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Feijó

MPAC designa mais um promotor de Justiça para Unidade Ministerial de Feijó

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O procurador-geral de Justiça em exercício, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, formalizou nesta quinta-feira, 20, a posse do promotor de Justiça de Entrância Inicial, Fernando Cembranel, como titular da Promotoria de Justiça Cível da Unidade Ministerial de Feijó.

O ato de posse teve a presença do corregedor-geral em exercício, Álvaro Pereira, do ouvidor-geral do MPAC, Leandro Portela, e do assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Almir Branco.

Após assinatura do termo de posse, Fernando Cembranel fez a leitura do compromisso regimental e comentou sobre suas perspectivas de atuação e o trabalho realizado no âmbito do MPAC em defesa da sociedade.

“Prometo cumprir bem e fielmente os deveres do cargo, pautando-me sempre pelos ideais da Justiça, cumprindo fielmente as constituições Federal e Estadual, bem como, pugnando pela correta aplicação da lei, velando pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, externou no compromisso regimental o promotor de Justiça.

A estruturação e fortalecimento institucional do Ministério Público em todo o estado é demanda prioritária na gestão da procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. No ano passado, o MPAC inaugurou as novas instalações da unidade de Feijó. Com a designação de Fernando Cembranel, a comarca local passa a contar com dois promotores de Justiça, com atuação nas áreas cível e criminal. Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC. Fotos: Tiago Teles.

Feijó

Bombeiros resgatam duas vítimas de afogamento em Feijó

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dois homens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros na tarde dessa quarta-feira, durante uma ocorrência de afogamento no município de Feijó.

Por volta das 16 horas uma guarnição foi acionada e deslocou-se até o local indicado por uma testemunha, a ocorrência foi confirmada. Em uma ação rápida, as duas vítimas identificadas como Antônio Leudes Ponce de Lima de, 35 anos e Auricélio Lima de Oliveira, de 24 anos foram retirados de dentro do rio.

Antônio não apresentava sinais vitais mesmo após os procedimentos padrões de primeiros socorros. Já Aurélio ainda estava consciente e também recebeu os primeiros socorros dos bombeiros.

Os dois homens foram encaminhados ao Hospital Geral de Feijó e entregues aos cuidados do médico plantonista.

AGAZETA.NET

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Feijó

Justiça ordena bloqueio da embarcação “Raimundo Ferreira” que pertenceu à Dr Baba, em razão de dívidas na herança

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Embarcação foi comprada pela empresário tarauacaense Gilmar Torres, em abril de 2019. Juiz da Comarca de Feijó determinou a indisponibilidade da embarcação até a apresentação das primeiras declarações nos autos do inventário do ex-médico, Dr. Baba. Segundo o magistrado, a decisão de bloqueio dos bens poderá posteriormente ser revista, de acordo com as circunstâncias apresentadas nos autos do inventário, afirmou o magistrado. 

Segundo um site local, “Ao saber que os herdeiros de Baba colocaram o barco à venda, Gilmar Torres não pensou duas vezes e fechou negócio. Seu objetivo só um: levar atendimento aos ribeirinhos de Tarauacá“. Estou realizando dois sonhos. O primeiro é retornar às minhas origens quando vivi até os 09 anos dentro de um barco. O outro é poder dá continuidade a um trabalho lindo iniciado pelo Dr. Baba, orgulho de Tarauacá, Feijó e do Acre, no ato em que agradeço ao Dyme Aguiar e Alane Aguiar por me proporcionar esta oportunidade. Este barco construído com muito amor por ele vai continuar cumprindo seu objetivo através do meu irmão Dr. Gildomar Torres e meu filho, futuro médico Paulo Passamani Torres, meus sobrinhos amados Aluízio TorresJéssica Torres , Renilson Nery e outros amigos que usam suas profissões para fazer o bem”, disse Gilmar Torres.

“Demonstrando contentamento com a nova aquisição, Gilmar disse que a compra foi um investimento para Tarauacá. Isso porque a embarcação vai atender os menos favorecidos e esquecidos, muitas vezes, pelo poder público“, afirmou o site

Gilmar 03

Segundo os autos do processos, trata-se de TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por uma Cooperativa de Crédito  em face do espólio do ex-médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, com o fim de que seja determinado o bloqueio dos valores consignados nos autos, bem como a indisponibilidade dos bens em nome do de cujus Rosaldo firmo de Aguiar França até a efetiva abertura do processo de inventário pelos herdeiros. 

No processo, aduz a parte autora que é credor do falecido. Afirmou ainda, que após o falecimento de Rosaldo, seus herdeiros estariam dilapidando o seu patrimônio (vendendo os imóveis sem a abertura de inventário, bem como requerendo saque de valores deixados em conta bancária). Em virtude disso, requer a liminar de arresto para que seja determinado o bloqueio dos bens e valores em nome do falecido Rosaldo Firma de Aguiar França, até a conclusão do processo de inventário..

O magistrado Marcos Rafael Maciel de Souza determinou que “Assim, com fulcro no art. 300 e 301, ambos do CPC, DEFIRO a tutela cautelar de arresto nos rosto dos autos do processo, bem como sobre os bens em nome do de cujus Rosaldo Firmo de Aguiar França, devendo a Secretaria adotar os procedimentos necessários para efetivação da medida. Fica determinada a indisponibilidade dos bens, por ora, até a apresentação das primeiras declarações nos autos do inventário, onde posteriormente poderá ser revista a medida de arresto aqui deferida, de acordo com as circunstâncias apresentadas nos autos do inventário. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Feijó para cumprimento da presente medida“, ordenou o Juiz. 

A Justiça acatou o pedido da parte autora contra os herdeiros. A parte autora do processo, havia requerido na Justiça a indisponibilidade e bloqueio da embarcação “Raimundo Ferreira”, a qual se inclui dentre os bens do espólio de Rosaldo Firmo de Aguiar França, requerendo a expedição de ofício à Agência Fluvial de Boca do Acre (AgBAcre), a fim de que promova o registro de indisponibilidade da embarcação, bem como forneça a documentação da referida embarcação, até nova ordem. 

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