Danielle Brant
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para reforçar o pedido para que polícias estaduais sejam usadas para impedir conflitos rurais.
Além deles, o procurador do Estado do Paraná, Luciano Borges, também esteve na audiência com o ministro. O objetivo era debater invasões de terra praticadas por grupos que se declaram indígenas.
No encontro, o deputado levou dados que apontam para o aumento da violência no Brasil enquanto se aguarda uma resposta do STF sobre o marco temporal e outras questões indígenas. Além de Paraná e Mato Grosso do Sul, houve novos episódios de conflito na Bahia e em Mato Grosso.
“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no país e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra”, disse Lupion. “De nossa parte existirá diálogo e soluções para que se restaure a segurança jurídica e a pacificação no campo.”
O governador afirmou que “algumas áreas em conflito estão sendo utilizadas para a entrada de drogas e de animais que prejudicam a agropecuária”. Além disso, citou a existência de uma área em um parque nacional que poderia ajudar a resolver a questão. “Mas enfrentamos um questionamento do Ministério Público, o que impede o avanço de uma alternativa para a realocação dos indígenas”, ressaltou.
Na reunião, Gilmar Mendes afirmou que analisaria os dados de aumento do número de conflitos no campo e se dispôs a encontrar uma solução para as invasões.
Na quarta-feira (30), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que vai pautar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do marco temporal caso não haja avanços na mesa de conciliação criada no STF.
“Não podemos deixar a população sem uma resposta. O Marco Temporal é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e se tiver que voltar aqui para ser resolvida, estaremos prontos”, disse. “Antes, me coloco como essa ponte e vou ouvir todos os envolvidos em busca de uma resolução convergente. Falarei, inclusive, com o ministro Gilmar Mendes.”
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