N na última segunda-feira (8/4), a Juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu suspender a posse de cinco deputados presos. A suspensão atende solicitação do Ministério Público do Estado.
Os deputados assinaram o livro de posse na cadeia, sendo imediatamente afastados e dando lugar aos suplentes.
“Se os titulares eleitos não podiam e nem podem exercer seus respectivos mandatos, era dever constitucional da Mesa Diretora manter a vacância dos cargos“, escreveu a magistrada.
A medida de dar posse aos deputados presos foi anunciada no dia 21, na abertura do sessão, quando dois parlamentares já estavam no presídio com o livro de posse.
Via Terça Livre.