Um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, foi cumprido na manhã desta terça-feira (11) em Rio Branco durante a Operação Codinome Black, que combate a disseminação da pornografia infantil na internet.
O suspeito teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. As penas podem variar de 3 a 6 anos no caso de compartilhamento e de 1 a 4 anos nos casos de armazenamento.
“As investigações começaram em abril deste ano após notícias de crime encaminhadas pelo organismo não governamental americano ao serviço de repressão aos crimes de ódio e pornografia infantil (Sercopi) da divisão de repressão a crimes cibernéticos da Polícia Federal em Brasília”, diz a nota da PF.
O nome da operação, “Codinome Black”, faz relação com os nomes de usuários (nickname ou login) utilizados pelo suspeito para cometer crimes na internet e para ocultar sua real identidade.
“A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes configura crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.”