África do Sul afirma ter submetido ao TIJ as suas “evidências” de “genocídio” cometido por Israel
A África do Sul apresentou o seu pedido de “evidência” de “genocídio” cometidos por Israel em Gaza perante o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), anunciou o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa num comunicado na segunda-feira. Este arquivo “contém evidências que demonstram que o governo de Israel violou a Convenção do Genocídio”disse a presidência – algo que Israel nega. O TIJ, localizado em Haia, confirmou na segunda-feira que recebeu o documento, através de um dos seus funcionários, mas recusou-se a dar mais detalhes.
“As evidências mostrarão que os atos genocidas de Israel se baseiam na intenção específica de cometer genocídio”ocupa a presidência sul-africana. Esse “memorial”quem não “pode ser tornado público” de acordo com as práticas da Corte, contém mais de 750 páginas de argumentação e mais de 4.000 páginas de anexos, especifica a presidência.
Vários países aderiram aos processos movidos pela África do Sul contra Israel: Bolívia, Colômbia, Líbia, Espanha e México. Embora as decisões do TIJ sejam juridicamente vinculativas, o tribunal não dispõe de meios concretos para aplicá-las.