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Feijó

Médica de Feijó é condenada por juíza Maha Manasfi, mas poderá recorrer da decisão

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Médica que agrediu criança com Síndrome de Down recebe nova condenação.

Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade.

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou médica que agrediu uma criança com Síndrome de Down, desta vez a indenizar no importe de R$ 12 mil a criança ofendida no ato ilícito perpetrado. Em junho do ano passado, a ré foi condenada a indenizar os pais em R$ 10 mil, pelo dano por ricochete.

O vídeo da agressão ofertado pela profissional foi amplamente divulgado nas redes sociais e confirmado por testemunhas que aguardavam atendimento. Os pais afirmaram que o episódio repercutiu gravemente na rotina de seu filho, que passou dias com alterações significativas em seu comportamento social, o que foi observado não apenas por eles, mas também atestado pelos profissionais que realizam acompanhamento especializado da criança com deficiência.

Nos autos, a requerida contestou a amplitude da situação, alegando que seu ato foi automático. Negou ainda a acusação de ter chamado o infante de “débil mental”. A médica afirmou que, durante a discussão, se limitou a dizer à mãe que ela deveria educar o filho, para que ele não ficasse batendo nos outros.

Decisão

Ao analisar o mérito, a juíza de Direito Maha Manasfi, titular da unidade judiciária, assinalou que o teor dos depoimentos apresentados pela parte autora se coaduna com as imagens em vídeo cedidas pela Unimed.

A agressão física está evidente nas imagens, que registraram a configuração de dano moral. “Se percebe que não foi movimento involuntário da parte da requerida. Ela se vira com o intuito de bater no menor. Verifica-se, que logo em seguida a agressão, a requerida sequer pediu desculpas à criança, mas, volta a olhar seu celular como se nada tivesse acontecido”, prolatou a magistrada.

A decisão do Processo n° 0713160-88.2016.8.01.0001 foi publicada na edição n° 6.274 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 28), da última terça-feira (15), contudo, ainda cabe recurso. Gecom TJAC.

Câmera flagrou momento em que médica dá tapa nas costas de menino com Síndrome de Down — Foto: Reprodução

Câmera flagrou momento em que médica dá tapa nas costas de menino com Síndrome de Down — Foto: Reprodução.

CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Acusado pelo disparo fatal que matou Dr Baba nega participação no crime

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”, o principal acusado pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

Felipe é acusado pela execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta. Todas as provas indicam sua participação. O acusado, em sede de delegacia, havia confirmado sua participação no crime, segundo afirmou o Delegado José Obetânio. No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Felipe decidiu adotar o silêncio e a negativa de autoria como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado Felipe de Oliveira Rodrigues, acompanhado de advogado particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado. Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, recolhidos no “seguro”, ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

Assista o interrogatório:

 

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CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Com sorrisinho no rosto, acusado da morte do Dr Baba nega participação e debocha da Justiça

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

José Renê do Nascimento Avelino, “amigo” da vítima, um dos principais acusados pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

O Juiz de Feijó e a Promotoria de Justiça aguardavam a confissão espontâneo dos acusados. O que não aconteceu. Todos os acusados foram unânimes em negar participação e autoria delitiva. Com essa estratégia defensiva, os advogados aproveitaram o “meio de campo” e ficaram à vontade durante os interrogatórios dos acusados, buscando a absolvição dos réus. 

José Renê do Nascimento Avelino, segundo o inquérito policial, foi quem atraiu o Dr. Baba, e intermediou a execução, mantendo contato via whatsapp com os corréus, momento antes do crime. A execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta, teria sido Felipe de Oliveira Rodrigues. Segundo delegado de polícia civil José Obetânio “Todas as provas indicam sua efetiva participação”. 

Renê, que estava em companhia do médico, no momento da execução, foi quem conduziu o corpo na carroçaria da viatura até o hospital. Em sede de delegacia, havia confessado o crime, e colaborado na elucidação e localização dos bens apreendidos e dos demais partícipes. 

No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Renê decidiu adotar o silêncio e a negativa de autora como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado José Renê do Nascimento Avelino, acompanhado de advogados particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado.

Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo, sustentando diversas teses defensivas. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, estão recolhidos no “seguro”, onde diariamente conversam e definem a melhor estratégia de defesa. Ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

O processo está em fase final, para alegações finais escritas, onde Ministério Público e advogados de defesa deverão fazer suas últimas manifestações. Em seguida, os autos estarão prontos para sentença. 

Assista o interrogatório:

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