Se não roubar o dinheiro dá!
Discussão de pedido de empréstimo da Prefeitura de Rio Branco é adiada na Câmara de Vereadores
Segundo o líder da prefeitura na Câmara, vereador João Marcos Luz, projetos seriam discutidos nesta terça, mas não foi possível por falta de documento. Os dois pedidos de empréstimo somam R$ 340 milhões e seriam para obras de moradia e infraestrutura, segundo a prefeitura.
Capa: Vereadores de Rio Branco votam, nesta terça-feira (24), pedido de empréstimo da prefeitura de R$ 340 milhões — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica.
Após impasses e até um pedido de votação urgente por parte do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a Câmara de Vereadores decidiu retirar da pauta desta terça-feira (24), os dois pedidos de empréstimos feito pelo gestor na última semana que somam R$ 340 milhões.
Segundo a liderança da prefeitura na Câmara, vereador João Marcos Luz, o projeto seria discutido nesta terça, mas por falta de um documento que deve ser emitido pelo Banco do Brasil sobre um dos empréstimos solicitados, a discussão foi retirada da pauta do parlamento mirim.
Foto Jardy Lopes
O parlamentar disse ainda que não há previsão para que o pedido seja apreciado pela casa legislativa. Contudo, comentou que o projeto é “de alta importância para a cidade”.
“E essas informações que a procuradoria pediu a prefeitura são simples: o prefeito Tião Bocalom solicitou uma [sessão] extraordinária na sexta-feira ainda para que fosse votado esse projeto porque é muito importante o voto rápido para que a gente consiga um juros de 5,5%, que será o menor juro histórico da prefeitura de Rio Branco”, complementou.
Ainda na semana passada, o prefeito havia pedido uma sessão extraordinária para aprovar os dois pedidos, mas também foi adiada, naquele momento, por falta de quórum.
Para justificar o empréstimo, Bocalom alegou que seriam empregados em obras na cidade. A base do prefeito no Parlamento Mirim defende que a aprovação dos pedidos é uma forma fomentar a economia da capital.
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Vereadores de Rio Branco votam, nesta terça-feira (24), pedido de empréstimo da prefeitura de R$ 340 milhões — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica
“Não se fomenta economia sem investimento e você percebe que está tudo parado, porque o governo está cortando verba, se a prefeitura está fazendo investimento com recursos próprio, esse empréstimo chega no momento certo. Nossa cidade está destruída, estavam só maquiando a cidade”, disse João Marcos Luz ao defender a aprovação dos empréstimos.
Já nesta terça, antes da sessão extraordinária começar, a vereadora Elzinha Mendonça ( PSB), um das poucas que fazem oposição ao prefeito na Câmara, voltou a defender que os parlamentares não aprovem o projeto.
“Olha, a minha posição é de muita preocupação. Entrar num projeto dessa magnitude de quase R$ 500 milhões na Casa é preocupante, porque o que se entende é um projeto que vem já atropelado. Não tem elemento suficiente para que a Procuradoria da Casa possa se manifestar como parecer jurídico. E isso já é preocupante, a questão da pressa que a prefeitura municipal quer empurrar a goela abaixo dos vereadores. E também o que chama a atenção é a insegurança da base de sustentação do prefeito Sebastião Bocalom não querer aprovar esse projeto. O que se entende é que a prefeitura quer endividar o município, já que o prefeito diz que tem R$ 400 milhões em caixa. Então, cadê esse dinheiro? Por que não faz a infraestrutura das nossas ruas? Não traz saneamento básico, água para as torneiras dos moradores? Então, assim, se esse projeto for aprovado aqui na Casa, ficará a dívida para as gestões futuras. E eu tenho certeza que esse recurso vai sair do bolso do cidadão rio-branquense. Rio Branco merece respeito, a população merece respeito, porque isso é subestimar a inteligência da população de Rio Branco”, comentou.
A parlamentar destacou ainda que não é contra o empréstimo, mas que as justificativas não são convincentes, já que a gestão sempre alega que tem recurso em caixa.
“O prefeito Sebastião Bocalom falou toda a vida que já tinha o recurso para as 1.001 dignidades. Obviamente que o que nós queremos é moradia com a população de Rio Branco, nós queremos o melhor para Rio Branco, mas agora tentar dizer que precisa desse recurso para fazer as mil e uma casa num dia. Sou contrária e acredito e gostaria de apelar para o bom senso dos meus colegas que votem, que não votem, que tirem de pauta esse projeto, porque isso é inadmissível, é um absurdo querer aprovar um projeto nessa magnitude sem necessidade. O fato de dizer que Rio Branco tem condições de fazer um empréstimo, ok, eu não sou contra o empréstimo, desde que seja necessário e traga benefícios para a população de Rio Branco”, pontua.
Entenda os projetos:
Quais são os pedidos?
- São R$ 300 milhões solicitados junto ao Banco do Brasil;
- e outros R$ 40 milhões que devem ser viabilizados pela Caixa Econômica Federal.
Onde o dinheiro seria aplicado?
- Dos R$ 300 milhões solicitados ao Banco do Brasil, R$ 150 milhões serão para o programa de pavimentação das ruas da capital, que somados a mais R$ 50 milhões em recursos próprios, deve garantir R$ 200 milhões só para esta ação;
- Outros R$ 120 milhões são para melhorias no sistema de água e esgoto da cidade;
- R$ 30 milhões para a ampliação do programa de monitoramento e vigilância, Rio Branco Mais Segura;
- Já os R$ 40 milhões solicitados à Caixa devem ser utilizados para as obras de infraestrutura do programa municipal de casas populares, 1.001 dignidades.
Quando o empréstimo deve ser pago?
- Depois de quatro anos, ou seja, em outras gestões.
Se não roubar o dinheiro dá!
Teimoso, Bocalom ainda tenta colher assinaturas para transitar pedido de R$ 340 milhões na Câmara
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, enviou por duas vezes à Câmara de Vereadores de Rio Branco, pedidos de empréstimo de R$ 340 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
O pedido de Bocalom foi duramente criticado e derrotado por unanimidade.
O vereador Fábio Araújo já havia adiantado que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões poderia chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos – um aumento de R$ 250 milhões, cerca de 73,5%
A rejeição ao PLC foi tamanha que a rejeição foi unânime, sendo esta um das maiores derrotas políticas do prefeito Tião Bocalom em seu mandato. Durante o dia, os vereadores trataram cobre diversas negociações, todas sem sucesso pelo líder da prefeitura e membros da gestão. Em meio a votação nominal, até o líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz votou pela rejeição do pedido de empréstimo do chefe do executivo municipal.
Entre as razões pela rejeição da matéria estão os altos juros frente às instituições bancárias, além do tempo para efetuar o pagamento, cerca de 21 anos em um dos projetos.
Na tribuna, o vereador N Lima afirmou que a Câmara de Vereadores não é balcão de negócios, e criticou a postura da equipe do prefeito Tião Bocalom e do vereador João Marcos Luz.
O vereador João Marcos Luz, que representa Bocalom na Casa, foi duramente criticado por vários vereadores. O vídeo da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco desta quinta-feira (26/10/2023), mostra que o polêmico projeto de empréstimo gerou intrigas, acusações, insinuações e ofensas diretas entre alguns vereadores, veja o vídeo:
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