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Juízes condenam prefeito Mazinho Serafim a pagar custas processuais, mas funcionária arquiva processo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Prefeito Mazinho Serafim perdeu ação contra site de notícias, e agora poderá ser réu.

Prefeito perdeu ação na qual pleiteava a condenação de R.D.B. em danos morais e aplicação de sanções penais. O gestor agora poderá ser réu em ação a ser movida pelo referido proprietário do site, porque o Artigo 339, do Código Penal prevê que quem “dar causa à instauração de de processo judicial […] contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” estar sujeito à pena de reclusão de 2 a 8 anos, e multa.

Hoje, 21/03/2019, funcionária da Justiça de Sena Madureira, promoveu o arquivamento do processo, sem intimar o prefeito para cumprir com a obrigação de pagar as custas do processo, cuja sentença e acórdão o condenou à recolher o pagamento de custas pelas despesas processuais.

Em Sena Madureira, interior do Acre, o atual prefeito OSMAR SERAFIM DE ANDRADE (MAZINHO SERAFIM), protocolou no dia 20/02/2017, o processo nº. 0700060-02.2017.8.01.0011 – ação penal privada (queixa crime) contra R. D. B., proprietário do site de notícias senaonline.net, e foi derrotado no processo e condenado à pagar custas processuais.

Entenda os fatos

O Portal Acre.com.br apurou que, segundo afirma o advogado do prefeito, “o responsável pelo informativo eletrônico denominado SenaOnline.net, R.D.B., imbuído de animus caluniandi e diffamandi, publicou no citado jornal eletrônico, em matéria veiculada no dia 07.02.2017, (doc. Anexo), com a seguinte manchete “MPF investiga prefeito Mazinho Serafim por desvio de verbas do Fundeb” afirmando que o prefeito Mazinho Serafim, havia desviado recursos na ordem de R$ de 2,5 milhões, dinheiro proveniente do FUNDEB, causando enorme abalo ao Querelante, tendo em vista, a acusação de investigação por parte do Ministério Público Federal por desvio de verbas destinadas a manutenção da educação básica, matéria esta que causa espanto e indignação ao querelante, tendo em vista sua repercussão negativa no seio da sociedade, bem como o curto espaço de tempo a frente do EXECUTIVO, e, notadamente por inexistir qualquer procedimento de investigação, quer seja do Ministério Público Estadual ou Federal, conforme afirma o Querelado, visto as expressões utilizadas na divulgação da matéria jornalística ora atacada“, disse o advogado Dr. Gilson Pescador.

Assim, agiu de forma difamatória quando afirma em sua matéria que o Senhor Mazinho Serafim, está sendo investigado pelo MPF, e caluniosa quando atribui ao Querelante crime de desvio de dinheiro publico, crime este tipificado no Art.312 do CPB“, afirmou Gilson Pescador, advogado do prefeito.

O prefeito então pediu “condenação em danos morais, bem como a condenação nas sanções penais“.

O proprietário do site de notícias contestou o processou, e afirmou que apenas reproduziu o texto publicado, e negou qualquer intenção dolosa de caluniar ou difamar o referido gestor.

SENTENÇA

No dia 03/07/2018, em sentença, o Excelentíssimo Senhor Juiz, Dr. Fábio Alexandre Costa de Farias, julgou improcedente o pedido do prefeito, afirmando que “Na hipótese vertente, não há falar em prática de crime por parte do querelado, o qual, repita-se, apenas replicou matéria de viés jornalístico com menção expressa de sua fonte, por ausência de dolo de dano consistente na vontade de ofender e denegrir a honra do querelante; Custas pelo Querelante“, determinou o juiz.

O magistrado determinou ainda que o prefeito fosse condenado ao pagamento de custas processuais (fls. 41, dos autos nº. 0700060-02.2017.8.01.0011).

Inconformado, o prefeito recorreu da sentença, no dia 11/07/2018, requerendo nova decisão.

Em 01/02/2019, o Ministério Público do Estado do Acre, através da Oitava Promotoria de Justiça manifestou parecer contra o prefeito, opinando pelo desprovimento de sua apelação, e requerendo que a sentença fosse mantida inalterada.

SEGUNDA DERROTA

No dia 15/02/2019, o Excelentíssimo Senhor Juiz, Dr.Gilberto Matos de Araújo, relator da apelação do prefeito nos autos nº. 0700060-02.2017.8.01.0011, na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, proferiu decisão negando provimento ao apelo, e mantendo a sentença inalterada.

A decisão foi unânime entre os juízes que compõem 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Na decisão, o magistrado afirmou que “Registro que o animus narrandinão configura crime contra a honra,pois imprescindível para os delitos da espécie a existência do elemento subjetivo do tipopenal, que é o dolo de dano à honra da vítima, o propósito de ofender, o que não se vislumbra no presente caso. A eventual falta de cautela do ofensor em checar a confiabilidade da fonte da notícia pode se traduzir em imprudência, ensejando obrigaçãode reparação apenas no âmbito cível“.

Assim, não demonstrando o dolo do Apelado, o caso é de manutenção da sentença de improcedência da queixa-crime. Por decorrência lógica, também restaimprovida a reparação dos danos causados”, afirmou o magistrado de 2º grau.

CONDENAÇÃO DO PREFEITO A PAGAR CUSTAS

Os juízes de 1º e 2º graus fizeram questão de condenar o prefeito ao pagamento de custas processuais, fazendo constar expressamente tanto na sentença de 1º grau, como no acórdão de 2º grau, a expressão “custas pelo querelante”.

O prefeito não poderá recorrer das sentenças, porque já transitaram em julgado; o acórdão transitou em julgado para ambas as partes no dia 20/03/2019.

Na data de hoje, 21.03.19, a Justiça de Sena Madureira ao receber a decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, arquivou o processo, sem intimar o prefeito à cumprir com as sentenças que o condenaram ao pagamento de custas processuais.

Portal Acre.com.br

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ACRE

Políticos adotam atitudes eleitoreiras durante a Covid-19 e matam a economia

Bakunin Acriano, o Eremita, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Eremita

Eis que saio de minha caverna e descubro que a população precisa seguir meu exemplo e realizar um longo isolamento. O motivo é a pandemia por coronavírus, diferente dos meus motivos que incluem a falta de paciência com político incompetente contando lorota.

Incompetência I

Falando em política incompetente, a prefeita Socorro Neri deu um tiro no próprio pé ao ter decretado rodízio. Críticas silenciosas choveram e a população que realmente move a economia de Rio Branco odiou. Agora, os eleitores precisam lembrar desse abuso de autoridade durante o pleito.

Incompetência II

Por falar em rodízio, você, meu único leitor, notou que houve uma explosão de casos notificados pela Covid-19 durante essa limitação determinada por numeração das placas dos veículos? Será que os casos aumentaram graças as aglomerações em terminais e coletivos?

“Pra-lamentar” I

Vereadores criticaram o presidente da Fecomércio, Leandro Domingos, por cobrar das “excelências” mais atitudes. Os caras engravatados ficaram de mimimi, mostrando que eles são amadores e incompetentes. Eles, durante esta crise, não fizeram nada mesmo, nem reduziram os próprios gastos e nem cortaram os próprios salários para ajudar na contenção de despesas. Isso é “pra-lamentar”.

“Pra-lamentar” II

O desaforo também vai para os deputados que também não apitam nada. Apenas jogam para o público ideias mirabolantes, principalmente o comunista Edvaldo Magalhães, que na farra defendeu a suspensão do pagamento de empréstimos consignados por servidores. É preciso lembrar que o servidor não teve suspensão e não teve a redução dos salários. O resultado é que ele empurrou uma bomba para o povo, porque a legislação permite que os bancos cobrem juros e multas pela falta do pagamento. É muita atitude eleitoreira e incompetente.

Governador “Magrim”

Nosso governador Gladson Cameli, “o magrim”, está precisando de um bom caldo de feijão, está abatido, mas continua com atitudes eleitoreiras. Ele precisa lembrar que a eleição será realizada apenas em 2022. Assim não pode, magrim.

Reabertura

Essa reabertura dos comércios é necessária e urgente. Pena que falta articulação por parte do governo em garantir a retomada da economia. É sabido que para a retomada da economia é preciso ter vagas nos hospitais, mas a promessa de um hospital de campanha vem desde fevereiro.

Estou voltando a datilografar. Aguarde novos textos e notas semanais para apimentar nossa comuna.

Conheça Bakunin Acreano.

E-mail: bakunin.acreano@protonmail.ch

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BOM EXEMPLO

TIM reforça compromisso com colaboradores, clientes e sociedade no combate a COVID-19

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os serviços seguirão em pleno funcionamento e a empresa está focada nas demandas dos clientes e no acesso à informação, além de tomar todas as medidas para preservar a saúde e segurança dos seus funcionários e priorizar a colaboração com órgãos governamentais e demais entidades. Esses são os compromissos da TIM no combate à transmissão do novo coronavírus, descritos em carta enviada à Anatel nesta sexta-feira (03). 

 A TIM está ciente de que a tecnologia tem um papel essencial para o enfrentamento da crise e contenção da disseminação do vírus. Abaixo seguem as principais iniciativas da operadora implementadas para este período:

Colaboradores

  • A partir de 20 de março, adoção da modalidade de home office em âmbito nacional para 100% dos colaboradores diretos cujas atividades são passíveis de execução remota. A operadora foi ainda a primeira a converter todo o call center próprio para trabalho remoto. Nos parceiros externos, a taxa de remotização do atendimento já é superior a 50% do total de consultores.
  • Virtualização dos acessos utilizados pelos técnicos de campo por meio do TIM Cloud UC, solução que está no portfólio do segmento corporativo da empresa, permitindo que cerca de 500 colaboradores de duas centrais de monitoramento de rede passassem a realizar suas funções remotamente, mantendo a qualidade do serviço e do atendimento.
  • Desenvolvimento de um plano de contingência e mitigação de riscos para preservação da saúde e continuidade operacional das equipes de campo voltadas à manutenção da infraestrutura da rede de transporte, acesso e prédios industriais. Os colaboradores recebem contínuo treinamento virtual sobre como proceder em atividades e reparos externos.
  • Entendendo que o distanciamento social, aliado ao temor provocado pelas incertezas da pandemia, pode abalar a saúde emocional dos colaboradores, houve ampliação do horário de atendimento do Programa de Apoio Pessoal para 24 horas, durante todos os dias da semana. A iniciativa oferece assessoria psicológica, jurídica, financeira, nutricional, fisioterápica e até personal trainer para funcionários e familiares.

Clientes

  • Concessão de bônus de internet de até 2GB para usuários de todos os segmentos (pré-pago, pós-pago e controle).
  • Liberação do dobro de dados em roaming internacional nos Estados Unidos e na Europa para clientes que, por ventura, estejam fora do Brasil, em um período de grande dificuldade nos deslocamentos internacionais.
  • Para incentivar o trabalho remoto, o serviço de ultra banda larga fixa TIM Live entrega internet fixa ilimitada com taxas de velocidade de download e upload na ultra banda larga (UBB) muito acima da média do mercado. Além disso, no segmento móvel, não há desconto do tráfego de dados das ferramentas do Microsoft Office 365 de todos os clientes pós-pagos, liberando acesso a serviços como o Outlook e o Microsoft Teams. Diversos planos contam também com o TIM Protect Backup, permitindo aos usuários salvar e compartilhar dados na nuvem.
  • Reforço de conteúdos de entretenimento, com inclusão gratuita nas ofertas de apps dedicados às crianças (TIM Games e Playkids). Eles se somam aos conteúdos já disponíveis nos planos atuais da operadora: assinatura Netflix inclusa no TIM Black Família; TIM Banca Virtual para leitura de jornais e revistas; aplicativos para leitura de livros, como o E-book by Skeelo e o TIM Globo Livros; e Esporte Interativo, Cartoon Network, Looke e os canais da FOX Networks Group nos pacotes de ultra banda larga fixa TIM Live.
  • Ajustes temporários nas regras de cobrança e condições de pagamento. Os clientes de planos pós-pagos, controle, segmento corporativo e ultra banda larga fixa TIM Live que entrarem em contato com a operadora no mês de abril poderão negociar o parcelamento das faturas em aberto – que hoje é de até seis meses – para até 10 vezes, isentando multa e juros.
  • A empresa tem ainda o prazo de seis dias do chamado “religa em confiança”, desbloqueando nesse período os serviços interrompidos por inadimplência para os clientes que comunicarem a quitação do débito.
  • Para os clientes da ultra banda larga fixa TIM Live em regime de suspensão parcial é garantido um período adicional de conexão em velocidade reduzida.
  • TIM auxilia também os clientes pré-pagos de menor renda e, a partir de 06 de abril, os novos créditos de até R$ 20, que têm duração de 30 dias, terão a validade dobrada, estendida para 60 dias.
  • Incentivo ao atendimento digital com uma campanha educativa nas redes sociais e na TV para auxiliar os clientes nesta jornada. No app MEU TIM, por exemplo, é possível acessar a segunda via da conta, realizar recargas, controlar o consumo dos pacotes e ativar novas ofertas, dentre outros. Na quarentena, os clientes de planos pós e controle ganharão bônus de internet ao fazerem o primeiro login no aplicativo.
  • Evolução do relacionamento e comunicação com o cliente por meio da inovadora Central de Atendimento Cognitiva baseada em Inteligência Artificial, além de outros canais digitais de atendimento como SMS, Chat TIM e WhatsApp.
  • Acesso para todos os clientes do aplicativo Coronavírus SUS e respectivo hotsite do Ministério da Saúde sem consumir dados da franquia de internet.

Instituições e sociedade

  • A TIM foi a primeira operadora do Brasil a fechar uma parceria tecnológica de apoio ao combate da COVID-19. Utilizando o conhecimento adquirido em projeto semelhante utilizado no período das Olimpíadas de 2016, a empresa desenvolveu com a Prefeitura do Rio de Janeiro uma metodologia de análise de dados agregados e anônimos.
  • Ao mesmo tempo, em parceria com as principais operadoras do Brasil, foi fechado um acordo setorial – assinado na quinta-feira (02/04) – que oferece ao MCTIC uma solução única de dados anonimizados para entender a mobilidade populacional. Os dados originados pelas redes móveis permitirão aos órgãos governamentais avaliar a eficácia das medidas de restrição implementadas e facilitar a tomada de novas decisões.
  • Visando uso consciente das redes, a TIM notificou as OTTs, especial os serviços de streaming, para a tomada de medidas efetivas de redução da resolução dos conteúdos apresentados, a fim de conter o aumento significativo do tráfego de dados por conta das medidas de isolamento social sem nenhum impacto para usuários de smartphones.
  • A TIM está priorizando as demandas dos seus Assinantes Corporativos do segmento Governo (nas esferas federal, estadual ou municipal) e todos os esforços estão sendo tomados para garantir o maior nível possível de disponibilidade, sobretudo para instituições de saúde e hospitais. É o caso do Hospital de Campanha do Estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo, para o qual a TIM Live está disponibilizando gratuitamente acesso em banda larga de alta velocidade para garantir a conectividade dos profissionais de saúde.
  • A operadora enviou até dia 02 de abril, cerca de 20 milhões de SMS para usuários de 16 Estados e continuará disponível nesta fundamental campanha de informação à população em estrita coordenação com as Autoridades federais e locais.
  • A empresa disponibilizou ainda, em seu site, um vídeo em libras para orientar usuários com deficiência sobre a COVID-19.
  • A TIM participa da campanha #FiqueBemFiqueEmCasa, iniciativa realizada em conjunto com Claro, Oi e Vivo. A ação, além de apresentar as iniciativas em comum das empresas para manter todos conectados, traz uma mensagem de força para a população brasileira e incentiva todos a manterem o isolamento social para controlar a pandemia.

Instituto TIM

  • O Instituto TIM disponibiliza 30 cursos livres, gratuitos e à distância com a plataforma TIM Tec. O vasto conteúdo é voltado a diversas áreas como empreendedorismo, estruturação web, programação, produção de texto, programação em linguagem java, programação de games, entre outros.
  • Apesar das dificuldades deste momento de crise, o Instituto resolveu manter o programa de empreendedorismo universitário Academic Working Capital, que terá a edição de 2020 adaptada para uma modalidade remota. A iniciativa atua junto a universitários em final de graduação, uma abordagem única no universo dos programas de fomento: cerca de 400 estudantes já participaram e mais de 30 startups foram constituídas.

A experiência do Grupo TIM na Itália vem sendo importante para antecipar e adaptar as ações necessárias e ir ao encontro das exigências do período de combate ao coronavírus no Brasil. A TIM está confiante de que toda a sociedade estará unida e sairá ainda mais fortalecida desta situação.

Sobre a TIM

A TIM segue com sua missão de conectar e cuidar de cada um para que todos possam fazer mais. Para isso, atua focada nos pilares estratégicos de oferta, infraestrutura, eficiência e experiência do cliente, com base em uma cultura interna de accountability e na mudança de processos e plataformas que permitam a transformação digital. A empresa é desde 2015 líder em cobertura 4G no País e referência nas tendências do mercado, em linha com a assinatura da marca: “A inovação não para”.

A companhia é a única do setor de telecomunicações a integrar o Novo Mercado da B3, reconhecido como nível máximo de governança corporativa, além de estar há 12 anos seguidos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE): é a operadora por mais períodos consecutivos nesta carteira. Também é primeira empresa de telefonia reconhecida pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o selo Pró-Ética, iniciativa que existe com o objetivo de promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. Para mais informações, acesse: www.tim.com.br.

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