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Mortes de crianças em maternidade de Rio Branco são investigadas pelo Ministério Público

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O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento administrativo para apurar mortes de crianças na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. O procedimento também vai investigar o controle da mortalidade fetal e infantil na capital acreana com recorte entre 2016 e 2022.

A gerente-geral da maternidade, Laura Pontes, disse que ainda não recebeu nenhuma notificação do MP-AC sobre a apuração.

O promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior destaca na publicação que diversas irregularidades apontadas em uma auditoria também serão avaliadas. A portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC do último dia 14.

“O presente procedimento administrativo, com o fim de apurar os óbitos infantis na Maternidade Barbara Heliodora, bem como controle da mortalidade fetal e infantil na cidade de Rio Branco-AC com recorte a partir do ano de 2016, bem como diversas irregularidades apontadas na auditoria”, diz parte da portaria.

A publicação diz também que a auditoria foi feita há alguns meses na unidade de saúde. Foram solicitadas informações à chefia da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Acre (Divne-AC) sobre essa e outras auditoria feitas na maternidade.

Apuração

O órgão estadual também quer saber se as orientações feitas em uma recomendação foram cumpridas, apontando as medidas que não foram cumpridas. Em abril deste ano, o MP-AC ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo melhorias estruturais no Hospital da Criança e na Maternidade Bárbara Heliodora.

O MP-AC instaurou ainda dois inquéritos civis que apuram irregularidades detectadas nos dois prédios.

Conforme o órgão municipal, foram identificados os seguintes problemas:

  • Deficiência nas instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico;
  • Irregularidades estruturais graves no complexo hospitalar;
  • Necessidade de instalação de extintores;
  • Correção no sistema de hidrantes e no sistema de alarme de detecção de fumaça.

Já no último dia 7, o Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) fez uma vistoria na Maternidade Bárbara Heliodora e, durante a visita, encontrou várias irregularidades.

Dentre elas, o órgão afirma que o fechamento do setor de Pré-parto para reforma e as poucas vagas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal e na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal a situação na unidade de saúde é considerada caótica e pode potencializar novas mortes de crianças e também das parturientes.

Por meio de nota, a direção da maternidade informou que todas as pacientes que eram atendidas na sala PPP (pré-parto, parto e pós-parto) foram transferidas para uma outra ala da unidade e garantiu que recebem o acolhimento adequado e a garantia da segurança para mãe e bebê

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Bancos vermelhos na Ufac simbolizam luta contra feminicídio — Universidade Federal do Acre

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Bancos vermelhos na Ufac simbolizam luta contra feminicídio — Universidade Federal do Acre

A Ufac inaugurou a campanha internacional Banco Vermelho, símbolo de conscientização sobre o feminicídio. A ação integra iniciativas inspiradas na lei n.º 14.942/2024 e contempla a instalação, nos campi da instituição, de três bancos pintados de vermelho, que representa o sangue derramado pelas vítimas. A inauguração ocorreu nesta segunda-feira, 9, no hall da Reitoria.

São dois bancos no campus-sede (um no hall da Reitoria e outro no bloco Jorge Kalume), além de um no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A reitora Guida Aquino destacou que a instalação dos bancos reforça o papel da universidade na promoção de campanhas e políticas de conscientização sobre a violência contra a mulher. “A violência não se caracteriza apenas em matar, também se caracteriza em gestos, em fala, em atitudes.”

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, ressaltou a importância de a Ufac incorporar o debate sobre o feminicídio em seus espaços institucionais e defendeu a atuação conjunta entre universidade, governo e sociedade. Segundo ela, a violência contra a mulher não pode ser naturalizada e a conscientização precisa alcançar também a formação de crianças e adolescentes.

A inauguração do Banco Vermelho também ocorre no contexto da aprovação da resolução do Conselho Universitário n.º 266, de 21/01/2026, que institui normas para a efetividade da política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual, discriminações e outras violências, principalmente no que se refere a mulheres, população negra, indígena, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ no âmbito da Ufac em local físico ou virtual relacionado.

No campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, a inauguração do Banco Vermelho contou com a participação da coordenadora do Centro de Referência Brasileiro da Mulher, Anequele Monteiro.

Participaram da solenidade, no campus-sede, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Cruz; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; a coordenadora do projeto de extensão Infância Segura, Alcione Groff; o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; a defensora pública e chefe do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero da DPE-AC, Clara Rúbia Roque; e o chefe do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher do MP-AC, Victor Augusto Silva.

 



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Ações de projeto da Ufac previnem violência sexual contra crianças — Universidade Federal do Acre

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Ações de projeto da Ufac previnem violência sexual contra crianças — Universidade Federal do Acre

O projeto de extensão Infância Segura: Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Ufac, realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, marcou oficialmente a realização de suas ações no local com a solenidade de descerramento de uma placa-selo, ocorrida na sexta-feira, 6.

O objetivo do projeto é promover a proteção integral da infância por meio de ações educativas, formativas e preventivas junto a escolas, famílias e comunidades. O evento contou com a presença do pró-reitor de Extensão e Cultura em exercício, Francisco Gilvan Martins do Nascimento, professores da escola e uma manhã de recreação com os estudantes.

Entre setembro e dezembro de 2024, o projeto, coordenado pela professora Alcione Maria Groff, desenvolveu sua experiência-piloto na escola, com resultados positivos. A partir disso, recebeu apoio do senador Sérgio Peteção (PSD-AC), que abraçou a causa e garantiu recursos para que mais cinco escolas de Rio Branco sejam contempladas com ações do Infância Segura.

 



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Ufac realiza aula inaugural das turmas de residências em saúde — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza aula inaugural das turmas de residências em saúde — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Comissão de Residência Multiprofissional, da Ufac, realizaram a aula inaugural das turmas de 2026 das residências em áreas profissionais da saúde. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 9, no anfiteatro Garibaldi Brasil.

A ação marca o início da nona turma da residência em Enfermagem Obstétrica e da residência multiprofissional hospitalar com ênfase em Terapia Intensiva, além da abertura dos programas de residência em Medicina Veterinária e multiprofissional em Urgência e Emergência. 

A reitora Guida Aquino destacou a importância da parceria da universidade com a rede pública de saúde para garantir a formação dos residentes. Segundo ela, como a instituição não possui hospital universitário, os programas se sustentam na articulação com a rede estadual e municipal.

Guida também ressaltou o avanço da interiorização da formação em saúde, com a residência em Enfermagem Obstétrica em Cruzeiro do Sul. Para a reitora, a presença de residentes de outros Estados nos programas da Ufac demonstra o alcance da formação ofertada pela universidade e reforça a necessidade de ampliar oportunidades de qualificação continuada também fora da capital.

A coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e da residência em Enfermagem Obstétrica, professora Sheley Lima, enfatizou que a aula inaugural representa a continuidade de um projeto institucional construído ao longo dos últimos anos e, ao mesmo tempo, um momento de expansão.

Ela lembrou que as residências são cursos de pós-graduação lato sensu com 5.700 horas de carga horária, desenvolvidos em dois anos, com 80% das atividades realizadas nos serviços de saúde. “A residência é um modelo de formação singular. É a única formação que tem esse papel de articular escola e assistência.”

Sheley informou que a Ufac recebe neste ano 23 residentes em Rio Branco e outros seis em Cruzeiro do Sul. Além disso, ela destacou a adesão da universidade ao Exame Nacional de Residência (Enare), que tem ampliado o acesso de profissionais de diferentes Estados aos programas ofertados pela instituição. De acordo com a coordenadora, essa formação é importante para o Acre por preparar especialistas para atuação no Sistema Único de Saúde.

Durante a solenidade, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, defendeu o fortalecimento da educação continuada e da formação multiprofissional. Ao se dirigir aos residentes, ressaltou a dimensão humana do trabalho em saúde. “Cuidem dos seus pacientes como vocês gostariam de ser cuidados, cuidem dos seus pacientes como gostariam que cuidassem de suas mães e de seus pais.”

Também participaram da mesa de honra a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; a coordenadora da residência multiprofissional em Urgência e Emergência, Greiciane da Silva Rocha; a coordenadora da residência em Medicina Veterinária, Patrícia Malavazi; a coordenadora do programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade, Mariane Ribeiro; e o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa da Sesacre e gerente-geral da Escola de Saúde Pública do Acre, Ivan Santos.

 



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