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Acrelândia

Segunda Câmara Cível mantém condenação de ex-vereadores por improbidade administrativa

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento à Apelação n° 0800010-33.2016.8.01.0006, interposta por dois ex-vereadores de Acrelândia, para recorrer contra condenação por improbidade administrativa.

Dermival Vilas Boas Staut e Djalma Pessoa de Oliveira foram denunciados em 2016 por lesão ao erário. Os requeridos eram presidente e primeiro secretário, respectivamente, da casa legislativa do município.

De acordo com os autos, eles permitiram a realização de empréstimos na forma de adiantamento de salários. A medida beneficiou vários vereadores, inclusive a eles próprios. Contudo, o “adiantamento” dos cofres públicos seria devolvido parcelado, sem juros ou correção monetária.

O Juízo concluiu que o procedimento não possui previsão legal, sendo patente a imoralidade da conduta dos réus e o dolo ao realizá-las. Por isso, haviam sido condenados ao ressarcimento integral do dano material, multa civil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Voto unânime contra corrupção

Ao analisar a apelação dos réus, a relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, ratificou que o pagamento antecipado de subsídios é uma conduta ilegal. “Ocorreu ato de improbidade administrativa, quando os agentes, de forma negligente, deixam de estabelecer exigências para que, pelo menos, a restituição das quantias ‘adiantadas’ ocorra com a devida atualização monetária, de modo a inibir a ocorrência de prejuízo aos cofres municipais”, pontou a relatora.

“Pode-se extrair o caráter de desonestidade dos agentes, evidenciado pelo propósito de obter benefícios pelas facilidades propiciadas pelos cargos por eles exercidos”, anotou Ferrari em seu voto. Também participaram da votação os desembargadores Júnior Alberto e Roberto Barros e a decisão foi publicada na edição n° 6.232 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 15), da última quarta-feira (7).

Os mesmos réus já foram condenados em outra ação de improbidade administrativa, sendo obrigados ao ressarcimento de cofres públicos por compra de gasolina sem a devida licitação. Gecom TJAC.

Acrelândia

Homem é encontrado morto pendurado com uma corda no pescoço em Acrelândia

Juruá em Tempo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Na manhã deste domingo, o senhor Hudson de Andrade Silva de 53 anos, foi encontrado sem vida por familiares pendurado com uma corda no pescoço em sua residência no bairro Portelinha, na rua (Simon) Monteiro em Acrelândia.
Segundo informações da polícia, provavelmente o homem teria se enforcado ainda na madrugada de sábado para domingo.

O corpo foi removido do local para exames cadavéricos, familiares não souberem responder o motivo pela qual Silva teria tirado a própria Vida. A polícia irá abrir um procedimento para investigar o caso.

Em menos de 40 dias já é a segunda pessoa que morre por suicídio em Acrelândia, o tema desperta autoridades e assustas moradores que não conseguem entender o que leva uma pessoa tira a própria Vida.

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Acrelândia

Jovem é assassinado ao separar briga entre tio e sobrinho em Acrelândia

Alerta Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Ismael da Costa Gadelha foi morto com um tiro na cabeça na noite de sábado (24), no Ramal Granada, no município de Acrelândia, interior do Acre.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima se envolveu em uma discussão e na briga, o acusado, Thiago Gomes Batista, fez um disparo com arma de fogo calibre 38, atingindo a cabeça do homem. Após a ação, o criminoso fugiu do local.
Segundo amigos da vítima, o crime teria ocorrido porque Ismael separou a briga entre o acusado e seu tio. Thiago não gostou da interrupção de Ismael que impediu que ele agredisse o seu tio e por isso sacou a arma e atirou na cabeça da vítima.
O corpo foi recolhido e levado à sede do Hospital de Acrelândia e o Instituto Médico Legal (IML) foi buscar para realizar o exame cadavérico.
A Polícia Militar esteve no local. Os militares ainda colheram informações e tentaram procurar pelo criminoso na região, mas ninguém foi preso até o momento.
O caso será investigado pela Polícia Civil, da Delegacia de Acrelândia.

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