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Poder de polícia para a Funai desperta reação no S…

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Poder de polícia para a Funai desperta reação no S...

Nicholas Shores

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto para derrubar os efeitos do decreto assinado pelo presidente Lula que deu poder de polícia à Funai.

A fundação passou a ter autorização para apreender e destruir bens e lacrar instalações relacionadas a infrações cometidas em terras indígenas.

Argumentando pela suspensão dos efeitos do decreto, Dr. Hiran afirma ter preocupação de que a ampliação dos poderes da Fundai “sem controles adequados” possa resultar em “arbitrariedades e abusos” por parte dos agentes do órgão. 

O parlamentar de Roraima também questiona a sobreposição de competências entre a Funai e outros órgãos ambientais, como o Ibama, o que poderia, segundo ele, “gerar conflitos e dificultar a fiscalização e a proteção do meio ambiente”.

Na justificativa de seu projeto, Dr. Hiran argumenta ainda que a regulamentação do poder de polícia da Funai pode gerar “insegurança jurídica”, especialmente no campo, ao permitir que ações do órgão sejam contestadas em tribunais, o que tornaria a resolução de conflitos mais difícil.

Além disso, o senador diz que a Fuani já tem diversas atribuições, como a proteção dos direitos dos povos indígenas e a demarcação de terras, e a criação de mais responsabilidades poderia prejudicar essas funções essenciais.



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Presidenciável, Ronaldo Caiado ironiza fala de Lul…

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Presidenciável, Ronaldo Caiado ironiza fala de Lul...

Gustavo Maia

A declaração do presidente Lula sugerindo que o brasileiro não compre um produto se desconfiar que ele está caro, em entrevista nesta quinta-feira, segue sendo explorada politicamente pela oposição.

Na noite desta sexta, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ironizou a fala do petista e sugeriu “cortar o PT“, em uma publicação nas suas redes sociais, na qual marcou os perfis do presidente.

“Se é cortar o que está caro, vamos cortar o PT”, diz Caiado no início de um vídeo de 45 segundos, produzido com tom de campanha eleitoral. O goiano não perde a oportunidade de dizer que quer ser candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem, quando acaba o segundo segundo mandato em Goiás.

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Na sequência, o vídeo reproduz o trecho no qual Lula afrima que “se você desconfia que tal produto está caro, você não compra”.

“O raciocínio do presidente Lula não está totalmente errado. Hoje, o que custa mais caro para o Brasil é o governo do PT. E o Lula já deu a solução. Se é para cortar o que está caro, vamos cortar o PT”, comenta Caiado.

O governador então diz que “o brasileiro dormiu sonhando com a picanha”, em referência à carne que Lula prometeu que voltaria a ser comida pela população na campanha de 2022, “e acordou sem ter condições de comprar nem uma caixa de ovo”. Enquanto isso, reproduções de notícias jornalísticas aparecem na tela.

“Essa alta dos preços, nós sabemos que é culpa dos gastos descontrolados do governo federal, que pressionam a inflação. Mas esses gastos, o Lula não quer cortar. Joga a conta para o povo pagar”, concluiu.

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Moraes manda desbloquear redes sociais do influenc…

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Moraes manda desbloquear redes sociais do influenc...

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 7, o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Ele é alvo de um inquérito no Supremo pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

Apesar de liberar as redes sociais, Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 20 mil em caso de reiteração e a retirada de postagens consideradas ilegais.

Os bloqueios foram autorizados após Moraes receber um relatório no qual o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi presidido pelo próprio ministro, constatar que Monark continuava postando vídeos em novas contas após a primeira decisão que determinou o bloqueio.

Além do bloqueio das redes sociais, Monark também teve as contas bancárias bloqueadas, e a monetização de seus canais foi suspensa.

A defesa de Bruno Aiub sustenta que o inquérito aberto contra o influenciador é ilegal por tratar a suposta conduta de divulgar fake news como crime.

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Para os advogados, a conduta de desinformação ou fake news tem natureza cível e não autoriza a decretação das graves medidas contra o influenciador.

Atualmente, Monark vive nos Estados Unidos.

(Agência Brasil)



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Avião cai e bate em ônibus em SP e Hugo Motta diz…

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Avião cai e bate em ônibus em SP e Hugo Motta diz...

Marcela Rahal

Um avião de pequeno porte caiu no meio de uma avenida, na zona oeste de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 7, e atingiu um ônibus. As duas pessoas que estavam na aeronave morreram, o piloto e o passageiro. O avião decolou do Campo de Marte, na zona norte da capital, e seguiria para Porto Alegre. Seis pessoas que estavam na via ficaram feridas. Ainda não se sabe as causas do acidente.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta sexta-feira, 7, que os ataques golpistas do 8 de janeiro não podem ser considerados uma tentativa de golpe, embora sejam inadmissíveis. Segundo o deputado, para se ter um golpe seria necessário um líder e o apoio de outras instituições como as Forças Armadas. Em entrevista a uma rádio da Paraíba, Motta também falou que vai tratar com cuidado o projeto de lei que prevê anistia para os condenados pela tentativa de golpe, mas disse que as penas foram muito severas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a política monetária do Banco Central, que define a taxa básica de juros, “não pode jogar o país em uma recessão”. Na última semana, o Comitê de Política Monetária do BC subiu a taxa de juros para 13,25% ao ano, o maior patamar de juros reais do mundo. Acompanhe o Giro Veja.

 



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