O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve proibir novas perfurações offshore de petróleo e gás na segunda-feira na maior parte da costa do país, em seus últimos dias de mandato.
Biden usará sua autoridade sob a Lei de Terras da Plataforma Continental Exterior, de 70 anos.
A proibição ocorre poucas semanas antes da posse de Donald Trump, tendo o presidente eleito prometido aumentar significativamente a produção de combustíveis fósseis durante a campanha em 2024.
“Minha decisão reflete o que as comunidades costeiras, as empresas e os banhistas já sabem há muito tempo”, disse Biden em comunicado.
“Que a perfuração nestas costas possa causar danos irreversíveis a locais que nos são caros e é desnecessária para satisfazer as necessidades energéticas da nossa nação. Não vale a pena correr os riscos.”
O que abrangerá uma proibição de perfuração offshore?
Todas as águas federais nas costas leste e oeste, bem como o leste do Golfo do México e partes do norte do Mar de Bering, no Alasca, serão protegidas.
Um comunicado da Casa Branca disse que a área protegida incluirá mais de 625 milhões de acres (253 milhões de hectares) de águas.
Como mudará a política climática dos EUA sob Trump?
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Biden acrescentou que a medida está alinhada com sua agenda de mudança climática e sua meta de conservar 30% das terras e águas dos EUA até 2030.
“À medida que a crise climática continua a ameaçar as comunidades em todo o país e estamos a fazer a transição para uma economia de energia limpa, agora é o momento de proteger estas costas para os nossos filhos e netos”, disse Biden num comunicado.
Poderá Trump reverter o mal quando estiver no poder?
Durante a sua campanha, Trump prometeu “desencadear” a produção doméstica de combustíveis fósseis numa tentativa de reduzir os custos do gás. A promessa foi feita apesar de os EUA já registarem taxas de extracção recordes.
No entanto, quaisquer tentativas de Trump para anular a decisão de Biden podem gerar problemas, com uma decisão judicial de 2019 a expressar que, ao abrigo da Lei de Terras, os presidentes não têm autoridade legal para anular proibições anteriores.
O próprio Trump usou a mesma lei para proibir as vendas de direitos de perfuração offshore no leste do Golfo do México, na costa da Flórida, até 2032.
A decisão de Biden na segunda-feira protegerá a mesma área, mas sem prazo de validade.
km/es (AFP, AP, Reuters)