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Prefeita Marilete se reúne com Corte de Justiça Acreana para tratar do Projeto Cidadão e Casamento Coletivo

Nesta segunda-feira, 09, a Prefeita de Tarauacá Marilete Vitorino, acompanhada do Dr. Marcos Vitorino, se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Francisco Djalma, a Decana da Corte Desembargadora Eva Evangelista, Coordenadora do Projeto Cidadão, além da Supervisora do Projeto Cidadão, servidora Maria Lenice da Silva Lima, e o diretor de Gestão Estratégica (DIGES) do TJAC, Dr. Euclides Bastos

A reunião foi realizada com o propósito de alinhar, entre as instituições, as prioridades e os serviços que serão ofertados durante o Projeto Cidadão e Casamento Coletivo, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de outubro de 2019. O local de realização será brevemente informado pela Prefeitura de Tarauacá.

A Prefeitura de Tarauacá, e suas secretarias municipais, prestarão diversos serviços à comunidade. Nos próximos dias, os secretários municipais serão convidados para participar de um encontro no gabinete da Chefe do Executivo Municipal, com o propósito de elaborar uma Cartilha de Serviços, exclusivamente produzida para o Projeto Cidadão.

Serviços do Município

Na ocasião, serão prestados diversos serviços pelo Município, como atendimento médico, de assistência social, dentista, vacinação, teste rápido, e outros.

A Prefeitura de Tarauacá prioriza instituições parceiras. O Projeto Cidadão e o Casamento Coletivo são ações sociais da mais alta relevância, por isso estamos formalizando essa tratativa com o Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições parceiras de modo que o evento seja coroado de amplo êxito. Os casais que desejarem sacramentar seu casamento ou formalizar sua união estável, já podem procurar o Cartório Extrajudicial, com os documentos pessoais em mãos. A inscrição é gratuita”, destacou a Prefeita Marilete.

Instituições parceiras 

A ação incluirá Casamento Coletivo, emissão de fotografia, documentos pessoais como CPF, RG, CTPS*, título eleitoral, além de serviços institucionais prestados pelo Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), dentre outras instituições. 

Visando ampliar a Cartilha de Serviços prestados durante o evento, a Prefeita Marilete expediu no dia 05, o Ofício 598/2019, endereçado ao Governador Gladson Cameli, bem como o Ofício nº. 599/2019, endereçado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Paulo Cézar Rocha dos Santos, solicitando a colaboração e parceria do Estado do Acre, para emissão de 2ª via de RG durante o Projeto Cidadão no município de Tarauacá, nos dias 02 e 03 de outubro.

Para definir o local do evento, a Prefeita Marilete despachou o Ofício nº. 596/2019, ao Gestor Escolar Professor Aderlândio Nascimento de França, Diretor da Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal), solicitando apoio do Conselho Escolar para a cessão da escola, onde possivelmente será realizada essa importante ação social.

Nos próximos dias, a Prefeita Marilete formalizará convite à outras instituições. Tião Bocalom, Presidente da Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), e Luiz Fernando Duarte Maia, Diretor Presidente do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), confirmaram nesta segunda-feira, 09, a intenção de parceria na realização do Projeto Cidadão em Tarauacá. 

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição já estão abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A inscrição é gratuita. Veja abaixo os documentos necessários. 

Por Gilson Amorim DRT/AC 390, Marcos Vitorino DRT/AC 477.

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Juiz Giordane Dourado fala sobre os limites à liberdade de expressão

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM).

O Boletim TJ Acre – programa de Rádio do TJAC em parceria com o Sistema Público de Comunicação – desta segunda-feira, 11, traz uma entrevista especial com o juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

Na pauta, um assunto bastante atual que, não raramente, tem levado pessoas a responder a processos por danos morais ou ilícitos na justiça: os limites à liberdade de expressão na internet.

“Nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida. Há exceções até mesmo nesse caso – como, por exemplo, quem age em legítima defesa. Então, se o direito à vida não é absoluto, por qual motivo o direito à liberdade de expressão o seria?”, questionou o magistrado durante o programa.

Dessa forma, o juiz de Direito titular do 3º JEC explicou que internautas podem ser responsabilizados tanto civil quanto criminalmente pelas suas postagens nas redes sociais, caso, eventualmente, elas ultrapassem os limites da liberdade de expressão e atinjam a imagem e honra de alguém. Ou, ainda, por postagens sobre supostos fatos ou episódios que não possam ser comprovados.

Em uma conversa descontraída com o magistrado, o jornalista e servidor do TJAC Marcio Bleiner conversou sobre esses e outros assuntos relacionados ao mundo digital, que valem a pena ser conferidos.

O programa Boletim TJ Acre vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) e também pelo sítio eletrônico: www.aldeiafm.ac.gov.br.

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Em Tarauacá, 400 crianças de escola infantil assistem teatro educativo sobre trânsito; veja vídeo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Atividades são resultado de uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e DETRAN/AC. As ações iniciaram no dia 14/10, e se estenderão às demais escolas até encerramento no dia 31 de outubro. Nesta sexta-feira, 25, será realizada uma Oficina para Multiplicadores, que destinará 40 vagas à professores e gestores das escolas públicas. 

400 Alunos dos turnos manhã e tarde, da Escola Municipal Alcilene Calixto Alves, foram beneficiados com as ações do Programa. 

Nesta quinta-feira, 24, os Educadores de Trânsito do DETRAN/AC, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram atividades na Escola Municipal de Ensino Infantil Alcilene Calixto Alves. As ações são voltadas à orientação, conscientização e educação de pedestres e ciclistas, especialmente, mas também aborda conceitos gerais sobre o trânsito e suas regras. 

Programa de Educação Trânsito é uma iniciativa do Gabinete Civil da Prefeita Marilete, e resultado de uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ac), através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, e conta com o apoio de secretários municipais e gestores das escolas públicas do município e estado.

As ações educativas iniciaram dia 14/10, e se estenderão até dia 31/10. A partir do dia 29/10 (terça-feira), serão priorizadas mais quatro escolas do município, sendo Escola Almirante, Creche Fernanda Lima, Escola 15 de Junho e Escola Valdina Torquato.

A escola Alcilene Calixto Alves oferece ensino infantil, e conta com 200 alunos no turno da manhã, e 200 no período da tarde. O gestor da escola, Sr. Alessandro Souza Bispo, parabenizou a iniciativa e a qualidade das atividades. 

Atividades do Programa no horário da manhã

A equipe do DETRAN é composta pelos Educadores de Trânsito Oyama de Melo e Silva Castro, Rafael Silva dos Santos, Claudivam Cordeiro da Silva, Francisco Roberval Loredo Gomes, Saliane Fraga dos Santos e Greyci Santos Carioca.

Crianças do horário da tarde

No horário da tarde, 200 alunos do ensino infantil foram ensinados de forma lúdica e dinâmica. Neste caso, as crianças aprendem as principais regras de trânsito através do teatro com personagens caracterizados e/ou fantoches, e teatro com personagens do trânsito. Na ocasião, foram ensinados os procedimentos corretos na via com simulação de mini rua, além de conceitos importantes sobre trânsito. 

Clique na galeria de vídeo:

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