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Epitaciolândia

Prefeito Tião Flores beneficia servidores municipais com cartão magnético que oferece antecipação salarial

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Neste sábado, 10, o Prefeito de Epitaciolândia Tião Flores (PSB), acompanhado do Gerente de Negócios da GrandCard no Acre Bismack França, o Secretário Municipal de Administração José Menezes Cruz “Paraguaçu”, secretários municipais, assessores, e os representantes do SINTEAC de Epitaciolândia, popular Canindé e Soares, comemoraram o Dia dos Pais na sede social do SINTEAC, entregando o Cartão Convênio GrandCard à todos os servidores municipais.

O benefício, a custo zero ao Município, é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Epitaciolândia e a empresa GrandCard. Com o cartão magnético, os servidores poderão usufruir de uma antecipação salarial de até 30% do salário, e com ele fazer compras em toda a rede lojista credenciada, sem juros.

 

Na foto, prefeito de Epitaciolândia Tião Flores, acompanhado do Doutor Marcos Vitorino (convidado) e do Secretário de Administração “Paraguaçu”, apresentam envelope contendo o cartão magnético que beneficiará os servidores municipais de Epitaciolândia. 

Tião Flores fez questão de comemorar pessoalmente a implantação do benefício em churrasco de confraternização, afirmando que “este é um momento especial à todos os servidores de Epitaciolândia, que não precisarão recorrer à agiotagem nas situações de dificuldade financeira; estamos muito felizes“.

Na foto, Bismarck França (gerente regional da GrandCard), prefeito de Epitaciolândia Tião Flores, acompanhado dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAC), Canindé e Soares. 

Bismarck França ressaltou que “o servidor não paga juros, o cartão convênio é uma antecipação salarial a custo zero praticamente, o servidor pagará apenas R$10,00 (dez reais) mês, quando e se utilizar o cartão. Esse é um benefício de suma importância para o servidor e sua família“.

Na ocasião, o SINTEAC realizou bingo e premiou pais e professores. 

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ACRE

Prefeitura de Epitaciolândia deve indenizar proprietário de imóvel

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia julgou procedentes os pedidos formulados por autor de processo, e desta forma a prefeitura deve indeniza-lo pela desapropriação de um imóvel localizado no bairro Liberdade, do referido município.

A decisão foi publicada na edição n° 6.511 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 54), de quarta-feira, 8. Nela, foi estipulado que o cidadão deve receber R$ 34.834,80 – valor venal correspondente a casa, mais R$ 5 mil, a título de danos morais, quantia da qual devem ser acrescidos juros desde a data da desapropriação, que remonta ao ano de 2013.

Entenda o caso

O imóvel urbano possui 310 metros quadrados e era legalizado, ou seja, possuía inscrição imobiliária. Ele apresentou rachaduras no solo e na sua estrutura. A partir da vistoria do Corpo de Bombeiros foi determinada a remoção dos ocupantes da casa, em obediência ao princípio da prevenção. Deste modo, o local ficou sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Em decorrência disso, a família passou a receber a Bolsa Moradia Transitória e por cinco meses tiveram as despesas quitadas pelo “aluguel solidário”. Na petição inicial, o reclamante registrou que ao encerrar o benefício necessitou morar de favor com parentes, pois estava desamparado: sem poder retornar à residência, sem indenização pela desapropriação e sem acesso ao programa de pagamento de aluguéis.

No entanto, o ente municipal se manifestou nos autos argumentando não possuir responsabilidade civil sobre a questão, pois se trata de desapropriação indireta.

Decisão

Outros imóveis localizados na mesma rua também foram desapropriados pela prefeitura, providência cabível pela prevenção ao desmoronamento e também por ser área onde há cobrança de impostos.

A desapropriação é um procedimento por meio do qual a Administração Pública transfere compulsoriamente para si a propriedade particular de um terceiro, por utilidade pública ou interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, segundo os termos do artigo 5º, XXIV, da Constituição da República.

A juíza de Direito Joelma Nogueira destacou a comprovação de que a remoção foi determinada pelo demandado, fundamentada pela afetação a uma utilidade pública, sendo essa medida irreversível.

“Tanto havia risco de desmoronamento, que o mesmo aconteceu, e, posteriormente, a própria municipalidade tomou providências para regularizar a situação, no entanto, indenizou apenas algumas famílias”, salientou a magistrada.

A sentença confirmou que o valor do imóvel deve ser pago, obedecendo ao mandamento constitucional. A indenização por dano moral foi estabelecida decorre do fato de o requerente ter sido privado de morar na própria residência por um longo período, sem que providências eficazes fossem tomadas.

Da decisão cabe recurso.

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Brasileia

Chuva de oito horas faz igarapés transbordar, isola Bairros e causa transtorno no Alto Acre

O Alto Acre, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Foto: Um dos acessos ao Bairro Marcos Galvão. 

Municípios que compõem a regional do Alto Acre, como Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, tiveram problemas com a chuva que caiu desde às quatro horas da madrugada, até o meio-dia deste sábado, dia 4.

A chuva forte e contínua, fez com que córregos e igarapés enchessem ao ponto de passar por cima de ruas, isolando bairro por algumas horas, como o que aconteceu no Bairro Marcos Galvão I e II, na cidade de Brasileia.

Outro acesso ao Marcos Galvão…

Os bueiros não suportaram o volume de água, fazendo com que passasse por cima do asfalto. Por algumas horas, os moradores ficaram isolados e só era possível caso fossem pelo ramal do Polo Wilson Pinheiro, com acesso no km 4 da BR 317, além de passar por dentro de algumas propriedades rurais.

Algumas ruas dos bairros Alberto Castro, Eldorado, Ferreira Silva, Francisco Peixoto e acesso pela antiga Cageacre, apresentaram problemas devido o volume da água. No ramal do km 17 da BR 317 (Estrada do Pacífico), um morador registrou o rompimento de uma bueira, que irá atrapalhar a trafegabilidade no local.

O secretário de Obras, Carlinho do Pelado, esteve visitando os locais para realizar um relatório e buscar soluções. “Está chovendo acima do normal e locais como o acesso ao Bairro Marcos Galvão, está sendo estudado uma forma de construir uma galeria, para suportar volumes de água como esse. Temos muitas redes de esgoto que nunca vai suportar isso e com certeza vai levar transtornos aos munícipes. Vamos preparar um relatório e buscar meios para solucionar alguns”, disse.

Um dos acesso ao Bairro José Hassem, em Epitaciolândia…

Na cidade de Assis Brasil, ruas próximas ao Fórum também não suportaram o volume da chuva e ficaram alagadas, isolando moradores e invadindo comércios. Na cidade de Epitaciolândia, um dos acessos ao Bairro José Hassem, também foi afetado por algumas horas, após a ponte ter sido coberta pelo igarapé.

Na Rua Manoel Ferreira, aconteceu um desbarrancamento fazendo com que moradores usassem equipamentos para retirar o barro de cima do encanamento do Depasa e dar passassem para a água, para que invadisse as casas e evitar mais deslizamento de terra.

Somente por volta do meio-dia, a chuva deu trégua e parou no período da tarde. Segundo meios especializados em clima, as chuvas que caíram e ainda estão por vir, estão sendo acima do normal.

Acesso ao Bairro Francisco Peixoto, em Brasiléia.

Veja imagens e vídeos dos transtornos causados pela chuva abaixo.

 

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