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Vídeo: Senador do PT pede condenação de advogada ativista em direitos humanos

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O senador Jorge Viana (PT), quer a condenação da advogado militante, ativista em direitos humanos, Joana D‟Arc Valente Santana, ao pagamento de R$ 37.480,00, por suposto dano moral decorrente de um vídeo.

Jorge Viana teria participação na ‘política de corrupção, facção, tráfico de drogas e crime organizado’, diz a ativista. A ativista afirma que o PT chegou ao poder através de ajudas do narcotráfico, organizados nos governos de Jorge Viana e do seu irmão Sebastião Viana, onde criaram milícia oficial na Polícia Militar do Estado Acre.



O senador afirmou recentemente que também processou o produtor do vídeo do ‘caso do refrigerante’. Veja o vídeo aqui ou aqui.

Entenda os fatos:

A Redação do Acre Notícias apurou que, segundo o processo nº. 0604421-71.2017.8.01.0070, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, ou https://www.tjac.jus.br/, o Sr. Jorge Ney Viana Macedo Neves (PT), que é senador da república, pelo Acre, pede a condenação da advogada Sra. Joana Darc Valente Santana, ativista em direitos humanos, presidente da organização universalista em direitos humanos na Amazônia, no Acre, na tríplice fronteira do Brasil.

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Senador Jorge Viana (PT), pelo Acre.

O senador ajuizou um processo de indenização e reparação de danos morais perante o 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, onde o magistrado titular é o Excelentíssimo Senhor Juiz Marcos Thadeu Matias.

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Advogada e ativista Joana Darc Valente Santana, no Acre.

A Redação do Acre.com.br apurou que, segundo afirma o advogado do senador, “no dia 07 de abril de 2017, a advogada requerida fez postar no site [www.tvacre.net], link [https://www.youtube.com/watch?v=-CcB-AILuMY], com extensa e agressiva fala, travestido de programa, intitulado ‘O Poder Emana do Povo’, em que desfere todo o seu rosário de insanidade, disparando excrescentes agressões à imagem e honra do senador Jorge Viana“.

Veja o vídeo de Estreia do Programa – O poder emana do povo com Joana D’arc:

LEIA A DEGRAVAÇÃO: Programa ‘O Poder Emana do Povo’, com Joana D‟Arc Duração: 00:07‟: 32” (sete minutos e trinta e dois segundos).

“Olá! Para quem não me conhece, eu sou Joana D‟Arc Valente Santana, advogada militante, ativista em direitos humanos, presidente da organização universalista em direitos humanos na Amazônia, no Acre, na tríplice fronteira do Brasil.

O que me traz a cena novamente senhores é o cenário político local, aqui no estado do Acre e nacional, exige atitude, precisamos ter atitude… A vida é trem bala, parceiro! E nós temos que botar o Brasil para gemer.

Nunca se viu tanta desgovernança! não posso acreditar que nós brasileiros acreanos vamos continuar inertes a tanta perda de direitos, a sermos legislados nas casas que produzem leis por uma gangue, gangsters: RenanCalheiros no Brasil, no Acre os irmãos Jorge Ney Viana, os irmãos Sebastião Viana.

Nós exportamos para o Brasil espécies como: 1º. Sebastião Viana para o Senado da República; Jorge Viana Ficou no governo. Depois inverteram os papéis e hoje Jorge Viana atualmente está no Senado da República, Sebastião está no governo do Acre, numa sucessão, assim mesmo, ad eterno.

A sede de poder os fez perder a lógica do que é administração pública.Em relação ao Tião Viana, na época que tava no Senado, que o digam o caseiro Francenildo, junto com Palocci! Hoje, atualmente no cenário nacional, Jorge Viana aliado a um Renan Calheiro da vida.

Podem os senhores acha que não tem tamanha importância, mas é exatamente aí que está o senhor X da questão. Senhores, o PT chegou ao poder através de ajudas, aqui das nossas 2.180 Km defronteira do Acre aberta, exclusivamente ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas, a tudo que diz respeito exatamente a direito humanos, e essa vibe trouxe uma gama de informações a nível nacional e internacional, porque nós estamos na Amazônia! São milhares de milhões de dólares de contratos internacionais com o BID, com o BIRD, com o Banco Mundial, nunca prestado contas.

Hoje a grande empresa no Acre é o narcotráfico, organizados nos governos de Jorge Viana a hoje o governo do seu irmão Sebastião Viana, que oprime a sociedade, que criaram milícia oficial na Polícia Militar do Estado Acre. Hoje nós vivemos na era do justiçamento! O Poder Judiciário está começando a ter uma função simplória porque eles executam quem é alto concorrente e que contraria os seus interesses de lucro, que ninguém vê.

No Acre nada funciona, a Revolução Acreana nunca que terminou! Nós continuamos lutando para sermos brasileiros, aqui nessa, nesse lado mais distante do Brasil, nós estamos bem mais próximos do Pacifico.

A política brasileira exige atitude. Eu vou começar! Eu estou conclamando a todos os senhores conosco, aqui neste programa, a colocar todos os políticos que estão citados e envolvidos na Lava Jato a cumprirem pena de prisão perpétua, por que o Brasil hoje é conhecido mundialmente como o país da corrupção, corrupção institucionalizada…

Hoje é o nosso primeiro programa e eu os conclamo a juntos defender o Brasil da organização criminosa e dos partidos que a ela se aliaram para governa o Brasil. Nosso encontro é aqui no site tvacre.net, eu vou estar aqui, permanentemente, até que os brasileiros tomem conta do Brasil, como aqui eu vou tomar o Acre com os acreanos. Já estou dizendo vou me lançar, estou candidata a aposentar Jorge Viana, Sebastião Viana, por que essa política de corrupção, facção e crime organizado hoje está dando a largada para encerrar.

Não poderia de deixar de encerrar o programa cumprimentado a todos os jornalistas pelo seu dia, e não vamos nos deixar intimidar pelo prenuncio de terceira guerra mundial que nós vamos, no decorrer do programa explorando. Eu estou à sua disposição. Eu sou Joana D‟Arc Valente Santana e estou doando a minha voz pelo Acre, pelo Brasil. Muito obrigado!”

A Reportagem do Acre.com.br, apurou que Jorge Viana (PT), pede a condenação da advogada em 40 (quarenta) salários mínimos, correspondente a R$-37.480,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), a título de danos morais.

Jorge Viana (PT) afirmou, por meio do seu advogado que “A vontade flagrante é somente a de agredir, de imputar a pecha no Requerente de ser corrupto, desonesto, traficante, maculando de forma brutal a sua imagem pessoal e de homem público probo, frise-se, sem a apresentação de nenhuma prova de suas afirmações!

O advogado do senador, afirmou também que “as ofensas da requerida obtiveram o sucesso esperado, porquanto repercutiu no meio social, gerando abalo à honra e imagem do senador“.

O defensor de Jorge Viana (PT), em relação ao vídeo, afirmou que “Como se pode verificar das falas, sempre chulas e vulgares, a Requerida expressamente acusa o Requerente de ser um político desonesto, envolvido com o tráfico de drogas e de praticar outros atos ilícitos“.

A Reportagem do Acre.com.br, apurou que no dia 29.09.2017, houve audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, órgão vinculado aos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, porém, a advogada não compareceu.

O magistrado então responsável pela unidade judiciária, na época, Excelentíssimo Senhor Juiz Giordane de Souza Dourado, decretou então a revelia da Sra. Joana D’arc.

Foi designado o dia 06/03/2018 para audiência de instrução e julgamento, porém, o senador Jorge Viana (PT), pediu redesignação para outra data, alegando que ‘as atividades no Senado Federal e no Congresso Nacional são extremamente intensas durante as terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras’.

O processo continua em fase de tramitação, sendo que haverá a última audiência no dia 17/08/2018.

A advogada ativista Joana D’arc, não foi condenada pela Justiça, o processo está em fase de produção de provas, onde a ativista poderá exercer seu direito à ampla defesa e contraditório, e inclusive apresentar provas das denúncias veiculadas no vídeo.

No dia 17/08/2018, ocorrerá a audiência de instrução e julgamento, onde a advogada ficará cara a cara, mano a mano, com Jorge Viana (PT), e poderá alegar toda sua defesa, levar testemunhas, documentos e outras provas.

A Redação do Acre.com.br não conseguiu contactar Joana D’arc, para comentar os fatos.

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Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul

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Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa  

A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na última quinta-feira, 11, no auditório do Núcleo da Secretaria de Educação do Acre, uma palestra de apresentação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para as diretoras e diretores dos colégios de Cruzeiro do Sul que farão parte desta iniciativa.



Segundo a servidora do NUPJR, Mirlene Taumaturgo, a ação além de atender ao Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportuniza o cultivo de habilidades resolutiva dentro da comunidade escolar, relevante para solução de pequenos conflitos.

Nesta primeira edição do projeto na cidade de Cruzeiro do Sul, foram selecionadas para participar as escolas públicas: Dom Henrique Ruth, Professor Flodoardo Cabral, João Kubitschek, Absolon Moreira, Craveiro Costa e Professora Quita. 

Diálogo entre servidores 

Durante a estadia em Cruzeiro do Sul, a equipe do NUPJR dialogou sobre o impacto positivo da implementação de competências da justiça restaurativa no ambiente de trabalho, com as servidoras da comarca de Cruzeiro do Sul, Rozélia Moura e Rasmilda Melo, ambas integrantes do curso de formação em justiça restaurativa voltado para o Judiciário.   

 

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MPAC e Polícia Militar cumprem mandados judiciais contra investigados por ameaça a desembargador

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.

A operação faz parte do procedimento de investigação criminal instaurado pelo MPAC para apurar a prática do crime de ameaça perpetrado contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante as buscas, foram apreendidas duas armas de fogo além de celulares e mídias.



Conforme informações contidas nos autos, a ameaça ocorreu em decorrência da atividade jurisdicional do desembargador no julgamento que gerou a inelegibilidade de um ex-prefeito do município.

Considerando a necessidade de aprofundar as investigações, especialmente na identificação de possíveis coautores da ameaça, o MPAC solicitou o afastamento da garantia à inviolabilidade da intimidade e do domicílio, conseguindo a expedição do mandado de busca e apreensão, com autorização para acessar dispositivos eletrônicos móveis, bem como a suspensão da posse e porte de arma dos investigados, apontados como o autor direto e mandante da ameaça, e seu irmão, apontado como possível executor.

O nome da Operação Algar faz referência ao sinônimo da palavra “cova”, pois no contexto da ameaça, foi mencionado que o desembargador seria levado “para o buraco”.

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Embrapa do Acre alerta para o surto da mandarová, lagarta que é a maior ameaça à cultura da macaxeira no estado

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O maior inimigo da cultura da macaxeira no Acre, uma atividade estratégica para a economia do Estado, tem nome, é bem pequena, mas tem um poder devastador.

A mandarová, uma lagarta que é capaz de destruir plantações inteiras em poucos dias. O combate aquela que é considerada hoje o maior inseto-praga das plantações de macaxeira é um desafio para diminuir o surto que, conforme registros da Embrapa, chegou ao Acre pela primeira vez em 1980.



Em um artigo, o biólogo Rodrigo Souza Santos, doutor em Entomologia Agrícola e pesquisador da Embrapa Acre, alerta sobre os cuidados necessários para evitar a destruição dos plantios pela lagarta. As orientações vão desde o uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, que podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área, até a catação manual e até a produção de um inseticida biológico, produzido a partir das próprias lagartas mortas, que pode ser “fabricado” pelos próprios produtores rurais.

Leia o artigo abaixo na íntegra:

Surto populacional de insetos: o caso do mandarová-da-mandioca no Vale do Juruá

A mesorregião do Vale do Juruá corresponde a oito municípios do estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão), com área de 85.448 km² e população aproximada de 250 mil habitantes. A farinha de mandioca desempenha importante papel socioeconômico para as populações rurais acreanas, especialmente do Vale do Juruá. Além de gerar trabalho e renda no campo, é componente básico da dieta alimentar de grande parte das famílias. Em 2018, a tradicional farinha produzida em Cruzeiro do Sul entrou para a lista de produtos com selo de indicação geográfica, que atesta sua procedência e qualidade.

A produção de mandioca é uma atividade estratégica para a economia acreana, mas, como toda cultura agrícola, enfrenta entraves que podem representar ameaça ao fortalecimento desse arranjo produtivo local, destacando-se a incidência de pragas. Atualmente os insetos-praga associados ao cultivo da mandioca no estado do Acre são: a mosca-das-galhas [Jatrophobia brasiliensis (Rüebsaamen)], mosca-branca [Bemisia tabaci (Genn.)], percevejos-de-renda [Vatiga manihotae (Drake), Vatiga illudens (Drake) e Gargaphia opima (Drake)], formigas-cortadeiras [Atta spp. e Acromyrmex sp.], broca-da-haste [Sternocoelus sp.] e o mandarová-da-mandioca [Erinnyis ello (L.)]. Esse último é considerado o inseto-praga mais importante da cultura, devido aos danos que provoca em altas infestações.

O mandarová-da-mandioca, conhecido como “gervão”, “mandarová”, “mandruvá” ou “lagarta-da-mandioca”, é uma mariposa (ordem Lepidoptera) com 90 mm de envergadura, coloração acinzentada e faixas pretas no abdome. As asas anteriores são de coloração cinza e as posteriores são vermelhas com bordos pretos. Na fase jovem, os insetos causam danos às suas plantas hospedeiras, visto que as lagartas são herbívoras vorazes, podendo consumir até 12 folhas bem desenvolvidas em 15 dias. Por outro lado, quando adultos, se alimentam de néctar e não causam danos à cultura.

Todo inseto herbívoro é classificado como praga a partir de seu nível populacional e nível de dano que provoca na planta hospedeira. No estado do Acre, frequentemente são registrados surtos do mandarová em plantios de mandioca, especialmente na região do Vale do Juruá, mas também já houve registro de surto populacional desse inseto-praga em cultivos de seringueira. Entretanto, o mandarová é um inseto polífago, podendo se alimentar de mais de 35 espécies de plantas.

Um surto populacional de insetos é um evento de alta complexidade, determinado por diversos fatores (bióticos e/ou abióticos) interligados, extremamente difícil de se prever. No entanto, algumas situações certamente contribuem para ocorrência desse evento, tais como: 1) monocultivo – sistema de produção que simplifica o ecossistema e permite aos insetos acessarem grande quantidade de recurso alimentar, geralmente em plantas com baixa diversidade genética; 2) temperatura, luminosidade, umidade e precipitação – os insetos necessitam de condições abióticas ótimas para se desenvolverem e reproduzirem; 3) controle biológico natural – os inimigos naturais (predadores, parasitoides e entomopatógenos) são responsáveis pela regulação de populações de insetos herbívoros em condições naturais. Assim, a ausência de inimigos naturais permite que os herbívoros se proliferem mais rapidamente; e 4) potencial biótico do inseto-praga – cada espécie de inseto possui uma capacidade máxima de reprodução, que é determinada, dentre outros fatores, pela duração de seu ciclo de vida e tamanho da sua prole, em condições ideais.

A literatura aponta que o primeiro surto do mandarová em cultivo de mandioca no Acre ocorreu em 1980, seguido de outros dois em 1993 e 1998, com perdas de até 60% na produção. Posteriormente, datam surtos de menor magnitude em 2002 e 2007, e surtos mais recentes na região do Vale do Juruá, registrados em 2019, na Terra Indígena Carapanã, localizada à margem do Rio Tarauacá, e em 2023, em propriedades rurais de Cruzeiro do Sul. Em 2014 foram registrados surtos do mandarová em seringais comerciais de sete municípios acreanos.

A catação manual, com eliminação das lagartas por esmagamento ou corte com tesoura, é recomendada para cultivos de mandioca de até 2 ha. A eliminação de plantas invasoras hospedeiras à praga, presentes na plantação ou em suas imediações é outra alternativa para minimizar os riscos de surtos. No que tange ao controle químico, atualmente 22 produtos estão registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária para o controle do mandarová na cultura da mandioca. É importante ressaltar que a aquisição e utilização de qualquer inseticida devem ser recomendadas por um engenheiro-agrônomo, seguindo-se o receituário agronômico apropriado, além da observância quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI).

Existem insetos predadores e parasitoides associados ao mandarová atuando no controle biológico do inseto em campo. No entanto, o principal agente de controle biológico natural é o Baculovirus erinnyis, um vírus específico do inseto, que não causa danos em humanos. Aproximadamente 4 dias após a ingestão do vírus pelas lagartas surgem os primeiros sintomas de infecção no organismo do inseto (descoloração da lagarta, perda dos movimentos e da capacidade de se alimentar). No estágio final da infecção, as lagartas morrem e ficam dependuradas nos pecíolos das folhas.

Para produção desse inseticida biológico, lagartas recém-mortas são coletadas e maceradas com uso de aproximadamente 5 mL de água pura. Essa mistura deve ser coada em um pano fino e limpo, resultando em um líquido viscoso que pode ser acondicionado em embalagem plástica tipo “sacolé” e congelado por prazo indefinido. Para ser utilizado, o produto deve ser descongelado e diluído em água limpa, na proporção de 100 mL do extrato por hectare, para pulverização no campo. O uso do baculovírus pode controlar até 98% das lagartas nos primeiros 3 dias após a aplicação, quando realizada em lagartas jovens, entre o primeiro e terceiro instar (até aproximadamente 3 cm de comprimento).

Rodrigo Souza Santos é Biólogo, doutor em Entomologia Agrícola, pesquisador da Embrapa Acre, Rio Branco, AC

Fotos: Embrapa/AC.

O monitoramento do cultivo é essencial para a tomada de decisão sobre a época e formas de controle do mandarová. Armadilhas atrativas, com uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área.

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