O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento administrativo para apurar mortes de crianças na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. O procedimento também vai investigar o controle da mortalidade fetal e infantil na capital acreana com recorte entre 2016 e 2022.
A gerente-geral da maternidade, Laura Pontes, disse que ainda não recebeu nenhuma notificação do MP-AC sobre a apuração.
O promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior destaca na publicação que diversas irregularidades apontadas em uma auditoria também serão avaliadas. A portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC do último dia 14.
“O presente procedimento administrativo, com o fim de apurar os óbitos infantis na Maternidade Barbara Heliodora, bem como controle da mortalidade fetal e infantil na cidade de Rio Branco-AC com recorte a partir do ano de 2016, bem como diversas irregularidades apontadas na auditoria”, diz parte da portaria.
A publicação diz também que a auditoria foi feita há alguns meses na unidade de saúde. Foram solicitadas informações à chefia da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Acre (Divne-AC) sobre essa e outras auditoria feitas na maternidade.
Apuração
O órgão estadual também quer saber se as orientações feitas em uma recomendação foram cumpridas, apontando as medidas que não foram cumpridas. Em abril deste ano, o MP-AC ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo melhorias estruturais no Hospital da Criança e na Maternidade Bárbara Heliodora.
O MP-AC instaurou ainda dois inquéritos civis que apuram irregularidades detectadas nos dois prédios.
Conforme o órgão municipal, foram identificados os seguintes problemas:
- Deficiência nas instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico;
- Irregularidades estruturais graves no complexo hospitalar;
- Necessidade de instalação de extintores;
- Correção no sistema de hidrantes e no sistema de alarme de detecção de fumaça.
Já no último dia 7, o Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) fez uma vistoria na Maternidade Bárbara Heliodora e, durante a visita, encontrou várias irregularidades.
Dentre elas, o órgão afirma que o fechamento do setor de Pré-parto para reforma e as poucas vagas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal e na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal a situação na unidade de saúde é considerada caótica e pode potencializar novas mortes de crianças e também das parturientes.
Por meio de nota, a direção da maternidade informou que todas as pacientes que eram atendidas na sala PPP (pré-parto, parto e pós-parto) foram transferidas para uma outra ala da unidade e garantiu que recebem o acolhimento adequado e a garantia da segurança para mãe e bebê