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Índios do Acre são ‘sobreviventes do boom da borracha’, diz pesquisadora

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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‘Eles não precisam de nós’, diz diretora de ONG que defende tribos isoladas.

Há mais de cem povos não contatados no mundo, a maioria deles no Brasil, segundo estimativas.

O caso do americano morto a flechadas ao tentar entrar ilegalmente na ilha Sentinela do Norte, na Índia, jogou foco sobre um povo que tenta não chamar a atenção e se manter isolado há anos: os sentineleses, hostis ao contato com qualquer forasteiro.

Diretora de pesquisas da Survival, ONG que defende tribos isoladas pelo mundo, Fiona Watson, 58, espera que o que aconteceu ajude a sensibilizar a opinião pública a não entrar em territórios de  povos que escolheram não ter contato com forasteiros, mas também teme a curiosidade despertada pelo caso.

“Existe o perigo de tentarem vender pacotes turísticos para ver de longe os sentineleses, com se estivessem em um zoológico”, diz ela.  

A Survival estima que existam pelo menos cem tribos isoladas no mundo, a maioria na Amazônia brasileira. Também há registros no Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Paraguai e Indonésia. O número de integrantes varia de um sobrevivente a grupos de 100 ou 200 pessoas.

Para a britânica, que trabalha há 28 anos com o tema e morou no Brasil nos anos 1980, a vontade dos povos que não quererem contato deve ser respeitada por razões legais, éticas e de sobrevivência.

“Eles mostram claramente que não querem contato: deixam flechas cruzadas nas trilhas, atacam invasores, vivem se escondendo. Ouvi histórias de um grupo que caça à noite e dorme de dia, em cavernas. Temos que respeitar esse desejo”, diz.

No Brasil a política do governo, que no passado forçava o contato com tribos isoladas, mudou de rumo na década de 1980, após experiências que levaram à morte de indígenas por doenças, diz Watson.

Hoje, a Funai (Fundação Nacional do Índio) faz o monitoramento a distância, por imagens de satélite, conversas com tribos vizinhas e viagens a campo para identificar ameaças nos arredores. No Peru e na Colômbia também existem regras semelhantes.

Na Índia, há uma dúvida se a lei que proíbe a aproximação a Sentinela do Norte estava em vigor quando o missionário John Chau foi até lá, em 16 de novembro. Segundo relatos, ele pagou pescadores para que o levassem a um lugar próximo, percorreu o restante do trajeto de caiaque e foi atingido por flechas ao pisar no território.

Um dos temores da aproximação não desejada é o risco de eles se contaminarem com doenças às quais não estão imunes, o que pode acontecer mesmo com um contato muito breve, alerta Watson. Segundo a Survival, é comum que metade de uma tribo seja dizimada em um ano por gripe ou sarampo.

Um caso emblemático, que também envolveu evangelizadores, foi o dos Zo’e, no norte do Brasil. Missionários que entraram em contato com eles em 1987 acabaram tendo que chamar a Funai após o adoecimento de vários membros da tribo. Em seis anos, um quarto da população morreu. Depois disso, a organização religiosa foi expulsa e eles voltaram a viver em isolamento.

Segundo a Funai, há 107 registros da presença de índios isolados na Amazônia Legal, com graus diferentes de checagem —nem todos podem ser confirmados. “Não é uma ciência. É muito difícil dizer [quantos são]”, diz Watson, acrescentando que pode haver grupos ainda totalmente desconhecidos. “O número de registros vem crescendo, porque as florestas vêm sendo mais invadidas e, assim, mais comunidades são descobertas”, afirma.

A diretora de pesquisas da Survival International, Fiona Watson, com mulheres Waiãpi no estado do Amapá
A diretora de pesquisas da Survival International, Fiona Watson, com mulheres Waiãpi no estado do Amapá – Survival International/Divulgação. 

Há grupos de caçadores-coletores nômades, mas também os que cultivam alimentos. Todos são autossuficientes, diz Watson: “Podemos dizer que são os povos mais autossuficientes do mundo. Eles fazem os próprios remédios, não precisam de cesta básica, de ajuda. Não precisam de nada de nós”.

Diferentemente do que muitos pensam, esses povos não estão parados no tempo, diz ela: “Como qualquer sociedade, eles estão sempre evoluindo. Eu diria que têm que se adaptar mais rápido do que muitos de nós.”

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Em muitos casos, o isolamento é uma forma de autopreservação, uma decisão ligada à memória histórica. A pesquisadora lembra o caso dos indígenas escravizados durante o ciclo de extração de borracha, na Amazônia.

“Os grupos isolados que vivem no Acre são provavelmente os sobreviventes do boom da borracha, há cerca de 100 anos. Houve muitas atrocidades, e aqueles que escaparam foram para lugares mais remotos”, conta ela.  

Segundo a pesquisadora, fotos mostram que muitos deles, incluindo os sentineleses, são fortes e têm boa saúde, “o que prova que a estratégia deles funciona quando seus territórios são protegidos conforme a lei”. O problema, afirma, são ameaças como a invasão de grileiros e madeireiros e o desmatamento.

Mesmo quando se identificam intrusos, autoridades demoram a tomar providências, reclama. “Uma associação de ianomâmis denunciou a presença ilegal de garimpeiros perto de membros isolados. As autoridades levaram mais de um ano para agir”, diz Watson, que critica reduções recentes nos repasses de verbas à Funai por prejudicar a fiscalização.

Algumas iniciativas de proteção partem dos próprios indígenas vizinhos a povos isolados. No Maranhão, por exemplo, membros do povo Guajajara protegem um grupo de Awá isolados dos madeireiros ilegais.

A britânica diz que mortes como a de John Chau são muito raras. Ela é contrária à teoria do contato controlado, que prega que deveria ser feito um contato projetado com esse povos, para seu próprio bem. “É uma atitude paternalista e perigosa. Ninguém garante um contato 100% controlado. A experiência mostra que, mesmo se você chega com bons médicos, ocorrem mortes por doenças e violência.”  

Na opinião de Watson, para proteger esses indígenas, não é preciso fazer contato. “Não precisamos saber como se chamam, que línguas falam, quantos são. Só precisamos saber mais ou menos onde moram, demarcar e proteger. Do resto eles cuidam. Se a gente os deixar em paz, eles vão sobreviver, e sobreviver bem.”

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Entenda o que acontece com Lula e por que ele não pode se candidatar

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Ex-presidente deixou a prisão após 580 dias detido na Superintendência da PF em Curitiba.

Nesta sexta (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a prisão após condenação em segunda instância e definiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado da ação (quando os recursos se esgotam).

Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.

Abaixo, veja o que acontece com o ex-presidente e entenda os julgamentos que ele ainda tem pela frente.

Por que a Justiça decretou a soltura do ex-presidente Lula?
Na quinta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada). Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do petista.

O processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi preso, ainda tem recursos pendentes no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF. Ele poderá aguardar o desfecho em liberdade.

Ele pode voltar à cadeia?
No cenário atual, apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.

Com base em que argumentos a defesa pede a anulação do caso do tríplex de Guarujá?
Os advogados de Lula afirmam que o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, não agiu de forma imparcial na condução do processo. O caso está sob análise na Segunda Turma do Supremo. Houve uma sessão no primeiro semestre, mas o julgamento foi interrompido e não há data para a retomada.

O que acontece se a sentença for anulada?
O julgamento terá que ser refeito na primeira instância, sob um novo juiz.

Estando livre, Lula pode se candidatar?
Não, ele continua impossibilitado de disputar uma eleição. O petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de quem tem condenação em segunda instância.

Quando ele poderá ser candidato novamente?
Segundo a lei, oito anos depois de ter cumprido sua pena. Não considerando outras eventuais condenações em segunda instância, isso aconteceria a partir de 2035, quando terá 89 anos. Agora, porém, a execução da pena foi interrompida, e não há novo prazo definido.

Lula tem outras condenações?
Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância pelo processo do sítio de Atibaia (SP). A defesa recorre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância), e um julgamento foi marcado para o próximo dia 27.

Por que essa sentença também pode ser anulada?
Isso pode acontecer em razão de um novo entendimento do Supremo sobre uma questão processual. De acordo com a corte, em processos com réus delatores e réus delatados, os delatados têm o direito de entregar seus últimos argumentos (as alegações finais) por último. Como esse rito não foi seguido no caso de Lula, a condenação pode vir a ser anulada. Se isso acontecer, a ação volta para a primeira instância para novo julgamento.

O que mais pesa contra ele?
O petista é réu em outros sete processos. Há também uma denúncia oferecida, mas que ainda não foi analisada pela Justiça, sobre sua indicação para ministro durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Fora da cadeia, Lula poderá fazer discursos, participar de eventos públicos e viajar pelo país?
Sim, não há restrições nesse sentido.

Galeria de fotos do sítio de Atibaia, frequentado por Lula. Divulgação: Polícia Federal. 

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Juiz Guilherme Fraga condena Prefeitura de Tarauacá a pagar R$ 14 mil reais à ciclista que caiu em buraco

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil. M. F. da S. ajuizou o processo nº. 0000141-12.2019.8.01.0014 contra a Prefeitura de Tarauacá, que ainda poderá recorrer da sentença com recurso de apelação. 

Advogada da ciclista, Dra. Laiza dos Anjos Camilo, informou à Redação do Acre.com.br que irá recorrer da sentença, requerendo a majoração da indenização, tendo em vista a gravidade das lesões estéticas e morais que a ciclista amargou. 

Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas.

Uma ciclista que se machucou ao cair em buraco na rua não sinalizado deverá receber R$ 14 mil de indenização por danos morais. Foi o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que condenou o ente municipal, por considerar o requerido responsável pela manutenção e sinalização das vias públicas.

Na sentença, publicada na edição n° 6.466 do Diário da Justiça Eletrônico, o juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, discorreu sobre os danos sofridos pela ciclista, que ficou com cicatriz no rosto. Além disso, o magistrado falou sobre a responsabilidade do requerido por providenciar sinalização e manter o local pronto para o tráfego.

O juiz reconheceu que a personalidade e autoestima da mulher “(…) foram abaladas em virtude do acidente, pelo descaso do município, responsável legal pela pavimentação, manutenção e sinalização no que se refere as vias e a execução de obras publicas locais”.

Ao julgar procedente o pedido, o magistrado explicou que os prestadores de serviços e órgãos públicos respondem pelos prejuízos ocorridos também em função de omissão. “A responsabilidade civil do município pode ser definida como o dever de reparar os danos causados a terceiros em virtude de comportamentos comissivos ou omissivos, lícitos ou ilícitos, materiais ou jurídicos, imputáveis aos agentes públicos”. 

Afirmou o magistrado que “Em contestação as fls.17/23, a parte reclamada alegou em síntese que: a reclamante não comprovou culpa do requerido e nem nexo causal, alega imperícia da reclamante na condução da sua bicicleta, bem como descabimento de danos morais, ao final requer que a ação seja julgada improcedente ante a ausência de culpa da requerida“. Com informações: Gecom TJAC.

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