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Lula deve retomar agenda partidária e dar corda a candidatura em 2022

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Ex-presidente enfrenta dificuldades jurídicas para concorrer a presidente.

Num recente congresso do PT de São Paulo, a plateia puxou o coro de “Lula inocente, Lula presidente”.

Embora a libertação do ex-presidente esteja longe de significar o fim de seus problemas judiciais, a especulação sobre uma nova candidatura em 2022, quando o petista terá 77 anos, deve recomeçar imediatamente.

O ex-presidente foi libertado nesta sexta (8) após a Justiça Federal emitir alvará de soltura em razão da decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal de eliminar a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos.

Pessoas do entorno de Lula dizem que ele é o primeiro a encorajar a possibilidade de disputar o Planalto. Como relatou um aliado próximo há alguns meses, “o rapaz de Curitiba [Lula] não pensa em outra coisa”.

A saída da cadeia não absolve nem devolve os direitos políticos ao ex-presidente, no entanto, que ainda tem duas condenações e é réu em mais sete ações criminais. Para que Lula possa ser candidato, uma improvável sequência de eventos teria que ocorrer, incluindo absolvições, anulação de sentenças e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Lula passou 580 dias preso devido à condenação sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Essa condenação foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, e a defesa do ex-presidente apresentou recursos à corte.

O petista também foi condenado, até aqui apenas em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Segundo a decisão judicial, ele recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento às empresas em contratos da Petrobras.

As reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio frequentado por Lula configuraram prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Pelas regras atuais, Lula é considerado ficha-suja, devido a ao menos uma condenação em segunda instância —regra de corte da Lei da Ficha Limpa. 

Petistas ouvidos em caráter reservado pela Folha afirmam que a presença nas ruas de um Lula fortalecido traria o efeito colateral de interditar o debate sobre qualquer outra hipótese de candidato ou formação de uma frente de partidos de esquerda.

Com poucas exceções, a cúpula partidária sabe que a hipótese de o ex-presidente ter condições jurídicas de disputar o Planalto daqui a três anos é negligenciável. Mas é uma miragem que anima a militância e impede que um nome como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o governador da Bahia, Rui Costa, se coloque como opção realista.

De imediato, Lula deverá ter uma intensa agenda partidária agora que está livre e desimpedido para fazer política. Espera-se que ele compareça mesmo a eventos da legenda para os quais notoriamente nunca teve aptidão, como as reuniões do diretório e da executiva nacional marcadas para novembro.

Uma presença certa é no congresso do partido marcado para o período entre 22 e 24 de novembro em São Paulo, cuja pauta prevista, incluindo a estratégia para a eleição municipal, deve ficar em segundo plano.

A discussão agora é como aproveitar a liberdade do ex-presidente, que poderá ser efêmera, na estratégia de combate ao governo de Jair Bolsonaro.

“Ele tem dito que quer se apresentar como alguém mais à esquerda, mas não é no sentido de ser leninista, ou trotskista. É na linha de defender a inclusão dos mais pobres no Orçamento federal, e de denunciar que querem vender o patrimônio do país. São essas duas bandeiras que ele vai abraçar mais”, disse Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula na Presidência e um dos seus aliados de maior confiança.

A linha de investir pesadamente na crítica à situação econômica ficou clara no primeiro discurso de Lula ao deixar a cadeia, ainda em Curitiba. Da mesma forma, ele reafirmou o que vinha dizendo a petistas que o visitavam na prisão, que tem a intenção de percorrer o país.

“Tem que associar as duas coisas: a liberdade de Lula e a agenda econômica. As pessoas só vão se mobilizar se assuntos que falem de suas dificuldades diárias estiverem presentes”, afirma o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), ex-presidente nacional do partido.

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A realização de uma caravana pelo Nordeste, região em que o PT tem mais força, deve ficar para o ano que vem, por questões logísticas. Até o fim do ano, no entanto, Lula pretende fazer no mínimo uma incursão pontual por uma capital nordestina, provavelmente Salvador.

Também há uma preocupação com a segurança de Lula. O petista tem direito a segurança pelo fato de ser ex-presidente da República, mas o partido pretende reforçar a proteção.

“É evidente que vamos tomar muito cuidado. Há muita conversa entre nós sobre a necessidade de reforço da segurança pessoal dele [Lula], sobretudo nesse momento que algumas reações são muito doidas. Temos uma preocupação com essa questão”, disse Carvalho.

De acordo com ele, Lula evitará responder a provocações de Bolsonaro e de seu entorno. “Nesse jogo ele não vai cair. Não vai facilitar a vida do Bolsonaro e fornecer elementos para o presidente fortalecer a sua base”, declarou o ex-chefe de gabinete da Presidência (2003-2010). O tom de suas falas, segundo o dirigente petista, será sobre a necessidade de unir o país.

Como ficou claro no discurso de Curitiba, uma exceção é a crítica à Lava Jato, especialmente ao ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-juiz federal que o condenou à prisão no caso do tríplex de Guarujá. “Ele não vai deixar de xingar o Moro, mas de maneira geral, não tem essa coisa de vingança, do ódio”, declarou Carvalho.

A fala em Curitiba nessa sexta (8), de qualquer forma, foi um mero aperitivo à militância. O ex-presidente promete um discurso de mais impacto neste sábado (9) em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo aliados, é com base no tom adotado nesse discurso, no ambiente que o projetou para a política, no final dos anos 1970, que será possível entender qual a linha de oposição a ser feita ao governo Bolsonaro.

BRASIL

Em 2020, Ministério da Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo.

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Vacina da febre amarela será ofertada como reforço para crianças de 4 anos e mais de mil municípios do Nordeste passarão a ser áreas com recomendação da vacina.

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com quatro anos de idade. Além disso, o Ministério da Saúde irá ampliar, gradativamente, a vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação. Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano.

Outra novidade para o ano que vem é que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. O objetivo é ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis para a doença. O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.

As mudanças passam a valer a partir de 2020 e as datas para início das campanhas serão definidas por cada estado, a partir do Plano de Implantação elaborado por cada um. O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender a demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.  

O Ministério da Saúde atualiza constantemente suas políticas públicas com base em estudos científicos e necessidades epidemiológicas. No âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), todo ano, a pasta revê se há necessidade de mudanças de público para vacinação, além da incorporação de vacinas no SUS.

Vacina febre amarela

Em 2017, o Ministério da Saúde seguiu as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ofertar apenas uma dose da vacina de febre amarela durante toda a vida. Porém, estudos científicos recentes demonstraram uma diminuição na resposta imunológica da criança que é vacinada muito cedo, aos 9 meses, como prevê o Calendário Nacional de Vacinação da criança. Por isso, a pasta passará a ofertar, em 2020, uma dose de reforço para as crianças aos quatro anos de idade.

Em relação à ampliação da vacina de febre amarela para todos os estados do Nordeste o Brasil passa a ter todo seu território como área com recomendação de vacinação. Anteriormente, a vacina de febre amarela era ofertada apenas para algumas regiões do país com registro de casos da doença. Com o avanço de registro de casos em outras localidades, o Ministério da Saúde vem expandindo as áreas com recomendação de vacinação gradativamente.

Saiba mais sobre febre amarela: o que é, causas, sintomas, tratamento e prevenção

Vacina gripe

A vacina contra a influenza começou a ser ofertada no Brasil em 1999 apenas para os idosos durante as campanhas nacionais. Após a pandemia de 2009, o SUS passou a ampliar gradativamente o público-alvo da campanha. Atualmente, fazem parte do grupo prioritário da campanha: indivíduos com 60 anos ou mais; adultos entre 55 e 59 anos; crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; povos indígenas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; forças de segurança e salvamento; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

Gov.Br/ Portal do Governo Federal

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BRASIL

Moro diz que Bolsonaro poderá vetar pontos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar alguns trechos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.

O texto reúne propostas do pacote anticrime apresentado por Moro; da comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF); e dos parlamentares. O projeto prevê medidas que endurecem legislação penal contra o crime.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e pelo Senado nesta quarta (11). Agora caberá a Bolsonaro sancionar o projeto, vetar parcialmente ou vetar integralmente.

‘Demora’ na aprovação

Na apresentação do balanço, o ministro disse que o Congresso demorou a aprovar a proposta, mas agradeceu aos parlamentares.

“Embora tenha relativamente demorado que o Congresso deliberasse sobre o projeto, cabe aí os elogios aos congressistas, por terem aprovado, especialmente ao Senado pela rapidez com que apreciou a matéria”, afirmou.

“Claro que nosso desejo é de que isso fosse decidido antes, mas não deixa de ser alvissareiros que tenha sido aprovado no final desse ano, o que nos abre um horizonte para o futuro e para o próximo ano mais promissor inclusive no âmbito da justiça e da segurança pública”, declarou.

Balanço de 2019

De acordo com o Ministério da Justiça, os assassinatos caíram 22% em 2019. Durante a apresentação do dado, Moro apresentou números segundo os quais os homicídios caíram em todas as regiões do país em relação a 2018 (janeiro a agosto).

A maior diferença, conforme a apresentação, foi na região Nordeste, onde foram registrados 9.450 homicídios (13.010 em 2018). A redução em todo o Brasil, segundo o governo, foi de 6.684 homicídios.

Além da redução de homicídios, Moro apresentou números de redução de índices de estupro, furto de veículos, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo a instituição financeira, roubo de carga, roubo de veículo, latrocínio e tentativa de homicídio.

O ministro também destacou ações internacionais, como a permanência do Brasil no Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento ao Terrorismo (GAFI), um acordo do Mercosul para perseguição policial das fronteiras e o convite feito pelo Conselho da Europa ao Brasil para aderir à Convenção de Budapeste, que atua contra o cibercrime.

  • Polícia Federal

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, fez uma breve apresentação sobre as atividades do órgão. Em sua fala, destacou o aumento do contingente da PF, que, segundo ele, foram chamados 1,2 mil policiais.

Ele também ressaltou o aumento na apreensão de cocaína em relação a anos anteriores. A PF apreendeu 98,4 toneladas em 2019 (73,3 em 2018).

  • Polícia Rodoviária Federal

O diretor Adriano Furtado fez o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim como Valeixo, ressaltou a autorização para a contratação de novos policiais na área. O diretor destacou ainda a atuação da PRF no combate ao roubo de cargas no país.

Conforme apresentação divulgada nesta quarta, a PRF apreendeu 6 mil (aumento de 6% em relação a 2018); prendeu 31 mil pessoas (aumento de 10% em relação a 2018); aumentou 26% as apreensões de cocaína, 5% de maconha e 8% de cigarros contrabandeados.

  • Funai

Em relação aos indígenas, o balanço cita uma “aumento do canal de diálogo” por meio da reunião com líderes de etnias, como Xavantes, Parecis, Guajajaras e Kalapalo.

Entre outras, o documento cita ainda ações como políticas de incentivo ao empreendedorismo e à sustentabilidade; autonomia das comunidades tradicionais; criação da Ouvidoria Itinerante para melhor coordenar a mediação entre a Funai e os povos indígenas.

Outros dados

Saiba outros dados apresentados pelo governo:

  • 75 operações realizadas pela Força Nacional neste ano, incluindo missões humanitárias em Moçambique e Brumadinho;
  • Transferência de 324 presos para os presídios federais, entre janeiro e novembro;
  • Arrecadação de R$ 4,47 milhões em leilões de bens apreendidos em crimes de tráfico de drogas;
  • Realização das operações coordenadas pela Seopi, como a ‘Luz na Infância’ e ‘404’;
  • Criação de unidades de combate à corrupção nas polícias civis;
  • 688 mil reclamações finalizadas na plataforma de mediação de conflitos do consumidor, o consumidor.gov.br.

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