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QUASE FATAL: Vídeo e Entrevista com jovem sobrevivente de atropelamento por mototaxista.

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O vídeo mostra o momento quase fatal, em Tarauacá, onde a jovem Richaele quase perdeu a vida, após ser atropelada pelo mototaxista Marnilson.

A reportagem entrevistou a vítima, Richaele.



Tarauaca.net: Conta pra gente como foi o acidente ? O vídeo é esse mesmo?

Richaele: Sofri um acidente, conforme se vê no vídeo. Um sujeito [palavras censuradas pela Redação] bateu na minha moto. Tentei desviar. Mas, mesmo assim ele jogou a moto dele pra cima de mim. Daí em diante não lembro de mais nada. Só lembro quando eu estava na sala de cirurgia, em Cruzeiro do Sul. Vou passar 60 dias só tomando líquido. Depois, retorno pra Cruzeiro do Sul. Estou me recuperando lentamente. 

Tarauaca.net: O condutor da motocicleta, que é mototaxista em Tarauacá, você conhece ? Prestou assistência ou socorro ?

Richaele: Conheço de vista, se chama Marnilson. Não prestou nenhum socorro nem ajuda, até hoje. Segundo consta no Boletim de Ocorrência, lavrado pela Polícia Militar, ele confessou que estava bêbado. Segundo o Boletim da Polícia Civil e Militar e do Corpo de Bombeiro, o mototaxista estava bêbado.

Tarauaca.net: Me conta sobre teu corpo, como você tá ?

Richaele: O atropelamento, conforme se vê no vídeo, cortou um vaso sanguíneo do meu braço. Perdi muito sangue. Estou com dificuldades de fazer qualquer movimento, até de falar não consigo direito. Estou muito triste.

Tarauaca.net: Amigos tem visitado você ? Existem amigos de verdade no mundo?

Richaele: Sim, existem amigos de verdade, muitos. É nessa hora que realmente conhecemos os amigos. Graças à Deus tenho muitos amigos de verdade, prestando solidariedade. Minha gratidão à todos eles. 

Tarauaca.net: No dia do atropelamento, a atuação do policiamento de trânsito, que é realizado pela Polícia Militar, como foi ?

Richaele: Não foi boa a atuação nem a assistência. Após retornar minha consciência, soube por terceiros, que supostamente o mototaxista que me atropelou, tem vários problemas com álcool. A Polícia sequer fez o teste de bafômetro do mototaxista que me atropelou. Inclusive meu primo pediu a realização do bafômetro e do exame DE sangue e toxicológico, e nada foi feito. Primeiramente, no Hospital Dr Sansão Gomes, meu primo foi informado que não era possível realizar tais exames, porque o hospital não tinha recursos para tais procedimentos, bem como se o Policial quisesse atestar teor alcoólico em alguém poderia pegar e fazer com o aparelho Etilômetro (bafômetro), da própria Polícia Militar. Então, meu primo ligou para o 190, e o policial plantonista, que atendeu a ocorrência, disse que os equipamentos estavam todos os bafômetros com problema.

Tarauaca.net: O que a Polícia Militar disse ?

Richaele: Ele (meu primo) solicitou suporte do quartel da PMAC. Mas a PM informou, no ato da ligação pelo 190, que não seria possível, porque os Etilômetros estavam todos com problemas. Nenhum funcionando.

Tarauaca.net: Como foi a recepção no Hospital Dr Sansão Gomes ?

Richaele: O acidente ocorreu no sábado. Fizeram uma pequena cirurgia aqui no HSG. Na segunda fui transferida pra Cruzeiro do Sul.

Tarauaca.net: Você já foi intimada para comparecer à Delegacia de Polícia ou ao Juizado de Trânsito da Justiça? Há processo judicial para apurar o atropelamento ?

Richaele: Não fui até hoje intimada de nenhum procedimento. Inclusive, um amigo pesquisou no site da Justiça, e nenhum procedimento ou processo foi instaurado para apurar esse crime de trânsito; na pesquisa no Site da Justiça, não há nada no meu nome, ou no nome do mototaxista que me atropelou. Eu não entendo o porquê, a Justiça ainda não apurou nada. Aliás, todos sabem que é crime conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, assim como é crime não prestar socorro a vítima de acidente de trânsito, dentre outros crimes. Ninguém até hoje, me telefonou para entregar o Boletim do Acidente de Trânsito – BAT, ou me intimar de alguma audiência. Eu não sei se a Justiça está apurando. Isso não foi um acidente, foi um crime. Estou até hoje, esperando a atitude dos órgãos públicos, com relação ao meu atropelamento.

Veja o vídeo aqui:

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ACRE

Juíza se declara também suspeita para julgar processo que pede suspensão de concurso público

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Após divulgação da notícia pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilita no processo e pede a manutenção do concurso da Prefeitura de Tarauacá. 

Imagem de capa: Foto pública – magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira [Reprodução – https://www.tjac.jus.br/noticias/juizes-substitutos-assumem-unidades-judiciarias-durante-periodo-de-ferias-de-titulares/ ou https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2012/juizes_em_trabalh_jul09_4.jpg]



Após o magistrado titular da Comarca de Tarauacá, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, declarar-se suspeito para julgar o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 (leia aqui) com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, foi a vez da magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira também declarar-se suspeita. 

Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público

Em decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada repetiu a decisão do colega juiz e, nos mesmos e exatos termos, declarou-se suspeita para julgar a causa, e determinou a remessa dos autos para o próximo substituto legal, na linha de substituição, possivelmente a magistrada Dra Ana Paula Saboya Lima ou Dr Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrados da Comarca de Feijó).

Veja a decisão abaixo: 

Na decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão. Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:

  1. amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
  2. que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
  3. quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
  4. interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Logo, não ficaram claras as motivações pessoais dos dois magistrados da comarca ao se declararem suspeitos. 

O mandado de segurança foi impetrado pela advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, na terça-feira, dia 15. 

Após divulgação da matéria pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilitou nos autos e contestou o processo. 

Portanto, diante da comprovação inequívoca da inexistência de abusividade na cobrança dos valores praticados nas taxas de inscrições, bem como inexistente qualquer ofensa aos preceitos basilares de direito administrativo e princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, além de óbice ao acesso a cargo público, deve ser julgado totalmente improcedente o pedido liminar proposto, assim como o mérito da questão“, pediu o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, responsável pela realização do concurso. 

A Prefeitura de Tarauacá, que também é ré (se diz impetrada) nos autos, ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo. 

Por Acre.com.br

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ACRE

Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público

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Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. 

Imagem de capa: Foto pública. Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Comarca de Tarauacá [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].



A advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, ajuizaram na terça-feira, dia 15, o Mandado de Segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop.

Advogada pede suspensão do concurso público da Prefeitura de Tarauacá; juiz decidirá

Na petição inicial, a advogada afirmou: “Vislumbra-se de plano que o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) é desarrazoado e desproporcional“, diz trecho dos autos. Ao longo do processo, a advogada cita vários e vários exemplos de outras cidades, onde a Justiça interveio para suspender o concurso e reduzir o valor da taxa de inscrição, quando cobrada abusivamente. 

Na ação, a advogada impugna o valor da taxa cobrada dos inscritos, dita abusiva, pede a suspensão do concurso público, e que a Prefeitura seja condenada a restituir eventual diferença aos inscritos, por ocasião da sentença.  

Na decisão desta quinta-feira, 17, o juiz assim proferiu: “Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145,§1º do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos, imediatamente, ao substituto legal, com o fim de analisar os pedidos do feito“.

Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:

  1. amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
  2. que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
  3. quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
  4. interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Na decisão desta manhã, o magistrado não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão. 

Com essa decisão, a previsão é que o processo seja decidido pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, ou Ana Paula Saboya Lima ou Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrado da Comarca de Feijó). 

Por Acre.com.br

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ACRE

Em Tarauacá, funcionários pedem na Justiça vale alimentação; licitação será amanhã

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Mais de 25 processos foram judicializados pelo advogado Raimundo Pinheiro Zumba, nos quais os servidores municipais da saúde requerem auxílio alimentação. O benefício foi instituído por iniciativa da própria prefeita municipal, cujo projeto de lei foi de sua autoria. 

O pregão presencial está previsto para acontecer nesta quinta-feira, dia 17/09/20, às 09hs da manhã, no prédio da Prefeitura de Tarauacá. 



Na ação judicial, o advogado critica duramente o poder público municipal.  Em várias passagens do processo, o advogado cita a morosidade na implantação do benefício.

Importante frisar que essa conduta omissiva e ilegal do Administrador Público Municipal em não concretizar o benefício alimentar aos servidores da saúde municipal resta eivada de má-fé e prováveis interesses escusos, por certo deixando para tirar importante benefício social do papel às vésperas das eleições vindouras – eis que ano eleitoral -, no intuito de torná-lo bandeira política como moeda de troca a granjear mandatos eletivos para partidários seus, em detrimento dos direitos dos trabalhadores da saúde, que já vivem um verdadeiro pesadelo ante a cruel realidade do Covid-19, que tem ceifado a vida de milhares de profissionais país afora“, afirma o advogado. 

No caso do referido Edital de Licitação, a empresa vencedora deverá gerenciar a folha de benefícios dos servidores municipais da saúde (vale alimentação), os quais somam atualmente pelo menos 235 funcionários, e todos os meses estes terão direito à R$ 300,00 (trezentos reais) de vale alimentação; logo, o montante será de aproximadamente R$ 70.000,00 (setenta mil reais) mensal pagos pela Prefeitura.

O benefício auxílio alimentação será disponibilizado através de cartões magnéticos/eletrônicos com senha, para uso dos servidores contemplados com a Lei municipal nº 954, de 09/12/19. Daí, a demora da licitação para contratar uma empresa que forneça os cartões e gerencie a folha de pagamento dos beneficiários.

A empresa licitante vencedora faturará altos lucros nas “duas pontas”: aufere lucros em taxas exigidas dos servidores e lucros percentuais dos comerciantes credenciados na rede lojista, em cima de cada venda realizada. Assim, obtém seu lucro mensal.

A demora na licitação tem desagradado os servidores da saúde municipal. Por isso, muitos ajuizaram ações judiciais. Até o momento, o juiz não julgou nenhum desses processos, nem concedeu medida liminar favorável. 

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