A Prefeita de Tarauacá Marilete Vitorino processou um internauta, por ofensas morais publicadas nas redes sociais. O processo tramita no Juizado Especial Cível local. Após acordo, a Prefeita decidiu doar o dinheiro à instituição de caridade com sede no município.
Os advogados da Prefeita juntaram prova das ofensas publicadas em grupos de WhatsApp e Facebook. O autor das ofensas, sem saída, após muito esforço, buscou conciliação e conseguiu um acordo com a nobre Prefeita.
Veja o acordo:
Em audiência de conciliação, o autor das ofensas celebrou acordo com a prefeita, constando em uma das cláusulas que “compromete-se a publicar nota de retratação, tanto na página de facebook do demandado, quanto no Blog do Acioly. Fica registrado ainda, que o demandado deverá apresentar nestes autos a nota de retratação no prazo de 5(cinco) dias, contados desta solenidade, a qual passará pelo crivo do Judiciário e da Autora, e, após aprovação, o instrumento de retratação deverá ser publicado no prazo de 5(cinco) dias nos meios virtuais indicados nesta cláusula“.
Veja cópia da retratação:
Após a celebração do acordo, a prefeita requereu a retificação da cláusula 4ª, do acordo, em relação ao valor da Indenização por Danos Morais, solicitando que “O Reclamado se compromete indenizar a Autora por danos morais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), o que será pago em 2 (duas) parcelas iguais de R$ 300,00 (trezentos reais), todo dia 30(trinta) de cada mês, iniciando dia 30/10/2018, devendo os valores serem creditados em conta judicial nestes autos, uma vez que os valores serão destinados a instituição de Caridade de nome fantasia “Abrigo das Crianças“.
A instituição de caridade “Abrigo das Crianças” aguarda o recebimento dos valores, os quais o Judiciário ainda não repassou. Ao que consta nos autos, falta o pagamento de uma parcela do acordo, que o internauta, réu na ação, não juntou o comprovante de pagamento.
Na foto, “Abrigo das Crianças”.
