Segundo o líder da prefeitura na Câmara, vereador João Marcos Luz, projetos seriam discutidos nesta terça, mas não foi possível por falta de documento. Os dois pedidos de empréstimo somam R$ 340 milhões e seriam para obras de moradia e infraestrutura, segundo a prefeitura.
Capa: Vereadores de Rio Branco votam, nesta terça-feira (24), pedido de empréstimo da prefeitura de R$ 340 milhões — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica.
Após impasses e até um pedido de votação urgente por parte do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a Câmara de Vereadores decidiu retirar da pauta desta terça-feira (24), os dois pedidos de empréstimos feito pelo gestor na última semana que somam R$ 340 milhões.
Segundo a liderança da prefeitura na Câmara, vereador João Marcos Luz, o projeto seria discutido nesta terça, mas por falta de um documento que deve ser emitido pelo Banco do Brasil sobre um dos empréstimos solicitados, a discussão foi retirada da pauta do parlamento mirim.
Foto Jardy Lopes
O parlamentar disse ainda que não há previsão para que o pedido seja apreciado pela casa legislativa. Contudo, comentou que o projeto é “de alta importância para a cidade”.
“E essas informações que a procuradoria pediu a prefeitura são simples: o prefeito Tião Bocalom solicitou uma [sessão] extraordinária na sexta-feira ainda para que fosse votado esse projeto porque é muito importante o voto rápido para que a gente consiga um juros de 5,5%, que será o menor juro histórico da prefeitura de Rio Branco”, complementou.
Ainda na semana passada, o prefeito havia pedido uma sessão extraordinária para aprovar os dois pedidos, mas também foi adiada, naquele momento, por falta de quórum.
Para justificar o empréstimo, Bocalom alegou que seriam empregados em obras na cidade. A base do prefeito no Parlamento Mirim defende que a aprovação dos pedidos é uma forma fomentar a economia da capital.
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Vereadores de Rio Branco votam, nesta terça-feira (24), pedido de empréstimo da prefeitura de R$ 340 milhões — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica
“Não se fomenta economia sem investimento e você percebe que está tudo parado, porque o governo está cortando verba, se a prefeitura está fazendo investimento com recursos próprio, esse empréstimo chega no momento certo. Nossa cidade está destruída, estavam só maquiando a cidade”, disse João Marcos Luz ao defender a aprovação dos empréstimos.
Já nesta terça, antes da sessão extraordinária começar, a vereadora Elzinha Mendonça ( PSB), um das poucas que fazem oposição ao prefeito na Câmara, voltou a defender que os parlamentares não aprovem o projeto.
“Olha, a minha posição é de muita preocupação. Entrar num projeto dessa magnitude de quase R$ 500 milhões na Casa é preocupante, porque o que se entende é um projeto que vem já atropelado. Não tem elemento suficiente para que a Procuradoria da Casa possa se manifestar como parecer jurídico. E isso já é preocupante, a questão da pressa que a prefeitura municipal quer empurrar a goela abaixo dos vereadores. E também o que chama a atenção é a insegurança da base de sustentação do prefeito Sebastião Bocalom não querer aprovar esse projeto. O que se entende é que a prefeitura quer endividar o município, já que o prefeito diz que tem R$ 400 milhões em caixa. Então, cadê esse dinheiro? Por que não faz a infraestrutura das nossas ruas? Não traz saneamento básico, água para as torneiras dos moradores? Então, assim, se esse projeto for aprovado aqui na Casa, ficará a dívida para as gestões futuras. E eu tenho certeza que esse recurso vai sair do bolso do cidadão rio-branquense. Rio Branco merece respeito, a população merece respeito, porque isso é subestimar a inteligência da população de Rio Branco”, comentou.
A parlamentar destacou ainda que não é contra o empréstimo, mas que as justificativas não são convincentes, já que a gestão sempre alega que tem recurso em caixa.
“O prefeito Sebastião Bocalom falou toda a vida que já tinha o recurso para as 1.001 dignidades. Obviamente que o que nós queremos é moradia com a população de Rio Branco, nós queremos o melhor para Rio Branco, mas agora tentar dizer que precisa desse recurso para fazer as mil e uma casa num dia. Sou contrária e acredito e gostaria de apelar para o bom senso dos meus colegas que votem, que não votem, que tirem de pauta esse projeto, porque isso é inadmissível, é um absurdo querer aprovar um projeto nessa magnitude sem necessidade. O fato de dizer que Rio Branco tem condições de fazer um empréstimo, ok, eu não sou contra o empréstimo, desde que seja necessário e traga benefícios para a população de Rio Branco”, pontua.
Entenda os projetos:
Quais são os pedidos?
- São R$ 300 milhões solicitados junto ao Banco do Brasil;
- e outros R$ 40 milhões que devem ser viabilizados pela Caixa Econômica Federal.
Onde o dinheiro seria aplicado?
- Dos R$ 300 milhões solicitados ao Banco do Brasil, R$ 150 milhões serão para o programa de pavimentação das ruas da capital, que somados a mais R$ 50 milhões em recursos próprios, deve garantir R$ 200 milhões só para esta ação;
- Outros R$ 120 milhões são para melhorias no sistema de água e esgoto da cidade;
- R$ 30 milhões para a ampliação do programa de monitoramento e vigilância, Rio Branco Mais Segura;
- Já os R$ 40 milhões solicitados à Caixa devem ser utilizados para as obras de infraestrutura do programa municipal de casas populares, 1.001 dignidades.
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Quando o empréstimo deve ser pago?
- Depois de quatro anos, ou seja, em outras gestões.
