Pedro Pupulim
O Ministério dos Transportes publicou um novo edital, nesta quarta-feira, sobre o leilão da Ponte Internacional de São Borja, que liga a cidade gaúcha de São Borja e Santo Tomé, na Argentina. O documento estabeleceu que o valor mínimo para a aquisição do trecho é de 40,8 milhões de dólares, com aportes previstos na ordem de 99 milhões.
Com 15,62 quilômetros de extensão, a estrutura é fruto de um acordo binacional assinado em 1989, e atualmente viabiliza cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países, o que, segundo o governo, torna investimentos na melhoria da infraestrutura e adequação da ponte ao fluxo ações necessárias para ambas as economias.
O novo contrato de concessão terá duração de 25 anos. Durante o período, a futura concessionária deverá realizar um conjunto de intervenções para recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais das estruturas físicas da Ponte Internacional.
Também será de responsabilidade da concessionária a manutenção tanto do trecho situado em território brasileiro quanto do localizado em solo argentino. Entre as obras a serem executadas estão a construção de faixas de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.
Dentre as inovações do projeto, o governo destacou a Operação do Centro Unificado de Fronteira, que responde pelo atendimento dos veículos de carga internamente e serviços de suporte às atividades de desembaraço alfandegário, além de inspeções e verificações exigidas pelos órgãos públicos.
A sessão pública para abertura das cartas-propostas deverá ser realizada em 7 de janeiro.