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Magistratura

Presidente da Asmac comemora o alcance da Meta 1 pela Câmara Criminal

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O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargador Luís Camolez, comemorou a notícia do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), chegando a julgar 2.380 processos em 2018. O resultado é referente ao julgamento de 100% das ações que entraram no órgão no mesmo ano e mais 143 casos referente a 2017.

Segundo Camolez, o resultado demonstrou o comprometimento dos colegas com o Poder Judiciário e com os jurisdicionados que deseja celeridade em todos os casos.

“É preciso comemorar, porque demonstra que o nosso Tribunal se apresenta comprometido em analisar todos os casos quando provocado pelas partes envolvidas nas ações”, afirmou.

O presidente da Asmac parabenizou ainda os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Elcio Mendes, que compõem a Câmara Criminal, que apresentaram empenho, dedicação e responsabilidade.

“Acredito que os maiores responsáveis pelos resultados são aqueles que buscaram todos os meios possíveis para que a meta fosse alcançada, então é preciso comemorar todo o empenho e, ao mesmo tempo, afirmar que a celeridade não prejudicou o andamento do processo, oferecendo todos os prazos previstos as partes”, disse.

A Câmara Criminal recebeu apenas em 2018 um total de 2.237 processos, sendo que todos foram julgados, tendo ainda reduzido o estoque referente a 2017, que possuía 393 ações que aguardavam decisão. Assessoria. 

ESPECIAL

Desembargadores Samoel Evangelista e Élcio Mendes visitam Comarcas no interior do Estado

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.

Os desembargadores Samoel Evangelista e Élcio Mendes, membros da Câmara Criminal, visitaram algumas Comarcas em viagem pelo interior do Estado, durante a semana passada. A visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.

Em reunião com o juiz titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Brana, os desembargadores ouviram sobre o processo de cumprimento, por parte do magistrado, em relação a Meta 4.

“O desembargador apresentou relatório. Estamos como meta cumprida, mas há processos de ações civis públicas em que, pelo próprio procedimento, há uma demora, mas estamos dentro das conformidades”, disse o juiz.

Outra unidade visitada foi a Comarca de Xapuri. No local, os membros foram recebidos pelo juiz de Direito Luiz Pinto, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública.

“Após levantamento estatístico, verificamos que possuímos um acervo pequeno em relação a Meta 4.  A partir de agora, no segundo semestre, identificados esses processos, faremos um mutirão em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública para nos organizarmos e bater a Meta até o dia 19 de dezembro, quando inicia o recesso forense”, ressaltou o magistrado.

Outras unidades visitadas foram as Comarcas de Capixaba, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.

Meta 4

Desde a semana passada, o coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, tem se reunido com alguns magistrados para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. A previsão é uma nova reunião para esta semana com os juízes.

O desembargador-coordenador tem abordado algumas medidas para uma meta interna no intuito de zerar o estoque de processos dessa natureza relacionados à Meta 4, além da meta de 70%,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da identificação e julgamento desses processos até 31/12/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), já tem alcançado.

Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal

A Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo órgão. O presidente do Colegiado, desembargador Élcio Mendes, diz que os exemplares possibilita um alcance maior, por parte da classe jurídica e a sociedade em geral, no que diz respeito à pesquisa de julgados e ao posicionamento do Colegiado sobre diversos temas.

Compõem a Câmara Criminal do TJAC os desembargadores Élcio Mendes (presidente), Samoel Evangelista e Pedro Ranzi.

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Magistratura

Presidente do TJAC e governador do Estado assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar alcance do Projeto Cidadão

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e o governador do Estado, Gladson Cameli, assinaram, na manhã desta quarta-feira, 3, na sede do Poder Judiciário Estadual, Termo de Cooperação Técnica, objetivando a implementação do Projeto Cidadão, no âmbito de todo o Estado do Acre.

Deste modo, a Administração estadual formalizou sua colaboração para o aprimoramento da ação, que ocorre de forma concentrada em locais de vulnerabilidade social.

Durante o ato, o desembargador-presidente do TJAC reafirmou o sucesso da atividade na garantia dos direitos da população acreana. O governador Gladson Cameli garantiu a disponibilização de serviços públicos necessários, especialmente aqueles relacionados ao atendimento social.

A parceria entre os dois Poderes tem vigência prevista para o período de 18 meses. Assim, foram incluídos órgãos e instituições signatárias nas ações que ocorrerão em todas as regionais do estado.

Do ato, também participaram os desembargadores Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Eva Evangelista (coordenadora do Projeto Cidadão), Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro e Luís Camolez, além do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Danniel Bomfim.

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