Presos iniciaram motim no último dia 22 no FOC, em Rio Branco, por falta de água. MP-AC apura se houve excesso para conter os presos.
Capa: MP avalia se houve excesso na reação de policiais penais ao princípio de rebelião em presídio no Acre — Foto: Reprodução.
O princípio de rebelião no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, que deixou 50 presos feridos no último dia 22 é investigado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). O motim se deu por conta da falta de água na unidade.
Os feridos foram encaminhados para o pronto-socorro da capital. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou, após a situação, que os detentos quebraram as celas e saíram para os corredores e queimaram colchões.
A movimentação teria ficado mais intensa e o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) teve que intervir. Os presos eram do Chapão, dos pavilhões G, H, I, J, K e L. No dia 26 de abril, a direção do PS informou que cinco presos passaram por cirurgia.
A princípio, o Iapen informou que os policiais penais usaram apenas armas não letais, mas os boletins do PS apontaram que um dos preso teve que amputar o dedo por conta dos ferimentos; o segundo também teve uma lesão em membros inferiores, passou por cirurgia e passaria por procedimento ortopédico; o terceiro foi ferido com arma de fogo no tórax e teve que passar por uma drenagem; o outro teve ferimentos na face, como fratura em nariz e em outras regiões, foi acompanhado por um bucomaxilofacial e o quinto preso também teve uma lesão no tórax e teve um dreno instalado.
Em entrevista à Rede Amazônica Acre nesta quinta-feira (7), o promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal, disse que recebeu diversas denúncias falando dos possíveis excessos cometidos pelo grupo especial de policiais penais.
“Requisitei laudos de corpo de delito de todos os reeducando, relatório do Gpoe e o Ministério Público fez vários encaminhamentos para o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em Brasília, para Promotoria de Controle Externa da Atividade Polícia e para o procurador de Justiça do estado, que é dos Direitos Humanos”, descreveu.
O Iapen-AC afirmou que deve se posicionar sobre as investigações posteriormente. Tranin disse que a conduta dos policiais penais vai ser avaliada e, possivelmente, investigada ou não pela Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, responsável por investigar a conduta dos policiais.
“Temos que ter cautela. Agora que está iniciando, fiz os encaminhamentos e com certeza esses órgãos devem iniciar alguma investigação tendo em vista esse vasto material, laudos, vídeos e fotos”, concluiu.
Investigações
Sobre as investigações, o Iapen afirmou que está à disposição os órgãos competentes para ajudar a esclarecer toda situação. O diretor-presidente do órgão, Arlenilson Cunha, disse que o Iapen também investiga administrativamente se houve algum tipo de excesso na contenção dos presos.
“Nosso posicionamento é de colaborar com o Ministério Público e os órgãos competentes, estamos à disposição com transferência e tudo o que for requisitado pelos órgãos. O Iapen está à disposição para fornecer informações sem nenhuma dificuldade. No demais, o Iapen segue apurando administrativamente para também sanar e esclarecer as ações que culminaram com as lesões”, destacou. Por G1AC.