Nicholas Shores
A oposição no Senado apresentou uma série de emendas para tentar aumentar o valor do ajuste nas contas públicas promovido pelo projeto de lei complementar (PLP) 210 de 2024, o primeiro do pacote fiscal de Fernando Haddad.
A proposta, já aprovada pela Câmara, permite o uso do superávit de cinco fundos para abater dívidas do governo e cria gatilhos para bloquear 15% do valor das emendas parlamentares e travar o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários.
Os senadores da oposição a Lula estimam que suas emendas ao projeto trariam uma economia adicional de cerca de 120 bilhões de reais nos próximos anos.
A maioria das mudanças no texto dependeria de um gatilho, medido pelo percentual da dívida bruta do governo geral (DBGG) sobre o PIB, para ser acionada.
Há diferentes medidas para cenários em que a DBGG está abaixo do patamar de 77% do PIB, entre 77,01% e 80% e acima de 80% do Produto Interno Bruto.
Veja, abaixo, a projeção de economia para cada ponto das emendas:
- Fim da banda de 0,25 ponto percentual para a meta de resultado primário no arcabouço fiscal – 25 bilhões de reais;
- Proibição de reajuste real a servidores a partir de 2025 – 20 bilhões de reais;
- Diminuição do ritmo de crescimento da despesa primária – 50 bilhões de reais;
- Redução do número de ministérios – 2 bilhões de reais;
- Corte de investimentos do PAC – 20 bilhões de reais.