Um passo à frente, um passo atrás? Difícil acompanhar a posição do governo relativamente aos impostos sobre os produtos doces, em debate durante a apreciação do projecto de lei de financiamento da Segurança Social para o ano de 2025, que teve continuidade na Assembleia Nacional na segunda-feira, 4 de Novembro. Sinal, sem dúvida, de que o assunto é delicado.
“Sou a favor de impostos sobre açúcares processados”argumentou a ministra da Saúde, Geneviève Darrieussecq, Em Domingo da Tribunaem 27 de outubro, sugerindo que apoiaria as alterações a favor da criação de uma “contribuição” sobre produtos alimentares processados com elevado teor de açúcares adicionados, defendidas por vários deputados. Ou um novo imposto sobre o açúcar, consumido muito além das recomendações nutricionais pela maioria das criançasalém daquela que existe nos refrigerantes. O ministério do orçamento também indicou que via estas alterações de forma favorável. E isto, apesar das palavras da sua colega na agricultura, Annie Genevard, que disse que se opunha a tal “bolas nos pés” para empresas.
Mas a posição de Mmeu Darrieussecq parece ter durado muito tempo. Examinadas em 4 de novembro, as emendas a favor desses impostos, inclusive a aprovada em plenário, que contou com o apoio de ambientalistas, não tiveram apoio do executivo. O declínio havia começado alguns dias antes: “Em vez de querer tributar sistematicamente”a Ministra da Saúde afirmou, no dia 29 de outubro, que queria “convencer” industriais para que eles “estão caminhando para receitas com muito menos açúcar”. Posição que esclareceu no Hemiciclo, afirmando que pretende trabalhar com os fabricantes no ” metas ” que, se não for alcançado, poderá “tributação de gatilho”. Poucas hipóteses, portanto, de que a alteração ambientalista sobreviva ao esperado recurso ao artigo 49.3, para aprovar o orçamento da Segurança Social sem votação.
Imposto muito complexo
Há um assunto sobre o qual o governo se manteve firme: a revisão do imposto existente sobre os refrigerantes, para o qual os deputados propuseram um aperto, através da revisão da sua escala. A medida que prevê agora três tranches, com aumento das taxas do imposto especial de consumo, no mesmo modelo do imposto britânico, foi defendida pelo socialista Jérôme Guedj e também pelo centrista Cyrille Isaac-Sibille (Ensemble), com o apoio do relator, Yannick Neuder (Les Républicains). Rejeitado em sessão pública pela manhã, foi finalmente adotado durante uma segunda deliberação à noite.
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