No mês passado, o governo do Mali deteve três executivos envolvidos no sector do ouro da Resolute Mining, uma empresa mineira australiana. Exigiu que a empresa pagasse os 160 milhões de dólares em impostos que devia ao Estado do Mali.
Os meios de comunicação estrangeiros foram rápidos a tornar a notícia sensacionalista, enquadrando a detenção como “inesperada” e alegando que os executivos estavam “mantidos em cativeiro”. Esta linguagem tem elementos claros de enquadramento neocolonial que procuram retratar um exercício legítimo da soberania africana como criminoso.
O incidente e a cobertura mediática que recebeu refletem a realidade da captura neocolonial de recursos que continua a atormentar os estados africanos. A acção do Mali pode ter sido demonizada nos meios de comunicação social, mas faz parte de um padrão emergente de países africanos que exigem renegociações de contratos injustos. Se ganhar impulso, esta tendência poderá incentivar outros a adoptar tais medidas contra empresas estrangeiras que obtêm lucros extraordinários com os recursos naturais africanos.
O Mali é um dos maiores produtores de ouro de África, mas os seus cidadãos são alguns dos mais pobres, com quase metade da população a viver abaixo do limiar da pobreza. A taxa nacional de alfabetização é de apenas 33 por cento, enquanto o acesso ao saneamento básico é de 45 por cento e à electricidade, de 48 por cento. O país tem lutado contra secas, alterações climáticas e desnutrição.
O ouro representa cerca de 80 por cento do total das exportações do Mali, mas os benefícios económicos continuam a ser desproporcionalmente pequenos para o povo maliano. Durante décadas, as empresas mineiras estrangeiras extraíram uma vasta riqueza, ao mesmo tempo que contribuíam com benefícios mínimos para o país anfitrião. Os relatórios sugerem que o Mali perde cerca de 580 milhões de dólares anualmente devido a fluxos financeiros ilícitos e à evasão fiscal corporativa.
Esta exploração injusta da riqueza mineral do Mali é um legado do colonialismo europeu. O Mali esteve sob domínio colonial francês durante 68 anos. Durante este período, a França estabeleceu práticas de extracção de recursos para beneficiar as indústrias francesas, com mínima consideração pelo desenvolvimento local. Um dos principais recursos saqueados pelos franceses foi o ouro do Mali.
Depois de o Mali ter alcançado a sua independência, este acordo extractivo foi transmitido das autoridades coloniais francesas a empresas estrangeiras – na sua maioria ocidentais. Têm obtido enormes lucros com o ouro do Mali, pagando montantes insignificantes de royalties e impostos ao governo do Mali.
O recente litígio fiscal com a Resolute Mining faz parte do esforço mais amplo do Mali para reformar o seu sector mineiro e renegociar contratos injustos. As recentes alterações ao seu código mineiro visam aumentar as receitas e a propriedade do Estado.
O Mali também exigiu o pagamento de impostos a outra empresa mineira estrangeira, a canadiana Barrick Gold. As autoridades do Mali acusam-na de dever 500 milhões de dólares em impostos não pagos e emitiram um mandado de detenção para o seu CEO.
Em vez de serem reconhecidas como passos no sentido da justiça económica, estas reformas foram rejeitadas nas narrativas ocidentais como perturbadoras ou autoritárias. Este enquadramento obscurece o imperativo moral para o Mali garantir maiores benefícios dos seus recursos.
Não é nenhuma surpresa que os governos do Reino Unido e da Austrália tenham intervindo em nome da Resolute Mining, fazendo lobby pela libertação dos executivos detidos. Estas acções demonstram como as potências ocidentais dão prioridade aos interesses empresariais em África em detrimento da aplicação das leis locais. Ao mobilizar recursos diplomáticos para proteger alegados evasores fiscais, estes governos reforçam a narrativa de que a governação africana é ilegítima. Esta interferência reflecte práticas coloniais, nas quais os interesses económicos estrangeiros substituíram os interesses económicos e sociais internos.
Apesar da pressão estrangeira e da cobertura tendenciosa dos meios de comunicação social, o governo do Mali conseguiu que a Resolute Mining pagasse as suas dívidas. Também conseguiu actualizar o acordo mineiro, aumentando a sua participação nas receitas mineiras.
As ações do Mali não são uma exceção. Em todo o continente, as nações estão a tomar medidas para renegociar acordos injustos com empresas e governos estrangeiros. O Senegal, por exemplo, embarcou numa campanha para renegociar contratos nos seus sectores mineiro, petrolífero e de gás, enquanto o Níger confiscou uma mina de urânio operada por um conglomerado francês. Entretanto, o Burkina Faso ameaçou revogar algumas licenças de mineração de ouro a empresas estrangeiras.
Estes esforços reflectem um impulso crescente para que as nações africanas recuperem o controlo sobre os seus recursos e governação. Fazem parte de uma luta mais ampla pelo respeito, equidade e autodeterminação nas nações africanas.
O confronto do Mali com empresas mineiras estrangeiras sublinha a necessidade urgente de as nações africanas afirmarem a sua soberania e exigirem justiça na extracção de recursos. Embora os meios de comunicação ocidentais possam retratar tais acções como desestabilizadoras, esta narrativa serve apenas para proteger os interesses estrangeiros. Em vez disso, o público global deveria celebrar estes esforços como passos em direcção à justiça económica.
As nações africanas devem permanecer solidárias, apoiando as exigências umas das outras por uma gestão equitativa dos recursos e desafiando as práticas neocoloniais. Esta não é apenas a luta do Mali – é uma luta pela dignidade e prosperidade das nações em todo o continente africano.
As opiniões expressas neste artigo são do próprio autor e não refletem necessariamente a posição editorial da Al Jazeera.