AMAZÔNIA
Juiz de Direito de Feijó participa de solenidade em aldeia indígena
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6 anos atrásem
Magistrado de Feijó foi convidado para representar Comarca durante as comemorações.
Em comemoração ao Dia do Índio, no último dia 19 de abril, o juiz de Direito Alex Oivane, titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, visitou a aldeia Morada Nova, da etnia Shanenawa, localizada no mesmo município da Comarca. Na ocasião, as lideranças indígenas agradeceram o apoio do Poder Judiciário Acreano nas políticas afirmativas em relação aos direitos dos povos tradicionais.
“O estado brasileiro tem que fomentar a preservação e difusão da cultura do povo indígena, cuja riqueza e diversidade trazem ao branco uma nova perspectiva de preservação ambiental e relações interpessoais”, comentou o Alex Oivane sobre a importância da valorização dos conhecimentos dessas populações.
O magistrado, convidado pelo cacique da aldeia, Carlos Brandão Shanenawa, representou o Poder Judiciário Acreano durante as comemorações realizadas pelo Dia do Índio. O líder da tribo lembrou ainda a contribuição da desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Denise Bonfim, e das desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari quanto ao respeito aos povos tradicionais.
Apoio do Judiciário Acreano
O Poder Judiciário preocupa-se com a diversidade cultural e promove ações visando levar direitos básicos a sociedade acreana. Além de campanhas de proteção à mulher, realizadas pela Coordenaria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que dialogam com indígenas.
Inclusive no último dia 12 de Abril, a desembargadora-presidente Denise Bonfim e a decana da Corte de Justiça e responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres, Eva Evangelista, reuniram-se com representantes da aldeia Morada Nova.
Na ocasião, o cacique Carlos Brandão falou sobre decisão do juiz de Direito Alex Oivane, ao determinar que parte de uma condenação criminal fosse cumprida na aldeia, com a fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do líder da tribo.
Direitos a serem garantidos
Os povos indígenas foram perseguidos, dizimados e injustiçados pela história e falta de políticas públicas em relação a sua cultura e suas necessidades dentro do contexto social contemporâneo, no qual as aldeias indígenas não se apresentam tal qual à época da chegada dos portugueses nas terras tupiniquins, há mais de 500 anos.
Educação, saúde e demarcação territoriais são algumas das necessidades básicas dessas populações. Por isso, é preciso ampliar a defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
A Justiça brasileira por meio de várias decisões vem definindo interesses dos indivíduos indígenas, assim como o destino de comunidades inteiras. Com isso, é estabelecida a convivência entre nossa cultura e os povos tradicionais. Por Gecom/TJAc.
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ACRE
Deslizamentos de terra, filas para conseguir alimento e moradores sem casa: como está a situação no AC após cheia histórica
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1 mês atrásem
18 de março de 2024Capital estima prejuízo de R$ 200 milhões e recuperação pode levar até um ano. Em Brasiléia e Rio Branco, mais de 200 pessoas não têm mais casa para voltar.
Deslizamentos de terra, casas arrastadas pelo Rio Acre, famílias desabrigadas e filas quilométricas para conseguir uma cesta básica. Estas são algumas das dificuldades vivenciadas pelos atingidos pela cheia do Rio Acre que buscam recomeçar após a baixa das águas.
Há mais de 10 dias, o manancial atingia uma marca histórica que impactou a vida de mais de 70 mil rio-branquenses. Os efeitos dessa enchente, no entanto, continuam a afetar a população.
👉 Contexto: o Rio Acre ficou mais de uma semana acima dos 17 metros e alcançou o maior nível do ano, de 17,89 metros, no dia 6 de março, há mais uma semana. Essa foi a segunda maior cheia da história, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota histórica já registrada é de 18,40 metros, em 2015.
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ACRE
Acre tem mais de 120 vagas de emprego nesta segunda-feira; confira as oportunidades
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1 mês atrásem
18 de março de 2024O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) divulga 123 vagas de emprego para diversas áreas nesta segunda-feira (18) em Rio Branco.
Para se candidatar às vagas, que podem ser rotativas, os candidatos devem ter um cadastro no Sine. Para fazer, é preciso levar Carteira de Trabalho, comprovante de endereço e escolaridade, RG/CPF e título de eleitor para realizar o cadastro.
O atendimento ocorre por telefone, onde o Sine fornece mais informações sobre as oportunidades divulgadas. Para conferir se as vagas ainda estão disponíveis, basta entrar em contato através dos telefones 0800 647 8182 ou (68) 3224-5094.
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ACRE
Cerca de 100 famílias que perderam suas casas após cheia do Rio Acre já podem buscar aluguel social
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1 mês atrásem
18 de março de 2024Pelo menos 100 famílias que estão abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, por não ter para onde ir após a cheia do Rio Acre, já estão autorizadas a procurar casas para alugar e serem contempladas com o aluguel social. O subsídio será liberado pela Defesa Civil Municipal para pessoas que tiveram suas casas destruídas ou condenadas pela enchente.
👉 Contexto: O Rio Acre ultrapassou a cota de transbordo, que é 14 metros, dia 23 de fevereiro. Já no dia 29 do mesmo mês, seis dias depois, o manancial atingiu a marca de 17 metros e permaneceu acima da marcação até o dia 8 de março, quando baixou para 16,59 metros.
No dia 6 de março, o manancial alcançou a maior cota do ano – 17,89 metros. A cheia deste ano foi a segunda maior da história desde que a medição começou a ser feita em 1971. A maior cota já registrada é de 18,40 metros em 2015. À época, mais de 100 mil pessoas foram atingidas pela cheia.
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