Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que as polícias impeçam interdições nas rodovia , o Acre ainda tem pontos de bloqueios nesta terça-feira (1ª). Os protestos são de manifestantes que não aceitaram o resultado das urnas no 2ª turno das eleições.
A Polícia Rodoviária Federal do Acre (PRF-AC) confirmou que há três bloqueios nas BRs 317 e 364 e que a interdição no km 120 da BR-364, em Rio Branco foi encerrada após negociação com os manifestantes. (Veja abaixo os trechos bloqueados)
Uma equipe da PRF chegou por volta das 11h45 no ponto bloqueado em Brasileia, no interior do Acre, e tenta negociar com os manifestantes. Foi feito a leitura da decisão da Justiça e eles tentam negociar o desbloqueio.
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Manifestantes continuam ocupando estradas federais no Acre — Foto: Reprodução
Entre os pontos de bloqueio estão um no KM 351 na BR-364 em Manoel Urbano, um no KM 33 em Acrelândia e um no KM 300 da BR-317, em Brasileia. Também há informação de bloqueio na BR-364, em Senador Guiomard, mas esse não foi confirmado pela PRF.
A Polícia Rodoviária Federal informou que está em reunião na Secretaria de Segurança.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e o Comando da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) comunicaram que vão cumprir o que for determinado pelas autoridades judiciárias quanto à desobstrução de bloqueios nas rodovias federais do estado.
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Manifestantes que não aceitam o resultado das urnas bloqueiam BR-317, em Brasileia — Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal
“A PMAC está à disposição da Polícia Rodoviária Federal, no apoio sobre o que a Instituição precisar a cerca desses eventos, embora até a manhã desta terça-feira, 1º de novembro, não tenha havido nenhuma solicitação neste sentido”, diz a nota.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Mesmo com decisão judicial, ainda há pontos de bloqueio em estradas no Acre
Nessa segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.
O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) requisitou na tarde dessa segunda-feira (31) que a Polícia Federal (PF-AC) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC) tomem medidas urgentes para que os pontos de bloqueios realizados por manifestantes sejam liberados. Foi dado o prazo de 24 horas para que as forças policiais atendam a requisição.
O ato de caminhoneiros no Acre teve início por volta das 8h dessa segunda (31). O primeiro trecho fechado foi nas proximidades do Km 298 da BR-317, entre Brasileia e Assis Brasil, no interior do Acre (trecho liberado). Logo em seguida, também na BR-317, foi fechado km 103 em Senador Guiomard (trecho liberado). Pela tarde, outro grupo fechou o km 120 da BR-364, em Rio Branco (trecho liberado). Queimando pneus, uma fila de carros se formou na rodovia.
Imagens aéreas mostram bloqueio na BR-317 em Brasileia, no interior do Acre
A Advocacia Geral da União (AGU) informou, em nota, que recebeu, por enquanto, pedido de atuação por meio das unidades da Procuradoria da União em Rondônia, Goiás e Pará.
“É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros. A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias. Após o pedido da PRF, a AGU ajuizará as medidas cabíveis por meio de suas unidades regionais”, diz a nota.
PRF-AC tenta negociar com manifestantes o desbloqueio de rodovia federal no AC
Veja os ponto de interdição nas rodovias do AC
- BR-317, km 300, (Brasileia): bloqueio total nos dois sentidos da rodovia;
- BR-364, Km 351 – entrada de Manoel Urbano;
- BR-364 – Senador Guiomard;
- BR- 364, Km 33 – Acrelândia, com sentido a Rio Branco
Nota de Esclarecimento
O SINDICATO dos caminhoneiros do ACRE – SINTRABA. Entidade de representação da CATEGORIA DOS CAMINHONEIROS DO ACRE. Acompanha as paralisações em alguns pontos do Acre e do País. Nós nos posicionamos contrariamente a esse tipo de intervenção.
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Manifestantes usam barro para fazer bloqueio no interior do Acre — Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal
A entidade respeita o direito de manifestação de todo cidadão, entretanto, defende que ele seja exercido sem prejudicar o direito de ir e vir das pessoas.
Além de transtornos econômicos, paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e combustíveis.
Nesse sentido, o SINTRABA, tem convicção de que as autoridades garantirão a circulação de pessoas e de bens por todo o País com segurança, entendendo que qualquer tipo de bloqueio não contribui para as atividades do setor transportador e, consequentemente, para o desenvolvimento do Brasil.