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Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou o autor de um disparo de espingarda, que atingiu um adolescente no rosto, a indenizá-lo por danos estéticos e morais. A decisão foi publicada na edição n° 6.328 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 91).

A tentativa de homicídio ocorreu em 2011 e o réu foi condenado criminalmente. Contudo, a vítima, que tinha 17 anos de idade na época dos fatos, foi atingida na boca e ainda sofre com as sequelas, que foram irreversíveis. A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil, e danos estéticos em 20 mil.

Entenda o caso

O tiro atingiu o reclamante na boca e o projétil saiu pelo pescoço, ele perdeu dentes e lesionou a mandíbula, maxilar e parte da língua. Desta forma, os danos estão pelo pescoço, boca e face, assim, mesmo depois de intervenções cirúrgicas, permanecem deficiência na fala, perda de audição, dificuldade de mastigação e deglutição dos alimentos.

Nos autos, a vítima, que hoje possui 25 anos de idade, narrou várias de suas dificuldades, entre essas a dificuldade de conseguir um emprego e a necessidade de novos hábitos alimentares, que ocasiona maior dispêndio de recursos financeiros.

Decisão

O homicídio não se consolidou, por motivos alheios a vontade do autor, que tinha a intenção de matar. Quando ele foi julgado criminalmente, a ação penal foi a Júri Popular, no ano de 2016, e o Conselho de Sentença entendeu que a motivação do crime foi fútil.

Ao ponderar sobre o processo cível, a juíza de Direito Isabelle Torturela, titular da unidade judiciária, compreendeu que o jovem teve sua qualidade de vida diminuída e sua compleição física prejudicada.

A magistrada ressaltou que o jovem foi atingido fisicamente na região que configura a principal identidade do ser humano, seu rosto. “A desfiguração dessa identidade facial acaba por lhe impor outras sequelas profundas, tanto estéticas quanto morais, que abalam sua autoestima, diminuindo-lhe frente a outras pessoas normais que fazem parte do seu convívio social”, asseverou.

Os danos tornaram-se mais gravosos porque afetaram o processo de formação da personalidade do jovem. “Ele foi vítima em um momento de transição da adolescência para a vida adulta, no qual o ser humano está na busca por aceitação e reconhecimento no convívio social. E a vítima estava desfigurada”, embasou acerca dos danos morais.

A decisão está em grau de recurso.

Informações de 3 de julho notícias

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Em Tarauacá, fumante e diabético, idoso de 91 anos se cura da Covid-19 e ganha bolo de profissionais de saúde

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da idade avançada e de ter diabetes, idoso não ficou internado. “Felicidade muito grande”, diz enfermeiro que acompanhou o idoso.

Foto: Idoso ganhou bolo dos profissionais de saúde que o acompanharam durante o tratamento — Foto: Arquivo pessoal.

Rubens Felipe Martins, de 91 anos, está curado da Covid-19. Morador de Tarauacá, no interior do Acre, ele chegou a ficar em observação no hospital, mas foi liberado para continuar o tratamento em casa. Foram 15 dias, até que na última terça-feira (2), recebeu a notícia de que não tem mais o vírus. Para celebrar, profissionais de saúde levaram um bolo pra ele.

No topo do bolo: 101 anos. A família explica a confusão. “Nos documentos está com 101, mas ele tem 91 anos. Aumentaram dez anos, está errado. As pessoas falam que o que vale é o que está no documento, que diz que ele nasceu em 1919. Mas, nasceu em 1929”, explicou ao G1 a filha do seu Rubens, Maria dos Santos Silva.

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal.

Seu Rubens foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 16 de maio. Além da idade avançada, ele é diabético e fuma desde a adolescência, mas não precisou ficar internado para tratar a doença.

“Ele teve febre por três dias, uma gripe muito forte, e quando ele fica assim sempre levamos para o hospital porque fica muito fraco e tem o pulmão muito fraquinho. Meu irmão levou, mesmo a gente não querendo, com medo dele ficar internado, e conversamos com a médica”, explicou a filha.

Além dela, moram na casa com o idoso a irmã e a mãe, de 84 anos, mas ninguém apresentou sintomas da doença até o momento.

A cidade de Tarauacá tem 302 casos de Covid-19 confirmados até esta quarta-feira (3). Três pessoas já morreram vítima da doença no município e outras 166 tiveram altas médicas.

“Foi uma felicidade muito grande porque Tarauacá já chegou a mais de 300 casos, três mortes, então, a gente ver um idoso curado é de grande valia e importância”, disse o coordenador da Saúde Básica do município, enfermeiro Iago Correia.

Teste rápido

O diagnóstico de Covid-19 veio por um teste rápido feito no hospital da cidade. Seu Rubens passou algumas horas em observação na unidade e foi liberado para continuar o tratamento em casa.

“Ficamos em casa, mas o médico pediu para gente não sair por 14 dias, minha irmã e eu que estávamos cuidando dele. Ainda estamos com ele”, contou Maria.

A filha disse que o pai não apresentou nenhum sintoma grave, mas ficou confuso durante alguns dias.

“Não apresentou mais nenhuma dor. Ficou confuso, perguntava onde estava, um médico particular chegou a visitar, mas está bem graças a Deus”, reafirmou.

Bolo

Para a surpresa preparada para o idoso, a equipe de saúde levou um bolo com plaquinhas com mensagem de esperança, felicidade e saúde.

Porém, devido a diabetes, o idoso não pode comer o doce. “Fomos na casa do seu Rubens, eu, o secretário de Saúde, algumas pessoas da UBS que acompanham ele. Foi um gesto de carinho e estamos agradecidos por ele estar vivo, mesmo tendo comorbidades, é fumante”, disse o enfermeiro Iago Correia.

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Bebê de 6 meses internado com Covid-19 morre em hospital após cirurgia no abdômen

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ele ficou na UTI do pronto-socorro de Rio Branco após a cirurgia que ocorreu no sábado (30) e morreu nessa terça-feira (2), segundo médico.

Acre já tem mais de 6,5 mil casos de Covid-19 e 165 mortes pela doença.

O bebê de 6 meses que testou positivo para Covid-19 ao ser internado, na última quinta-feira (28), na Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, no interior do Acre morreu nessa terça (2) no pronto-socorro de Rio Branco. A informação foi confirmada pelo diretor clínico da unidade de Acrelândia, o médico Rafael Lemos, que acompanhou o caso.

Lemos conta que o bebê precisou ser transferido para o pronto-socorro da capital acreana após 24 horas de internação na unidade de saúde do interior. O médico acompanhou a transferência da criança que foi feita em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Atendi o bebê, ele ficou internado aqui em Acrelândia durante 24h e eu levei ele na sexta-feira [29], através do Samu, para o pronto-socorro de Rio Branco e lá ele permaneceu internado. No teste rápido que fizemos aqui em Acrelândia confirmou Covid-19. Mas, ele teve outras complicações, que foi um abdômen agudo inflamatório e necessitou de cirurgia urgente, não resistindo ao procedimento”, disse o Lemos.

Sobre a causa da morte, o médico informou que, além do teste rápido que testou positivo para Covid-19, foi feito o exame por swab, teste que analisa secreção da garganta ou do nariz, no pronto-socorro e que aguardam resultado da contraprova. Ao G1, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que ainda não tem a confirmação da causa da morte da criança.

“Ele teve uma complicação da Covid-19, que foi essa evolução para o abdômen agudo. É uma doença nova, que aparentemente está evoluindo para uma questão sistêmica, que está mexendo com todo organismo, não só com o pulmão e ele teve essa complicação. Então, na causa morte, além do abdômen agudo, Covid-19 também”, afirmou o médico.

No dia em que foi internado na Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, a criança estava com febre, dificuldade de respirar, sem apetite e ainda com diarreia.

Com 158 casos positivos e um óbito, segundo último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre, nessa terça-feira (2), Acrelândia é o município com a segunda maior taxa da doença proporcionalmente, ficando atrás somente da capital, Rio Branco.

Acre já tem mais de 6,5 mil casos de Covid-19 e 165 mortes pela doença.

Coronavírus no Acre

Acre confirmou mais 139 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim divulgado pela Sesacre nessa terça-feira (2). O número de infectados saltou de 6.326 para 6.465. As mortes também aumentaram para 165.

Além dos casos confirmados, mais 55 aguardam análise dos exames. A taxa de contaminação no estado é de 733,0 para cada 100 mil habitantes. Das 22 cidades apenas o município de Jordão não tem casos da doença.

Até esta terça, o Acre já fez 14.244 exames, sendo que 7.726 foram descartados, 6.465 confirmados e mais 55 seguem em análise. Consta ainda no boletim que 2.845 pessoas são consideradas curadas da doença.

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