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Tribunal de Justiça realiza Projeto Cidadão em aldeia indígena de Feijó; veja fotos

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Na aldeia Morada Nova, Projeto Cidadão concretiza sonho de indígenas em ter suas etnias acrescentadas aos seus nomes.

Em mais uma edição na sede do município de Feijó, além do já tradicional Casamento Coletivo, mais de 1.000 atendimentos foram realizados, na última sexta-feira, 9.



Em um ambiente festivo e de contagiante alegria, as ações do Projeto Cidadão, chancelado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), aportaram, na última quinta-feira, 8, na aldeia Morada Nova, localizada no município de Feijó, distante 362 quilômetro da capital acreana.

Durante todo o dia, mais de 660 atendimentos, entre emissão de RG, CPF, fotografias e atendimentos jurídicos, foram realizados, contemplando povos das etnias Shanenawa, Jaminawa, Shane Kaya, Runi Kuï, Ashaninka (Kampa) e Kulina.

Por ocasião de mais esta edição do Projeto Cidadão, 150 indígenas tiveram a oportunidade de acrescentar suas respectivas etnias aos seus Registros de Nascimento, bem ainda alterar suas carteiras de identidade para constar o novo nome.

Na aldeia Morada Nova, por seus habitantes, magistrados e servidores do TJAC foram recepcionados com uma apresentação da dança Shanenawa Kaynê (surgimento do povo Shanenawa). Durante os atendimentos, indígenas do local ajudaram na logística dos trabalhos, organizando filas e traduzindo informações para aqueles com dificuldade na língua portuguesa.

Prestigiaram o evento, além do presidente do TJAC, em exercício, desembargador Francisco Djalma, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, o juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bomfim, o diretor do Foro da Comarca de Feijó, juiz de Direito Alex Oivane, e diversas autoridades locais.

Aos presentes, o desembargador Francisco Djalma enfatizou a relevância das ações ali ofertadas e asseverou: “O Projeto Cidadão, com certeza, se fará presente na minha gestão. Estou impressionado com a capacidade laborativa do Projeto Cidadão, da sua importância, no sentido de regularizar os documentos, trazendo cidadania para aquelas pessoas que tanto necessitam”.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, dirigiu-se às comunidades indígenas presentes apontando ser aquele momento de grande satisfação. “É uma felicidade minha, pessoal, de estar junto com esse povo, que representa verdadeiramente as nossas raízes, especialmente hoje, com a consagração da possibilidade de colocar o nome da etnia no registro, possibilitando o reconhecimento. Isso é de uma grandeza ímpar”.

Para o cacique da aldeia Morada Nova, Carlos Brandão, da etnia Shanenawa, foi um prazer estar recebendo o Projeto Cidadão em sua terra. “É uma honra e privilégio, pela primeira vez na história, depois de 518 anos, recebendo o Projeto Cidadão na nossa comunidade. Essa ação facilita muito, porque a maioria do meu povo não tem o nome da etnia no documento. Então, nessa edição, estamos retificando Shanenawa, Kaxinawá, Kulina, Kampa, … agradeço ao Tribunal de Justiça”, disse o cacique.

“Pra mim é gratidão, eu quero que venham mais vezes. Esse serviço de tirar o RG reforça a identidade do povo, porque mostra que somos cidadãos brasileiros também, que precisam de documentos, que não tenha mais preconceitos”, concluiu a liderança indígena.

O que eles disseram:

Maria Romilda Silva e Silva Shanenawa, 25 anos, moradora da Aldeia Vitória, soube do atendimento pelo rádio e viajou quatro horas. Ela afirmou que gostou da iniciativa do projeto chegar à aldeia, “pois trouxe a facilidade de tirar o documento, que vai ajudar em várias coisas”.

Maria Kaxinawá, 54 anos, moradora da Aldeia Formosa, acompanhada do filho Francisco Paulino Kaxinawá, encararam cinco dias de viagem. “Consegui tirar minha carteira de identidade, pois vai ajudar a dar entrada na aposentadoria. Estou muito contente”, disse.

Tiririca Wunawa Kulina, 33 anos, morador na aldeia Jaminawa, afirmou que “depois de 12 horas de viagem, com muita dificuldade em se comunicar na língua portuguesa, estou orgulhoso”, após conseguir a fotografia 3×4, que usará no documento RG.

Ações na zona urbana de Feijó

Na sede do município, as ações do Projeto Cidadão aconteceram na sexta-feira, 9, na Escola Municipal Professor Severino Cordeiro. Nesta edição, que foi encerrada com o já tradicional Casamento Coletivo, mais de 1.500 atendimentos foram realizados, dentre emissões de RG e CPF; serviços do Sebrae e Defensoria Pública; atendimentos médicos testes rápidos (sífilis e hepatite B), vacinação e outros.

A cerimônia nupcial foi aberta pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, que externou sua satisfação em retornar ao município de Feijó, aonde, no ano de 1988, iniciou suas atividades na Magistratura Acreana.

Ao saudar os noivos, Francisco Djalma ressaltou a importância da decisão tomada por estes, “ora materializada pela formalização da união civil”.

Aos presentes, além de parabenizar todos os 49 casais, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, fez questão de destacar a relevância dos serviços prestados pelo Projeto Cidadão, “ao longo desses mais de 20 anos de existência”, enfatizando seu reconhecimento nacional, a força de seus parceiros e a incrível marca dos “2 milhões de atendimentos já realizados”.

Também em homenagem aos noivos, a organização do Projeto Cidadão ofertou a todos os presentes uma apresentação musical da cantora Raylleny Ponce de Freitas.

Para o ato de encerramento do evento, compuseram o dispositivo de honra, além do vice-presidente do TJAC e da corregedora-geral da Justiça, o diretor do Foro da Comarca de Feijó e celebrante da cerimônia nupcial, o juiz de Direito Alex Oivane, o juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bomfim, o vice-prefeito do município, Cláudio Braga, a vereadora Terezinha Moreira, representando a Câmara Municipal, o delegatário do Cartório de Feijó, Silvano Decarli, o secretário municipal Wisley Monteiro e o médico Maxdelles Rodrigues.

Os casais

Manoel Victor Silva do Nascimento, 19 anos, e Isabella Lirian Oliveira Dourado, 20 anos, representaram o casal mais jovem da cerimônia. Francisco Auriberto de Souza Castro, 52 anos, e Maria Luiza de Sousa Barbora, 56 anos, representaram o casal mais experiente. Gecom TJAc.

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Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul

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Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa  

A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na última quinta-feira, 11, no auditório do Núcleo da Secretaria de Educação do Acre, uma palestra de apresentação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para as diretoras e diretores dos colégios de Cruzeiro do Sul que farão parte desta iniciativa.



Segundo a servidora do NUPJR, Mirlene Taumaturgo, a ação além de atender ao Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportuniza o cultivo de habilidades resolutiva dentro da comunidade escolar, relevante para solução de pequenos conflitos.

Nesta primeira edição do projeto na cidade de Cruzeiro do Sul, foram selecionadas para participar as escolas públicas: Dom Henrique Ruth, Professor Flodoardo Cabral, João Kubitschek, Absolon Moreira, Craveiro Costa e Professora Quita. 

Diálogo entre servidores 

Durante a estadia em Cruzeiro do Sul, a equipe do NUPJR dialogou sobre o impacto positivo da implementação de competências da justiça restaurativa no ambiente de trabalho, com as servidoras da comarca de Cruzeiro do Sul, Rozélia Moura e Rasmilda Melo, ambas integrantes do curso de formação em justiça restaurativa voltado para o Judiciário.   

 

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MPAC e Polícia Militar cumprem mandados judiciais contra investigados por ameaça a desembargador

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.

A operação faz parte do procedimento de investigação criminal instaurado pelo MPAC para apurar a prática do crime de ameaça perpetrado contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante as buscas, foram apreendidas duas armas de fogo além de celulares e mídias.



Conforme informações contidas nos autos, a ameaça ocorreu em decorrência da atividade jurisdicional do desembargador no julgamento que gerou a inelegibilidade de um ex-prefeito do município.

Considerando a necessidade de aprofundar as investigações, especialmente na identificação de possíveis coautores da ameaça, o MPAC solicitou o afastamento da garantia à inviolabilidade da intimidade e do domicílio, conseguindo a expedição do mandado de busca e apreensão, com autorização para acessar dispositivos eletrônicos móveis, bem como a suspensão da posse e porte de arma dos investigados, apontados como o autor direto e mandante da ameaça, e seu irmão, apontado como possível executor.

O nome da Operação Algar faz referência ao sinônimo da palavra “cova”, pois no contexto da ameaça, foi mencionado que o desembargador seria levado “para o buraco”.

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Embrapa do Acre alerta para o surto da mandarová, lagarta que é a maior ameaça à cultura da macaxeira no estado

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O maior inimigo da cultura da macaxeira no Acre, uma atividade estratégica para a economia do Estado, tem nome, é bem pequena, mas tem um poder devastador.

A mandarová, uma lagarta que é capaz de destruir plantações inteiras em poucos dias. O combate aquela que é considerada hoje o maior inseto-praga das plantações de macaxeira é um desafio para diminuir o surto que, conforme registros da Embrapa, chegou ao Acre pela primeira vez em 1980.



Em um artigo, o biólogo Rodrigo Souza Santos, doutor em Entomologia Agrícola e pesquisador da Embrapa Acre, alerta sobre os cuidados necessários para evitar a destruição dos plantios pela lagarta. As orientações vão desde o uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, que podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área, até a catação manual e até a produção de um inseticida biológico, produzido a partir das próprias lagartas mortas, que pode ser “fabricado” pelos próprios produtores rurais.

Leia o artigo abaixo na íntegra:

Surto populacional de insetos: o caso do mandarová-da-mandioca no Vale do Juruá

A mesorregião do Vale do Juruá corresponde a oito municípios do estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão), com área de 85.448 km² e população aproximada de 250 mil habitantes. A farinha de mandioca desempenha importante papel socioeconômico para as populações rurais acreanas, especialmente do Vale do Juruá. Além de gerar trabalho e renda no campo, é componente básico da dieta alimentar de grande parte das famílias. Em 2018, a tradicional farinha produzida em Cruzeiro do Sul entrou para a lista de produtos com selo de indicação geográfica, que atesta sua procedência e qualidade.

A produção de mandioca é uma atividade estratégica para a economia acreana, mas, como toda cultura agrícola, enfrenta entraves que podem representar ameaça ao fortalecimento desse arranjo produtivo local, destacando-se a incidência de pragas. Atualmente os insetos-praga associados ao cultivo da mandioca no estado do Acre são: a mosca-das-galhas [Jatrophobia brasiliensis (Rüebsaamen)], mosca-branca [Bemisia tabaci (Genn.)], percevejos-de-renda [Vatiga manihotae (Drake), Vatiga illudens (Drake) e Gargaphia opima (Drake)], formigas-cortadeiras [Atta spp. e Acromyrmex sp.], broca-da-haste [Sternocoelus sp.] e o mandarová-da-mandioca [Erinnyis ello (L.)]. Esse último é considerado o inseto-praga mais importante da cultura, devido aos danos que provoca em altas infestações.

O mandarová-da-mandioca, conhecido como “gervão”, “mandarová”, “mandruvá” ou “lagarta-da-mandioca”, é uma mariposa (ordem Lepidoptera) com 90 mm de envergadura, coloração acinzentada e faixas pretas no abdome. As asas anteriores são de coloração cinza e as posteriores são vermelhas com bordos pretos. Na fase jovem, os insetos causam danos às suas plantas hospedeiras, visto que as lagartas são herbívoras vorazes, podendo consumir até 12 folhas bem desenvolvidas em 15 dias. Por outro lado, quando adultos, se alimentam de néctar e não causam danos à cultura.

Todo inseto herbívoro é classificado como praga a partir de seu nível populacional e nível de dano que provoca na planta hospedeira. No estado do Acre, frequentemente são registrados surtos do mandarová em plantios de mandioca, especialmente na região do Vale do Juruá, mas também já houve registro de surto populacional desse inseto-praga em cultivos de seringueira. Entretanto, o mandarová é um inseto polífago, podendo se alimentar de mais de 35 espécies de plantas.

Um surto populacional de insetos é um evento de alta complexidade, determinado por diversos fatores (bióticos e/ou abióticos) interligados, extremamente difícil de se prever. No entanto, algumas situações certamente contribuem para ocorrência desse evento, tais como: 1) monocultivo – sistema de produção que simplifica o ecossistema e permite aos insetos acessarem grande quantidade de recurso alimentar, geralmente em plantas com baixa diversidade genética; 2) temperatura, luminosidade, umidade e precipitação – os insetos necessitam de condições abióticas ótimas para se desenvolverem e reproduzirem; 3) controle biológico natural – os inimigos naturais (predadores, parasitoides e entomopatógenos) são responsáveis pela regulação de populações de insetos herbívoros em condições naturais. Assim, a ausência de inimigos naturais permite que os herbívoros se proliferem mais rapidamente; e 4) potencial biótico do inseto-praga – cada espécie de inseto possui uma capacidade máxima de reprodução, que é determinada, dentre outros fatores, pela duração de seu ciclo de vida e tamanho da sua prole, em condições ideais.

A literatura aponta que o primeiro surto do mandarová em cultivo de mandioca no Acre ocorreu em 1980, seguido de outros dois em 1993 e 1998, com perdas de até 60% na produção. Posteriormente, datam surtos de menor magnitude em 2002 e 2007, e surtos mais recentes na região do Vale do Juruá, registrados em 2019, na Terra Indígena Carapanã, localizada à margem do Rio Tarauacá, e em 2023, em propriedades rurais de Cruzeiro do Sul. Em 2014 foram registrados surtos do mandarová em seringais comerciais de sete municípios acreanos.

A catação manual, com eliminação das lagartas por esmagamento ou corte com tesoura, é recomendada para cultivos de mandioca de até 2 ha. A eliminação de plantas invasoras hospedeiras à praga, presentes na plantação ou em suas imediações é outra alternativa para minimizar os riscos de surtos. No que tange ao controle químico, atualmente 22 produtos estão registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária para o controle do mandarová na cultura da mandioca. É importante ressaltar que a aquisição e utilização de qualquer inseticida devem ser recomendadas por um engenheiro-agrônomo, seguindo-se o receituário agronômico apropriado, além da observância quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI).

Existem insetos predadores e parasitoides associados ao mandarová atuando no controle biológico do inseto em campo. No entanto, o principal agente de controle biológico natural é o Baculovirus erinnyis, um vírus específico do inseto, que não causa danos em humanos. Aproximadamente 4 dias após a ingestão do vírus pelas lagartas surgem os primeiros sintomas de infecção no organismo do inseto (descoloração da lagarta, perda dos movimentos e da capacidade de se alimentar). No estágio final da infecção, as lagartas morrem e ficam dependuradas nos pecíolos das folhas.

Para produção desse inseticida biológico, lagartas recém-mortas são coletadas e maceradas com uso de aproximadamente 5 mL de água pura. Essa mistura deve ser coada em um pano fino e limpo, resultando em um líquido viscoso que pode ser acondicionado em embalagem plástica tipo “sacolé” e congelado por prazo indefinido. Para ser utilizado, o produto deve ser descongelado e diluído em água limpa, na proporção de 100 mL do extrato por hectare, para pulverização no campo. O uso do baculovírus pode controlar até 98% das lagartas nos primeiros 3 dias após a aplicação, quando realizada em lagartas jovens, entre o primeiro e terceiro instar (até aproximadamente 3 cm de comprimento).

Rodrigo Souza Santos é Biólogo, doutor em Entomologia Agrícola, pesquisador da Embrapa Acre, Rio Branco, AC

Fotos: Embrapa/AC.

O monitoramento do cultivo é essencial para a tomada de decisão sobre a época e formas de controle do mandarová. Armadilhas atrativas, com uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área.

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