O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram no domingo, 29, uma recomendação...
Estudos sobre Revolta da Vacina desmontaram dicotomia entre Estado que tudo pode e cidadão que a tudo obedece. Foi o historiador Jacques Le Goff que, organizando...
Dez estados já obtiveram decisão semelhante no STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou mais três estados de pagar a dívida com a União...
Neste sábado, 28, a Prefeitura de Tarauacá, publicou Nota esclarecendo os motivos porque vetou totalmente o Projeto de Lei nº. 971/20, que autorizava o Poder Executivo...
Ouvimos economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal. Capa: Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise?...
MPAC recomendou ao Município de Brasiléia a adoção imediata das medidas contidas no Decreto Estadual n.º 5.496/2020. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação a associações que representam supermercados para...
Nesta sexta-feira , 27, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública...
O médico Andreas Stocker defende a continuidade do isolamento social no Acre, diz que é a única chance de sobrevivência. “Por favor confie em nós, se...
Presidente elogia modelo russo, ridicularizando democracias liberais ocidentais como fracas e globalismo como frágil. Foto de capa: Uma família perto de Moscou observou o presidente russo Vladimir...
O crescimento de novas infecções na Itália está desacelerando, mas o progresso é lento, provocando temores de que o bloqueio mais draconiano do Ocidente acabe falhando...
O Rocha Filho Advogados monitora com atenção os desdobramentos da pandemia do coronavírus e os impactos sob a ótica jurídica. Estamos acompanhando diariamente as diversas instituições...
A fim de prevenir a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Embrapa Acre adotou medidas de funcionamento e readequou algumas de suas rotinas de trabalho. As visitas...
Gilberto Furieri, político do ES, tentava revogar a preventiva, mas ministro apenas a converteu em domiciliar. Capa: Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr. O ministro Gilmar Mendes...
As informações foram atualizadas até as 15h desta quarta-feira (25). As mortes estão em SP, RJ, AM, PE e RS. Confira a atualização dos casos de...
O Acre tem 21 casos de Coronavírus confirmados, dentre eles o ex-senador Jorge Viana, que inclusive foi derrotado por Bittar na eleição de 2018. Bittar ganhou...
Governador Gladson solicitou semana passada fechamento da BR-364 e proibição de ônibus de outros estados. Governo federal voltou atrás e publicou decreto que dá aos estados...
Alunos usam material descartável, como papel, plástico e elásticos. Cerca de cem alunos de medicina da Universidade Federal do Acre vão produzir máscaras e aventais de material...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
As informações são atualizadas até as 16h desta terça-feira (24). As mortes estão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Subiu para 2.201 o...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que possui atribuição...
Em alguns países, estados e municípios do Brasil, prefeitos já decretaram a medida, como a Prefeitura de Maringá, que determinou toque de recolher para evitar contágio....
Ministro afirma que suas falas para a população são feitas apenas por meios oficiais. Foto de capa: Jair Bolsonaro conversa com o ministro da Saúde, Luiz...
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que seis novos casos confirmados de contágio...
O ex-senador Jorge Viana divulgou em sua conta no instagram na tarde desta segunda-feira, 23, que o teste que fez para o coronavírus (Covid-19) deu positivo....
Informações coletadas vão auxiliar no controle do vírus, já que permitem implantar medidas que facilitem a tomada de decisões Com o conhecimento adquirido na Itália e...
Agora, todos os estados do país possuem casos confirmados da doença. As 25 mortes registradas oficialmente ao Ministério da Saúde estão nos estados de São Paulo...
