantitativo mais exacerbado de atendimentos por dia”, disse.

Leptospirose, diarreia e dengue

Outras patologias que podem ser atribuídas ao aumento na procura de atendimentos, segundo o gerente, são a diarreia, com 711 notificações, e as transmitidas pela água, como é o caso da leptospirose. Somente em março, a unidade registrou 94 notificações, sendo que 17 deram positivo. Em todo o estado, 29 casos foram confirmados em 2023 até agora.

“A síndrome diarreica, juntamente com outras doenças de veiculação hídrica, como a leptospirose, eles tiveram um ‘boom’ agora neste período pós-enchente — que na verdade não é pós, pois estamos vivendo as consequências –, justamente por conta das pessoas que foram atingidas pelas alagações. Foram pessoas que tiveram contato com água contaminada, que tiveram suas residências alagadas e ficaram ilhados, de alguma forma tiveram contato com a água ou objetos procedentes dela, e adquiriram esse tipo de infecção”, falou.

A dengue foi a doença com o maior número de notificações, com 895 casos prováveis. Sobre isto, ele comentou que apesar de ser uma doença sazonal, ou seja, que tem uma tendência maior de acontecer em determinada época do ano, os números assustam, tendo em vista a quantidade de pontos alagados na capital que foram ocasionados pela cheia do Rio Acre.

Segundo um boletim epidemiológico divulgado pelo Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial da Sesacre, nos primeiros três meses de 2023 foram notificados 3.341 casos prováveis da doença em todo o Acre, enquanto que no mesmo período de 2022 foram 1.251 notificações.

“Por conta das enchentes que proporcionou um cenário com maiores localidades com pontos de água parada, isso agravou ainda mais a situação. Agora dengue tivemos assim, de fato, um aumento bem significativo. É visível. Diversos pacientes foram notificados com suspeita de dengue, nem todos dão positivo, mas a maior parte, ou é sintomas de leptospirose ou de dengue, ou é síndrome diarreica. É o que mais temos recebido aqui na unidade”, disse.

Casos prováveis de dengue por cidade do Acre 
Dados dos três primeiros meses de 2023
Fonte: Sesacre

Pelo menos seis médicos atendem na UPA, sendo quatro nos ambulatórios e dois na emergência. O gerente disse que por conta das circunstâncias e após reuniões feitas com a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), o atendimento foi reforçado.

“Com o aumento dos casos de síndrome respiratória, tivemos um impacto nos pacientes com casos mais graves, que evoluíram, principalmente em idosos, e tivemos que reforçar nas emergências. Mas mesmo assim tivemos um impacto na sobrecarga mesmo”, destacou.

Colaborou Murilo Lima, da Rede Amazônica Acre.

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ACRE

Confira os pontos de vacinação contra a Covid-19 em Rio Branco nesta terça-feira (14)

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Doses das vacinas são disponibilizadas na capital acreana das 8h às 16h.

Equipes de saúde de Rio Branco atendem das 8h às 16h — Foto: Emanoele Daiane.

As Unidades de Referência em Atenção Primária (Uraps) e Unidades de Saúde Familiar (USF) estarão desta terça-feira (14) para atender a população que precisa se imunizar contra a Covid-19. O atendimento é feito das 8h às 16h.

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco segue com três pontos de vacinação para bebês de 6 meses a crianças de 2 anos sem comorbidade. Augusto Hidalgo de Lima, Vila Ivonete e Cláudia Vitorino vão estar vacinando esse público, também das 8h às 16h.

As crianças e adolescentes precisam estar acompanhadas dos pais ou de outro responsável legal na hora da imunização.

Veja pontos:

  • Urap Eduardo Asmar
  • Urap Rozangela Pimentel
  • Urap São Francisco
  • Urap Vila Ivonete
  • Urap Hidalgo de Lima
  • Urap Ary Rodrigues
  • Urap Bacurau
  • Urap Cláudia Vitorino
  • Policlínica Barral y Barral
  • Uraps Valdeiza Valdez
  • Urap Roney Meireles

As crianças e adolescentes precisam estar acompanhadas dos pais ou de outro responsável legal na hora da imunização.

Dose bivalente

A vacina bivalente já está disponível nos postos de saúde do estado desde o dia 27 de fevereiro. No entanto, para receber o imunizante, é preciso cumprir alguns requisitos. Entre eles:

  • Grupo prioritário: pessoas acima de 60 anos, gestante, puérpera (42 dias pós parto), trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, ribeirinhos, indígenas, imunossuprimidos.
  • Mesmo sendo do grupo prioritário é obrigatório ter 1ª e 2ª dose da vacina monovalente.
  • Mesmo sendo grupo prioritário é obrigatório intervalo de 4 meses da última dose.
  • Se for grupo prioritário e já tiver D1 + D2 + Ref1 + Ref2, se já faz 4 meses vai tomar o Reforço 2023.

Vacinação no Acre

De acordo com informações do portal de transparência do governo, o Acre já aplicou 1.694.206 doses de vacina até o dia 13 de março, data da última atualização. Das doses, 690.176 pessoas tomaram a primeira dose, 577.366 a segunda, 13.658 a dose única e 292.773 a 1ª dose de reforço.

Segundo o governo, o número de doses aplicadas que consta no portal refere-se aos dados já inseridos no sistema do Ministério da Saúde, cujas atualizações são realizadas pelos municípios. Por isso, pode haver atraso nas informações.

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Covid-19: Veja onde de vacinar contra a doença nesta terça-feira (25) em Rio Branco

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Equipes das Uraps e Policlínica Barral y Barral atendem das das 8h às 16h todos os públicos que precisam se vacinar.

Nove unidades de saúde abrem em Rio Branco nesta terça-feira (25) para atender o público que precisa tomar a vacina contra a Covid-19. O horário de atendimento é das 8h às 16h.

A vacina é aplicada nos seguintes pontos:

  • Urap Eduardo Asmar
  • Urap Rozangela Pimentel
  • Urap São Francisco
  • Urap Vila Ivonete
  • Urap Hidalgo de Lima
  • Urap Ary Rodrigues
  • Urap Bacurau
  • Urap Cláudia Vitorino
  • Policlínica Barral y Barral

 

As crianças e adolescentes precisam estar acompanhadas dos pais ou de outro responsável legal na hora da imunização.

Vacinação no Acre

No painel de monitoramento de doses aplicadas, atualizado pela Secretaria de Saúde do Acre, até 10 de outubro, foram aplicadas 1.625.531 doses, tendo assim imunizadas 577.937 pessoas. Deste total, 678.966 são de primeira dose; 564.406 de segunda dose; 13.531 de dose única, mais 22.818 de doses adicionais. Além disso, registra 273.260 aplicações de primeiro reforço e mais 70.675 de segundo reforço.

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