Por indicação do vereador Artêmio Costa, a Câmara Municipal de Rio Branco realizou nesta segunda-feira, 11, Audiência Pública para tratar da contaminação do açaí e os impactos na saúde da população e na cadeia produtiva. A plenária contou com a presença de comerciantes, titulares e representantes de órgãos de saúde, pesquisa e fiscalização do produto.
O secretário de Saúde de Rio Branco, Oteniel Almeida, respondeu às perguntas e fez um relato de todos os passos dados pelo poder público municipal, desde a descoberta de fezes do barbeiro no açaí comercializado na região central da capital acreana, à realização de exames e expectativa da divulgação dos resultados, no próximo dia 20.
O representante do Ministério da Agricultura (MAPA), Jorge Hessel, elogiou a atuação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que “fez bem seu papel de fiscalizador. O bem maior é o produto com qualidade e a segurança da população”. Ele ressaltou que o MAPA só atua na indústria e que a SEMSA atua junto ao comércio.
Um dos mais antigos comerciantes de açaí de Rio Branco, Genival Rebouças, explicou que todos os batedores e comerciantes do produto vão buscar a adequação total às normas vigentes. Ele agradeceu pela Audiência “porque fomos ouvidos e também pudemos ouvir várias explicações das autoridades. Queremos trabalhar direitinho e vender nosso produto de acordo com as leis”.
Dos 17 vereadores, 14 participaram da audiência, mas vários convidados não compareceram. O propositor do evento, vereador, Artêmio Costa, cita que por causa do curto período entre a decisão de realizar a audiência e a expedição dos convites, houve pouco tempo, por isso, muitos dos convidados não compareceram. Será necessário um novo encontro na quarta-feira, dia 13. Ele acredita que na próxima reunião haverá maior participação dos órgãos que fazem parte da cadeia produtiva do açaí, bem como os órgãos fiscalizadores. “Todos terão a oportunidade de se manifestar sobre o tema”, explica.
Os vereadores Emerson Jarude, Rodrigo Forneck e Eduardo Farias, elogiaram as medidas adotadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, de divulgar o caso, fazer o chamamento para os exames e prestar os esclarecimentos na audiência.
Criação do Grupo de Trabalho
Depois de mais de três horas de perguntas, respostas e entendimentos, ficou decidida a criação de um Grupo de Trabalho – GT, formado por todos os envolvidos na cadeia produtiva do açaí nas três esferas: municipal, estadual e federal; a criação de uma cartilha com todos os passos das boas práticas em toda a cadeia; atualização do Código Sanitário e a criação de um Selo, que comprove a boa procedência e qualidade do açaí. Todas essas medidas serão detalhadas na reunião da próxima quarta-feira, 13, às 15 horas na Câmara.
O secretário de Saúde, Oteniel Almeida, explica que o Grupo de Trabalho vai atuar de forma que todas as etapas, desde a extração até a comercialização do açaí, tenham acompanhamento adequado. “Vamos dividir as responsabilidades e tomar decisões que beneficiem os produtores, mas que levem em conta, principalmente, a saúde da população, que tem o direito de consumir um produto de qualidade e sem nenhum risco à sua saúde”, destaca Oteniel, esclarecendo que a venda do açaí não está proibida em Rio Branco, e quem tiver o Alvará Sanitário pode vender o produto sem problema. “Nosso papel não é interromper a cadeia produtiva do açaí, e sim, garantir que o produto chegue à mesa do consumidor sem risco de morte, como fazemos desde 2016, e só agora encontramos problema em um dos pontos de venda”.
O caso
No dia 1º de fevereiro, a Prefeitura de Rio Branco, por meio das secretarias de Saúde e Agricultura, divulgou os resultados da análise do açaí comercializado em Rio Branco feitos em amostras coletadas nos mercados do Conjunto Manoel Julião, Ceasa, Quinze e Mercado Elias Mansour. O resultado de uma das amostras apresentou fragmentos de DNA de Trypanosoma cruzi, protozoário causador da doença de Chagas. A coleta das amostras foi feita durante os meses de novembro e dezembro de 2018, e de janeiro de 2019.
Diante do resultado, a Prefeitura iniciou os procedimentos de Vigilância em Saúde com ações de prevenção e orientação aos comerciantes.
As primeiras medidas foram a retirada do mercado do açaí de procedência desconhecida e o chamamento público para exames de prevenção no Centro de Apoio ao Diagnóstico (CAD), localizado ao lado do LACEM. Até agora, 2.173 pessoas já foram ao CAD para fazer exame. O atendimento prossegue até o dia 18. O resultado de todos exames será divulgado no próximo dia 20 pela secretaria Municipal de Saúde.
Com o objetivo de orientar produtores e comerciantes, a Vigilância Sanitária do Município preparou uma cartilha com informações sobre preparo, armazenagem da polpa de açaí de forma adequada, higiênica e segura.
Doença de chagas
O mal de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, que pode ser adquirida por meio do contato com as fezes do barbeiro, seja pela pele, seja via oral. Entre os principais sintomas estão febre, inchaço e problemas cardíacos. É uma doença, que se não for tratada, pode levar à morte.